02/06/2021 às 16h13min - Atualizada em 02/06/2021 às 16h13min
Câmara rejeita projeto que prevê multas para quem fura fila da vacinação em Uberlândia
Em Uberlândia, Ministério Público Estadual tem recebido denúncias de venda de atestados médicos para furar a fila da imunização
FERNANDO NATÁLIO
PL é de iniciativa da vereadora Cláudia Guerra (PDT), com autoria coletiva da Frente Parlamentar Pró-Vacina e pacote de medidas | Aline Rezende/CMU O projeto de lei que previa multas para agentes públicos e cidadãos que praticarem atos ilícitos para furar a fila de vacinação da covid-19 em Uberlândia foi rejeitado na Câmara Municipal em votação realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (2). Foram registrados 10 votos favoráveis, 14 contrários, uma abstenção e uma ausência na primeira discussão da proposição, que é de iniciativa da vereadora Cláudia Guerra (PDT), com autoria coletiva da Frente Parlamentar Pró-Vacina e pacote de medidas.
Votaram favoráveis à matéria os (as) vereadores (as) Amanda Gondim (PDT), Cláudia Guerra (PDT), Cristiano Caporezzo (Patriota), Dandara (PT), Fabão (Pros), Leandro Neves (PSD), Liza Prado (MDB), Dudu - Luiz Eduardo (Pros), Odair José (Avante) e Thiarles Santos (PSL). O vereador Antônio Augusto 'Queijinho' (Cidadania) estava ausente e o vereador Eduardo Moraes (PSC) optou pela abstenção.
Votaram contra o projeto os parlamentares: Anderson Lima (PSL), Antônio Carrijo (PSDB), Charles Charlão (PP), Gilvan Masferrer (Democracia Cristã), Gláucia da Saúde (PSDB), Ivan Nunes (PP), Murilo Ferreira (Rede), Neemias Miquéias (PSD), Raphael Leles (DEM), Ronaldo Tannus (PL), Sargento Ednaldo (PP), Thaís Andrade (PV), Walquir Amaral (Solidariedade) e Zezinho Mendonça (PP).
A proposta legislativa estabelecia penalizar aqueles (as) que não cumprirem a ordem de prioridade para a imunização contra a covid-19. Poderiam ser aplicadas multas pelo não cumprimento da ordem de vacinação ao agente público responsável pela aplicação da vacina, bem como aos seus superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento. A pessoa imunizada ou seu representante legal que cometesse ato ilícito para ser vacinada também poderia ser multada.
“A vacinação está em andamento e há relatos de crimes cometidos para burlar a ordem definida. Existem critérios dispostos pelo plano nacional de imunização contra a Covid-19 que estão sendo descumpridos mediante fraudes, entre elas, atestados falsos”, alertou a vereadora Cláudia Guerra.
Ainda de acordo com a parlamentar, o projeto de lei apresentado era resultante de pedidos dos moradores de Uberlândia, que rejeitam ações que furam a fila da imunização. “A população demandou, e nós e fizemos o dever de casa (apresentando a proposição). O que a gente espera é que os vereadores possam reconsiderar, adiante, quando a sociedade reclamar ainda mais, com ênfase nesse tipo de política pública”, completou.
DENÚNCIAS
Em Uberlândia, segundo o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Lúcio Flávio de Faria e Silva, o Ministério Público Estadual tem recebido denúncias de venda de atestados médicos para furar a fila da vacinação contra a covid-19, que serão apuradas.
“Já pedi ao município um levantamento dos atestados apresentados até o momento, médico por médico, para vermos a quantidade de atestados que cada médico já apresentou. Aqueles que tiverem um número muito diferente da média poderão ser investigados. E já solicitei a abertura de inquérito policial e fiz uma representação no Conselho de Medicina contra um médico que estaria vendendo atestado”, afirmou.
