11/03/2021 às 12h02min - Atualizada em 11/03/2021 às 12h02min
Nomeações de cargos comissionados no Dmae são alvo de denúncias no Ministério Público
MPE instaurou uma notícia de fato, solicitando à autarquia justificativas e documentos sobre os fatos denunciados
IGOR MARTINS
O Ministério Público Estadual (MPE) em Uberlândia recebeu, nos últimos meses, denúncias sobre supostas irregularidades praticadas no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). As acusações dizem respeito a nomeações de cargos comissionados que teriam sido feitas de maneira irregular dentro da autarquia.
Desta forma, o órgão ministerial instaurou uma notícia de fato, solicitando justificativas e documentos sobre os fatos denunciados. A representação cobra ainda informações sobre a situação funcional de todos os servidores que estão presentes na denúncia. De acordo com o MPE, todos os dados devem ser apresentados em até 15 dias após o recebimento do ofício.
Conforme consta em uma das denúncias, protocolada pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais, um dos servidores comissionados teria sido indicado para ocupar o cargo de Secretário-adjunto dentro da autarquia, com um salário de, aproximadamente, R$ 4,1 mil.
“Durante o período de pandemia, o mesmo permaneceu em casa até dezembro. Um absurdo, já que cargos em comissão, mesmo em idade avançada, deveria trabalhar. Além de não trabalhar e não fazer absolutamente nada, o mesmo quando vem trabalhar (o que é raro, já que está sempre com problemas de saúde, sem apresentar atestados, por ordem do vice-prefeito) permanece a grande parte do tempo dormindo”, diz a denúncia.
Ainda segundo a manifestação, o servidor “não atende um telefone, não faz um memorando, não faz qualquer atendimento, ou seja, literalmente não faz nada. O pior de tudo é que a ordem é do vice-prefeito para mantê-lo no cargo, já que a filha do servidor foi candidata a vereadora no partido do vice-prefeito”.
A denúncia também menciona outra servidora, cujo salário seria de, aproximadamente, R$ 4,1 mil. “Esta servidora, além de pouco permanecer no Dmae, trabalha para atender exclusivamente o vice-prefeito na realização de fotos e eventos particulares do mesmo e de sua empresa. Durante a campanha eleitoral, a servidora permaneceu fora do Dmae acompanhando o vice-prefeito em todos os seus eventos”, diz a denúncia.
Segundo o ofício da Ouvidoria, a servidora teria feito trabalhos para o vice-prefeito e realizado serviços pessoais dentro do Dmae, utilizando computadores, impressoras, fazendo uma espécie de estúdio particular. “Tudo isso pode ser provado pela equipe de informática, já que eles possuem meios de rastrear as páginas visitadas por todos os servidores e o tipo de material encaminhado pelos e-mails”, consta na denúncia.
O MPE recebeu denúncias ainda de que outros seis servidores teriam sido atribuídos em disfunções em certos cargos comissionados, por meio da Diretoria Geral, Diretoria Administrativa e Diretoria de Planejamento.
POSICIONAMENTOS
Questionado pelo Diário sobre a instauração da notícia de fato pelo Ministério Público Estadual, solicitando junto à autarquia justificativas e documentos sobre os fatos denunciados, o Dmae informou, por meio de nota, que foi notificado e que apresentará resposta dentro do prazo legal.
O Diário também perguntou ao promotor Luiz Henrique Borsari, que determinou a instauração da notícia de fato, porque o vice-prefeito de Uberlândia, Paulo Sergio Ferreira, não foi notificado também, visto que é citado nas denúncias. O promotor disse que tem quem tem que ser notificado é o órgão denunciado. “Não tenho que notificar as pessoas, mas, sim, o órgão. Ele é que tem que responder sobre os trabalhos que estão sendo executados pelos servidores”, afirmou.
O Diário também procurou o vice-prefeito, por meio de sua assessoria, que disse que quem vai responder o Ministério Público será o Dmae e que o vice-prefeito não foi notificado sobre a notícia de fato instaurada pelo MPE.
