15/03/2021 às 15h28min - Atualizada em 15/03/2021 às 15h28min

Vereadores de Uberlândia aprovam dois projetos de lei de conscientização

Semana de Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência e Dia Municipal do Combate à Hanseníase foram aprovados na sessão desta segunda (15)

FERNANDO NATÁLIO
Projetos foram aprovados na quinta sessão ordinária do mês de março da Câmara Municipal I Foto: Aline Rezende/CMU
Três projetos de lei foram aprovados em votações simbólicas durante a quinta sessão ordinária do mês de março, realizada nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Uberlândia. Todas as proposições são de autoria de vereadores. Dois deles envolvem temas relacionados à conscientização.

A primeira proposição aprovada, de autoria do vereador Anderson Lima (PSL), institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia a Semana de Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A matéria prevê que este momento ocorra, anualmente, na semana que inclua o dia 1º de fevereiro.

Segundo a justificativa do projeto, a semana terá como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência e serão dirigidas, prioritariamente, ao público adolescente.

“Na semana de que trata esta lei poderão ser promovidas campanhas de orientação e conscientização, inclusive nas escolas da rede municipal de educação, sobre os riscos da gravidez na adolescência, bem como sobre a necessidade de acompanhamento médico nesses casos”, menciona a justificativa da proposição.

O outro projeto aprovado na sessão desta segunda que aborda o tema da conscientização institui o Dia Municipal do Combate à Hanseníase. De autoria do vereador Leandro Neves (PSD), a proposição estabelece que esta data seja comemorada no dia 31 de janeiro.

“Nessa data serão desenvolvidas atividades pela Secretaria Municipal de Saúde visando esclarecer a população sobre a prevenção e o combate à doença, mediante a distribuição de folhetos educativos, mutirão de manchas de pele, palestras e outros meios de divulgação", aponta a justificativa da proposta.

Ainda na sessão desta segunda-feira, foi aprovado, em votação simbólica, um projeto de lei, de autoria do vereador Charles Charlão (PP), que considera de utilidade pública a Associação da Igreja Cristã de Uberlândia.




 
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