16/06/2021 às 19h45min - Atualizada em 16/06/2021 às 19h45min

Denúncias de menores sozinhos em casa cresceram 50%

Servidora de Conselho Tutelar afirma que trabalho de orientação com as famílias aumentou, principalmente por causa das dificuldades geradas pela pandemia

NILSON BRAZ
Muitas crianças ficam sozinhas em casa por falta de alternativas para as famílias | Foto: Pixabay
O ensino foi um dos setores mais impactados pelas medidas de prevenção à covid-19. Com isso, as escolas estiveram fechadas durante a maior parte do tempo desde março de 2020, quando a crise sanitária começou. Consequentemente, pais e mãe não tiveram mais onde deixar os filhos enquanto trabalhavam.

Mesmo com o retorno às aulas, anunciado na semana passada e iniciado nesta segunda-feira (14), ainda não será possível receber o total de crianças de uma vez. Uma das principais medidas adotadas pelas escolas para possibilitar um distanciamento mínimo entre as crianças em sala de aula, é a do revezamento. O que faz com que muitas crianças ainda precisem de cuidados e orientações em casa.

Essa presença maior das crianças no ambiente doméstico e a falta de alternativas para algumas famílias de ter com quem deixar as crianças, principalmente aquelas com baixa renda, acabou agravando ainda mais uma situação que já era existente na sociedade. A de crianças que ficam sozinhas em casa.

De acordo com a conselheira tutelar Bianca de Souza Cardoso, o número de denúncias que os Conselhos Tutelares da cidade recebem aumentou bastante desde o início da pandemia. Ela afirma que não se trata, necessariamente, de casos de abandono de incapaz, que é um crime previsto no código penal brasileiro. Mas, sim, de denúncias em que a própria população percebe algum comportamento indevido de algumas famílias.

“São casos em que nós vamos até o local e nos deparamos com um adolescente, de 14 anos, vigiando o irmão mais novo, de 7 anos, porque os pais foram trabalhar, a escola não está funcionando. Então não é tudo que a gente manda para a vara da infância. Nós vamos localizar a mãe, dar as orientações, dizer que não pode. É diferente de quando a gente se depara com um bebê sozinho”, explicou a conselheira.

Bianca esclarece que por mais que haja riscos nestas situações, o órgão trabalha com orientações como a contratação de uma babá, ou alguém que fique com os filhos. Orienta ainda que é preciso fazer uma logística na vida da família para que as crianças não fiquem em casa sozinhas. 

A conselheira diz que as denúncias que se assemelham a este exemplo tiveram um aumento de 50% durante a pandemia. Ela conta que em meses antes da pandemia, o conselho atendia a uma média de 5 denúncias deste tipo. Já durante o período de pandemia a média subiu para 7 ou 8 por mês.

Além das orientações, também é feito um acompanhamento para saber se vai ser necessário outro tipo de interferência. “Se as denúncias continuam, nós temos que colocar algum outro órgão para acompanhar, que é a assistência social. Mas, normalmente, uma orientação, que a família fica com medo, já resolve e arrumam uma solução”, afirmou Bianca.

A servidora explica que as demandas mais graves, que realmente caracterizam um abandono de incapaz, não mudaram muito por causa da pandemia. Ela conta que esses casos mais complexos são de famílias com um histórico de reincidência e que já possuem um acompanhamento por parte do Conselho Tutelar.

De acordo com os dados da Polícia Militar (PM), a pandemia não causou impacto nesses números. Em Uberlândia, a PM registrou 39 ocorrências de abandono de incapaz no ano de 2018. Em 2019 e 2020 o número de registros foi de 38 em cada um dos anos. E em 2021 esta quantidade não deve mudar muito, já que de janeiro a maio, foram 16 registros, quantidade parecida com igual período de 2020, que teve 11 ocorrências do crime. 

Se comparado com os anos anteriores, ainda é um número menor. De janeiro a maio de 2019 a polícia registrou 16 casos de abandono de incapaz e em 2018 foram 20 ocorrências da mesma natureza, no mesmo período de tempo.


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