11/05/2021 às 10h45min - Atualizada em 11/05/2021 às 10h45min
Quase um mês após recomendação, Prefeitura libera consulta pública de vacinados em Uberlândia
Integrada à página do “Vacinômetro”, dentro do Portal da Prefeitura, a ferramenta apresenta informações gerais sobre as pessoas que já foram imunizadas na cidade
Consulta pública fica integrada à página do “Vacinômetro”, no Portal da Prefeitura I Foto: Reprodução
Quase um mês depois que os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE) publicaram uma recomendação para que os órgãos responsáveis pela vacinação contra a Covid-19 disponibilizassem os dados das pessoas que já receberam o imunizante, a Prefeitura de Uberlândia liberou, nesta segunda-feira (10), a consulta pública de pessoas vacinadas contra o coronavírus na cidade.
O objetivo da medida, segundo a Promotoria e a Procuradoria, é garantir transparência, fiscalização e controle do processo de imunização no município, que, conforme informações da Prefeitura, já vacinou 119.864 pessoas com, ao menos, a primeira dose.
Integrada à página do “Vacinômetro”, dentro do Portal da Prefeitura, a consulta pública apresenta informações gerais sobre os beneficiados, sem exposição de dados sensíveis em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para melhor acompanhamento da população e demais instituições.
Na ferramenta, conforme recomendaram o MPF e o MPE, constam referências de cada um dos vacinados como três dígitos finais do CPF, iniciais do nome, data e hora em que se vacinou, se recebeu primeira ou segunda dose, grupo prioritário ao qual pertence, faixa etária, local da aplicação, fabricante e lote da dose, dentre outros.
Até o momento, segundo o Vacinômetro, Uberlândia já recebeu 209.378 doses, das quais 171.889 foram aplicadas (82,10% do total recebido), sendo 119.864 como primeira dose e 52.025 como segunda dose.
Nesta segunda-feira (10), foi iniciada a vacinação com a primeira dose contra Covid-19 para pessoas de 55 a 59 anos de idade e gestantes com comorbidades, pessoas com Síndrome de Down e pacientes renais crônicos que realizam diálises - os três últimos grupos independem da idade. Foram vacinadas 713 pessoas com comorbidades.
RECOMENDAÇÃO O documento recomendando a transparência na vacinação contra a Covid-19 em Uberlândia feito pelo MPF e MPE foi publicado no dia 15 de abril de 2021. Nele, o procurador da República, Cleber Eustáquio Neves, e o promotor de Justiça, Fernando Martins, citaram, como justificativa, uma Portaria do Ministério da Saúde, de 2009, que estabelece que informações sobre vacinação é um direito dos pacientes.
Consulta pública fica integrada à página do “Vacinômetro”, no Portal da Prefeitura I Foto: Reprodução
