26/02/2021 às 19h45min - Atualizada em 26/02/2021 às 19h45min
Com 124 pacientes sem vagas em UTIs, Uberlândia mantém toque de recolher
Amparado por decisão do TJMG, prefeito mantém restrição, mesmo com recomendação do MPE para que polícias não cumpram a medida
FERNANDO NATÁLIO
Prefeito Odelmo Leão disse que se situação piorar poderá haver lockdown por completo I Foto: Valter de Paula/Secom/PMU Com 124 pacientes com covid-19 internados nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) aguardando por transferência para Unidades de Terapia de Intensiva (UTIs), 43 a mais que na semana passada, Uberlândia continuará com a proibição de circulação de pessoas e veículos nas vias das 20h às 5h para tentar conter o avanço da pandemia.
A manutenção da restrição foi reiterada pelo prefeito Odelmo Leão, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (26), mesmo havendo uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) para que as polícias Civil e Militar não cumpram o chamado toque de recolher durante parte da noite e de madrugada.
Ao ser questionado sobre a recomendação do MPE, o prefeito afirmou que a Polícia Militar e o Procon, que têm feito operações para coibir o desrespeito ao toque de recolher, não cometeram nenhum ato ilícito e que vão manter a fiscalização.
O chefe do executivo municipal também disse que já existe uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), datada nesta quinta-feira (25), e assinada pelo desembargador Corrêa Junior, indeferindo uma limitar solicitada pelo vereador Cristiano Caporezzo, na qual solicitava o afastamento da medida restritiva.
Na decisão, o desembargador menciona que “entendo que deve prevalecer, nesta análise prefacial, o interesse público de combate à pandemia”. No documento, o desembargador também cita que “não vislumbro a caracterização do “periculum in mora”, por não ter o impetrante apontado qualquer ato concreto que esteja a impossibilitá-lo do livre trânsito no período diurno, bem assim no período noturno, caso demonstrada a necessidade da medida”.
Também na entrevista coletiva, indagado sobre uma decisão da Justiça determinando que a Prefeitura de Uberlândia inclua o comércio de materiais de construção na lista das atividades essenciais, o prefeito afirmou que o executivo municipal já está recorrendo. A decisão é assinada pela juíza de Uberlândia Juliana Faleiros de Lacerda Ventura após uma ação movida pela Associação do Comércio de Materiais de Construção de Minas Gerais (Acomac-MG).
COLAPSO DA SAÚDE
Segundo o secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues, a situação atual da saúde em Uberlândia é dramática. O chefe da pasta informou que as UAIs da cidade têm, hoje, 400 pacientes internados, sendo cerca de 200 com coronavírus. Ainda de acordo com o secretário, destes 200, 124 aguardam transferência para UTIs, mas não há vagas para eles nestas unidades. Na semana passada, esse número era de 81.
“´É uma avalanche de pessoas que chegam às UAIs em estado grave. Não tem ninguém desassistido, por enquanto. Mas estamos muito próximos de ter pessoas morrendo sem o atendimento adequado”, disse.
Também na coletiva, o prefeito Odelmo Leão afirmou que, se e o cenário piorar, o município tomará medidas ainda mais restritivas, como a adoção do toque de recolher durante todo o dia e o fechamento das entradas da cidade, em um endurecimento do lockdown que, neste momento, ocorre somente das 20h às 5h.
Na tentativa de amenizar o colapso atual da saúde local, transferências de pacientes com covid internados em Uberlândia também já começaram a ser feitas para outras cidades do estado. Duas pessoas, um homem (63 anos) e uma mulher (72 anos), residentes de Uberlândia, e que estavam internados no Centro de Internação Missão Sal da Terra e Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do bairro Tibery, respectivamente, foram transferidos para a Santa Casa de Alfenas, no sul de Minas Gerais, na quarta-feira (26).
Além disso, segundo informou o presidente da Sociedade Médica de Uberlândia, Eduardo Braga, durante a coletiva, um paciente que estava hospitalizado na rede particular foi transferido para uma unidade hospitalar de Araxá (MG).
CENTRAL DE ORIENTAÇÕES
Também foi anunciado pelo diretor de Recursos Próprios da Unimed Uberlândia, Eduardo Braga, que também é presidente da Sociedade Médica de Uberlândia, uma iniciativa da empresa que pode reduzir a demanda nos locais de atendimento presencial para contribuir com o enfrentamento à pandemia.
Segundo Eduardo Braga, a Central de Orientações em Saúde (COS) da Unimed Uberlândia será disponibilizada gratuitamente para toda a população da cidade, clientes e não clientes da empresa, a partir desta sexta-feira (26) para prestar orientações remotas sobre saúde em geral, inclusive a pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Nos próximos 60 dias, os usuários que recorrerem ao sistema receberão ainda esclarecimentos para primeiras providências em casos de quedas, queimaduras, dores abdominais, náuseas e vômitos, entre outros sintomas. O COS poderá ser acessado por meio de ligações gratuitas pelo 0800 772 8993 e Whatsapp (11) 93292-5945.
RECOMENDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) fez uma recomendação apontando inconstitucionalidade do toque de recolher, das 20h às 5h, determinado pelo município de Uberlândia desde a última terça-feira (23) para conter o avanço da pandemia do coronavírus.
O documento, assinado pelos promotores José Aparecido Gomes Rodrigues, do Controle Externo das Atividades Policiais e Direitos Humanos, e Luiz Henrique Borsari, de Defesa do Patrimônio Público, solicita que a Polícia Militar (PM) oriente internamente sobre a ilegalidade do toque de recolher, apontado pelos promotores como abuso de poder da Autoridade Municipal e que a Polícia Civil (PC) se abstenha de cumprir prisões em flagrante de pessoas que descumpriram a proibição de circulação nas vias durante a noite e a madrugada.
Os promotores mencionam ainda que, diante da excepcionalidade e da urgência que tem a situação, as autoridades citadas devem comunicar à Promotoria de Justiça, no prazo de 24 horas, contados a partir do recebimento do documento, as medidas adotadas em relação às solicitações feitas, “especialmente sobre o acolhimento – ou não – da presente recomendação”. O documento foi datado em 24 de fevereiro.
A Polícia Civil informou ao Diário, por meio de sua assessoria de comunicação, que vai cumprir a recomendação do MPE.
Por meio de nota enviada à imprensa, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou que, “através da 9ª RPM, na cidade de Uberlândia, continua trabalhando dentro dos parâmetros legais e jurídicos estabelecidos pela Corporação, sempre alinhada com o previsto pelo poder Público”. Ainda de acordo com a nota, “diante desta Recomendação Conjunta 01/2021, de 24 de fevereiro, publicada nesta mesma data, expedida pela 25ª Promotoria de Justiça de Uberlândia e pela 6ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, a Polícia Militar irá atuar alinhada com o Ministério Público e demais poderes constituídos como tem sido desde o início desta pandemia”.
A nota menciona ainda que “sempre buscando a preservação da vida, a Polícia Militar permanecerá desencadeando ações e operações preventivas, como também as de repressão qualificada, e continuará promovendo as orientações aos cidadãos da cidade de Uberlândia, inclusive quanto às medidas sanitárias a serem adotadas, no intento de fazer cumprir o ordenamento legal vigente”.
