04/02/2021 às 14h55min - Atualizada em 04/02/2021 às 14h55min
Câmara aprova novas composições de comissões permanentes
Formações geraram discussões entre vereadores em sessão realizada nesta quinta-feira (4)
FERNANDO NATÁLIO
Câmara Municipal tem 18 comissões permanentes I Foto: Aline Rezende/CMU A Câmara Municipal de Uberlândia definiu as novas composições das 18 comissões permanentes da Casa para o ano de 2021/2022, entre elas, algumas das mais importantes, como a de Legislação, Justiça e Redação, que será presidida pelo vereador Anderson Lima (PSL); a de Finanças, Orçamento e Tributos, que terá o vereador Sargento Ednaldo (PP) como presidente; e a de Ética e Decoro Parlamentar, criada em dezembro de 2020, que terá na presidência o vereador Eduardo Moraes (PSC).
A formação das comissões foi aprovada por 24 votos favoráveis, uma ausência justificada e um voto contrário, da vereadora Cláudia Guerra (PDT), que disse ter se sentido prejudicada por ter ficado fora de comissões das quais queria participar, como a de Educação, Cultura e Ciência, pelo fato de ser docente há 22 anos.
Mencionando ser líder de bancada, a parlamentar chegou a pedir sua inclusão nas comissões de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor e de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição à sua colega de partido, Amanda Gondim (PDT). A solicitação gerou reações de outros vereadores, contrários à troca, como Antônio Carrijo (PSDB) e Murilo Ferreira (Rede), que lembrou que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar já tinha sido discutida e oficializada nas sessões anteriores.
O pedido da vereadora Cláudia Guerra (PDT) também gerou um debate acalorado entre três vereadoras. Dandara (PT) se posicionou contra a substituição e criticou Cláudia Guerra, dizendo que a solicitação era um desrespeito à vereadora Amanda Gondim. Cláudia Guerra rebateu, exigindo respeito à sua biografia. Na sequência, Amanda Gondim encerrou o debate, afirmando que não abriria mão de sua presença nas comissões de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor e de Ética e Decoro Parlamentar, e classificou como lamentável o pedido de substituição feito por Cláudia Guerra.
Em seguida, o presidente da Câmara, Sérgio do Bom Preço (PP), colocou as composições das comissões em votação e as mesmas foram aprovadas.
ÓRGÃOS TÉCNICOS
As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Casa.
Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições, elas decidem aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada dois anos.
Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução do Poder Executivo e perduram enquanto constarem no Regimento Interno.
VEJA COMO FICARAM AS COMISSÕES:
01 – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Anderson Lima (PSL)
Relator: Antônio Carrijo (PSDB)
Membro: Antônio Augusto Queijinho (Cidadania)
02 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Presidente: Sgt. Ednaldo (PP)
Relator: Leandro Neves (PSD)
Membro: Walquir Amaral (SD)
03 – POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E URBANISMO E TRANSPORTE PÚBLICO
Presidente: Eduardo Moraes (PSC)
Relator: Antônio Augusto Queijinho (Cidadania)
Membro: Amanda Gondim (PDT)
04 – SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Presidente: Gláucia da Saúde (PSDB)
Relator: Thiarles Santos (PSL)
Membro: Ivan Nunes (PP)
05 – DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E DO CONSUMIDOR
Presidente: Liza Prado (MDB)
Relator: Amanda Gondim (PDT)
Membro: Thaís Andrade (PV)
06 – EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA
Presidente: Murilo (REDE)
Relator: Neemias Miquéias (PSD)
Membro: Dandara (PT)
07 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Presidente: Glaucia da Saúde (PSDB)
Relator: Thaís Andrade (PV)
Membro: Odair José (Avante)
08 –INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO
Presidente: Raphael Leles (DEM)
Relator: Cláudia Guerra (PDT)
Membro: Odair José (Avante)
09 –POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
Presidente: Antônio Augusto Queijinho (Cidadania)
Relator: Eduardo Moraes (PSC)
Membro: Zezinho Mendonça (PP)
10 –SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente: Sgt. Ednaldo (PP)
Relator: Leandro Neves (PSD)
Membro: Fabão (Pros)
11 – COMISSÃO MISTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LEGISLATIVA
Presidente: Dandara (PT)
Relator: Gilvan Masferrer (DC)
Membro: Drika Protetora (Patriota)
12 –PROMOÇÃO RACIAL
Presidente: Dandara (PT)
Relator: Dudu Luiz Eduardo (Pros)
Membro: Neemias Miquéias (PSD)
13 –POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Presidente: Walquir Amaral (SD)
Relator: Neemias Miquéias (PSD)
Membro: Sgt. Ednaldo (PP)
14 – MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Presidente: Drika Protetora (Patriota)
Relator: Liza Prado (MDB)
Membro: Thaís Andrade (PV)
15 – MICRO E PEQUENA EMPRESA
Presidente: Raphael Leles (DEM)
Relator: Zezinho Mendonça (PP)
Membro: Amanda Gondim (PDT)
16 – ESPORTE, LAZER E PARADESPORTO
Presidente: Ivan Nunes (PP)
Relator: Raphael Leles (DEM)
Membro: Amanda Gondim (PDT)
17 – INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E JUVENTUDE
Presidente: Eduardo Moraes (PSC)
Relator: Raphael Leles (DEM)
Membro: Charles Charlão (PP)
18 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Eduardo Moraes (PSC)
Relator: Ronaldo Tannús (PL)
Membros: Amanda Gondim (PDT), Anderson Lima (PSL) e Dudu Luiz Eduardo (Pros)
