Walkiria Naves prestou esclarecimentos sobre o caso nesta terça-feira (8) | Foto: Igor Martins/Diário de UberlândiaOs beneficiários do Pró-Pão, programa que subsidia mensalmente o valor de uma cesta básica de alimentos, ainda não receberam o item referente ao mês de setembro. A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, convocou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (8) para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Segundo Walkiria Naves, secretária lotada na pasta, o motivo da não entrega da cesta básica deste mês aconteceu devido à não assinatura do contrato de licitação pela empresa vencedora do certame, a Cocal Alimentos. O empreendimento foi o responsável pelo fornecimento do item também na última licitação realizada pelo Município.
De acordo com Walkiria, a Prefeitura fez o processo de licitação para a aquisição da cesta básica do Pró-Pão no dia 22 de julho e durante a tramitação a Cocal Alimentos apresentou a melhor proposta. No dia 25 de agosto, foi homologado o resultado e uma reunião foi feita com a empresa, para que ela fornecesse as cestas básicas o mais rápido possível.
O Município esperou o prazo de dez dias para fazer a assinatura do contrato, mas segundo a servidora pública, a Cocal Alimentos se recusou a assinar o documento. A partir de agora, a Prefeitura começará a chamar os outros participantes do processo de licitação, caso eles queiram assinar o contrato de fornecimento das cestas básicas.
Ainda segundo Walkiria, a Prefeitura entrará com um processo administrativo contra a empresa vencedora da licitação. “[A empresa] sofrerá as penalidades previstas em lei. É uma empresa que conhece a necessidade da Prefeitura de Uberlândia, que sabe do histórico gerencial. Por ser uma empresa da cidade, existe a facilidade de logística. Fomos pegos de surpresa, mas temos que atender os princípios da lei, adequando os prazos que ela determina”, explicou.
A secretária afirmou à imprensa que o Município está tomando todas as medidas cabíveis e que até a próxima semana será possível que a nova empresa assine o contrato e comece o fornecimento das cestas básicas. Caso nenhum dos participantes queira realizar a assinatura, uma das alternativas é entrar com um processo emergencial para que os beneficiários não sejam desassistidos pelo programa de subsídio.
“Nós sabemos da vulnerabilidade dos beneficiários e existe um problema que é o aumento do preço de produtos, principalmente do arroz e do óleo. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para que a entrega das cestas seja regularizada e que elas sejam entregues o mais rápido possível. É nosso compromisso com o beneficiário fazer com que esta cesta chegue, disse a servidora.
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com a Cocal Alimentos. De acordo com Júlio Faria, responsável pela área de vendas institucional, a empresa concluiu o processo de licitação anterior, tendo encerrado o contrato com as entregas das cestas que ainda estavam em aberto.
Segundo ele, a Cocal ganhou a nova licitação, mas alegou que a Prefeitura demorou aproximadamente 45 dias para realizar o trâmite processual e que nesse período houve aumento no preço de itens da cesta básica.
Faria disse ainda que a empresa pediu realinhamento de preços visando atender a demanda, tendo inclusive mostrado o aumento dos alimentos com documentos e reportagens, o que foi negado pelo Município. Com isso, a Cocal Alimentos desistiu da assinatura contratual de fornecimento de cestas básicas para o programa Pró-Pão.
O PROGRAMA
O Pró-Pão é o Projeto de Aquisição e Promoção do Abastecimento de Produtos a Preços Subsidiados que tem como objetivo garantir alimentação, especialmente às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. A entrega das cestas é feita pela Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Distritos em locais específicos, distribuídos em todas as regiões do município e seus distritos, de acordo com o cronograma de entrega.
A cesta do Pró-Pão é composta com 5 kg de açúcar, 15 kg de arroz e 3 kg de feijão, 3 latas de óleo de soja, extrato de tomate, fubá, macarrão, farinha de mandioca, café torrado e sal refinado. Também estão inclusos itens de higiene pessoal, como escovas de dente, fio e creme dental.
Os beneficiários são cadastrados e credenciados junto à Diretoria de Assistência e Promoção Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e recadastrados anualmente no mês de aniversário do último cadastramento e/ou recadastramento.
Critérios para cadastramento de beneficiários:
Renda familiar equivalente a no máximo 02 (dois) salários mínimos, entendendo-se por renda, a receita formal e/ou informal, bem como a proveniente de benefícios previdenciários ou benefício de prestação continuada;
Moradia cedida, alugada, financiada ou própria, desde que nela residam e que seja a única que possuam.
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