19/10/2020 às 11h31min - Atualizada em 19/10/2020 às 12h18min
Justiça indefere candidaturas de Silésio Miranda e Professor Neivaldo
Dos vereadores cassados, Doca, Ronaldo Alves e Ceará, que registrou na sexta, ainda estão com o registro sendo analisado
SÍLVIO AZEVEDO
Em nota à imprensa, Silésio disse que sente seu direito de cidadão diretamente agredido e vai recorrer | Foto: TSE/Reprodução O ex-vereador Silésio Miranda e o ex-deputado estadual Professor Neivaldo, ambos candidatos a vereador de Uberlândia pelo PT, tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
A decisão contra Silésio ocorreu na última sexta-feira (16) e levou em consideração o processo de cassação pelo qual o parlamentar foi condenado e perdeu o mandato em junho deste ano. O juiz da 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia, Alexandre Magno Mendes do Valle, informou que o fato de o candidato ter sido cassado o impede de concorrer em qualquer eleição pelos próximos oito anos, conforme a Lei Complementar 64/90.
“O fato é que o candidato, desde o momento do requerimento de seu registro da candidatura, encontrava-se com seu mandato cassado pelo Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia/MG, Decreto Legislativo 830/2020, pela prática das condutas tipificadas no art. 7º, I e II do Decreto Lei 201/1967, não tendo, portanto, satisfeita uma das condições de elegibilidade que é a do pleno exercício dos direitos políticos”, justificou.
Ainda de acordo com o magistrado, não é necessário esperar até a decisão definitiva do Poder Judiciário para que seja reconhecida a inelegibilidade do parlamentar cassado. “O simples ato emanado do Poder Legislativo decretando a perda do mandato já é suficiente para que o candidato fique inelegível”.
Já no caso de Professor Neivaldo a decisão da Justiça Eleitoral de Uberlândia levou em consideração o fato de ele não ter prestado contas relativas à sua campanha eleitoral em 2018, quando concorreu à reeleição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, com isso, não possui a certidão de quitação eleitoral.
Professor Neivaldo disse que prestou contas, porém fora do prazo, e vai recorrer | Foto: TSE/Reprodução
OUTRO LADO A reportagem entrou em contato com Professor Neivaldo, que afirmou que recorrerá da decisão. “A prestação de contas foi feita, mas extrapolou o prazo. Mas como fizemos a prestação, a gente espera que o juiz leve em consideração”. Já a assessoria de Silésio Miranda se manifestou por meio de nota enviada à imprensa veja abaixo a íntegra.
"O candidato Silésio Miranda sente seu direito de cidadão diretamente agredido. Mais um verdadeiro ataque à democracia e às garantias constitucionais. Pois não tem o candidato Silésio nenhuma condenação criminal e busca a justica eleitoral de Uberlândia possível sustentação para sua decisão em um processo meramente decorativo conduzido de forma ilegal pela CMU, eivado de nulidades o qual encontra-se judicializado aguardando deferimento no tribunal de justiça. Silésio Miranda seguirá lutando por justiça de verdade para ele e para o povo de Uberlândia. Vai recorrer e manter sua candidatura".
CASSADOS
Outro vereador cassado em 2020 registrou candidatura para participar das eleições deste ano. Osmírio Alves, o Ceará (Rede), apresentou na última sexta-feira sua intenção de ser reeleito para o mandato de 2021 a 2024.
A decisão sobre o deferimento, ou não, do registro ainda está sendo analisada pela Justiça Eleitoral. Porém uma notícia de inelegibilidade já foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) questionando a candidatura de Ceará pelo fato de também ter sido cassado pela Câmara de Vereadores.
Além de Ceará e Silésio, outros dois ex-vereadores cassados registraram candidatura. Doca Mastroiano (Patriota) e Ronaldo Alves (DC) também aguardam decisão da Justiça Eleitoral.
