10/11/2020 às 08h49min - Atualizada em 10/11/2020 às 08h49min

Ação cobra realização de teste do pezinho ampliado em Uberlândia e região

Segundo o MPF, teste feito pelo SUS detecta seis doenças, enquanto na rede privada o exame diagnostica cerca de 50 patologias

DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com uma ação civil pública contra a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia, para obrigá-los a incluir, no Teste do Pezinho, exames para a detecção de aproximadamente 50 patologias.

Implantado como exame obrigatório em recém-nascidos desde 1992, o teste é destinado à detecção, para o tratamento precoce, de duas doenças: a fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito. Em 2012, foi acrescentada a investigação de outras quatro enfermidades: anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

No entanto, segundo a ação, quase dez anos depois, outras doenças ainda não foram incorporadas, sendo que o mesmo teste, oferecido na rede privada de saúde, é capaz de diagnosticar cerca de 50 disfunções no recém-nascido antes de os sintomas se manifestarem.

Para os órgãos, a inércia das autoridades de saúde acaba contribuindo para o aumento da judicialização de demandas que procuram atendimento precoce para pessoas com deficiências, doenças raras, autoimunes ou não.

A Sociedade Brasileira de Pediatria é favorável à ampliação do número de doenças investigadas pelo Teste do Pezinho, porque, segundo a entidade, o custo de identificação e do tratamento precoce é quatro vezes o valor gasto com o tratamento do paciente em estágio avançado da doença, além de diminuir o risco de morte.

A ação relata que “estudos de farmoeconomia indicam a economia de mais de R$ 50 milhões, já que a falta de diagnóstico e a frequência dos pacientes nos hospitais oneram por demais o sistema de saúde. Ou seja, uma criança diagnosticada e tratada custa 1/5 do que custaria sem o diagnóstico. Além disso, em alguns casos, só é possível intervenção nos primeiros meses de vida”.

Ainda de acordo com a ação, os autores pedem que a Justiça Federal obrigue os réus a iniciarem, no prazo de 30 dias, a oferta do teste ampliado tanto nos hospitais da rede pública quanto em hospitais privados que foram contratados para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizando os resultados para os pais das crianças.

Foi pedido ainda que, em caso de detecção de alguma doença que exija atendimento precoce, os entes públicos encaminhem a criança para tratamento, conforme as normas de saúde vigentes, arcando, se necessário, com todos os custos e despesas, inclusive de viagem, hospedagem e alimentação do paciente e acompanhante.

Se concedida a ordem judicial, a União e o Estado deverão repassar ao Município todos os recursos necessários para o cumprimento da medida. Além de Uberlândia, outros 13 municípios da região do Triângulo Mineiro são réus na ação. 

O Diário procurou os governos municipal, estadual e federal para comentar os pedidos do Ministério Público. A Prefeitura de Uberlândia e a União informaram que ainda não foram notificados."
Cabe ressaltar que o teste do pezinho feito pelo SUS abrange as patologias recomendadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde)", esclareceu a União. 

O Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral (AGE), não retornou até a publicação. 





 

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