A pandemia do novo coronavírus ocasionou um súbito aumento nas despesas municipais com saúde, segundo os dados do Painel de Informações Municipais 2020 da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Durante o primeiro semestre do ano, foram gastos cerca de R$ 580 milhões na cidade, o que representa 86,4% a mais do que a despesa total registrada em todo o ano de 2019.
As despesas orçamentárias são fixadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Em 2020, as despesas de orçamentos fiscais (R$ 2.221.037.700) e da seguridade social (R$ 1.095.715.300) foram aprovadas com o valor inicial de R$ 3.316.753.000.
Nos primeiros seis meses de 2020, principalmente entre abril e junho, quando a proliferação da Covid-19 se demonstrou mais expressiva, o Município realizou mais pagamentos na área de saúde do que durante todos os anos de 2017 a 2019. Além disso, também houve investimentos expressivos na educação, saneamento e administração.
O documento da UFU também ressalta que houve um desembolso de R$ 65.494.690,97 ao setor de encargos especiais, sendo um crescimento de 144,9% e de 306,2% quando comparado a 2019 e 2016, respectivamente. Já a previdência social teve R$ 117.130.431,80 pagos no primeiro semestre de 2020, o que representa 80,3% do total anual de 2016.
Entre os pagamentos realizados no primeiro semestre de 2020 merece destacar, também, os Encargos Especiais, com desembolso de R$ 65.494.690,97 (crescimento de 144,9% e de 306,2% quando comparado a 2019 e 2016, respectivamente), e Previdência Social, em que os R$ 117.130.431,80 pagos no primeiro semestre de 2020 representa 80,3% do total anual de 2016. A função Encargos Especiais engloba a dívida pública.
Apesar da pouca expressão da função urbanismo na distribuição percentual do total das despesas pagas no primeiro semestre de 2020 (7,59%), ela já totaliza R$ 210.131.539,64, crescendo respectivamente 117,4% e 171,9%, em relação a 2019 e a 2017. Comparadas com o exercício anterior, o total das Despesas (exceto Intraorçamentárias) liquidadas no primeiro semestre de 2020 (R$ 1.888.025.603,54) correspondeu a 80,1% do total pago no ano de 2019 (R$ 2.357.361.546,23).
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS As Receitas Orçamentárias consistem em um somatório, de recursos financeiros de várias fontes distintas. O acompanhamento do desempenho ao longo do ano é de extrema importância uma vez que permite verificar as flutuações entre um bimestre e outro.
O Painel de Informações Municipais aponta que Uberlândia tem apresentado grande entrada de Recursos Orçamentários, principalmente nos primeiros três bimestres de 2020, quando o contágio do coronavírus iniciou na cidade. De acordo com a pesquisa, neste ano o Município arrecadou cerca de 20% a mais do que o mesmo período de 2019.
RECEITAS CORRENTES As Receitas Correntes são aquelas oriundas de Tributos (impostos), Contribuições, Patrimônio, Agropecuária, Indústria, Serviços (exploração de atividades econômicas), Transferências Correntes (Estado ou União). Segundo a pesquisa, as maiores Receitas Correntes registradas entre 2016 e 2020 ocorrem no segundo bimestre de 2020 com valores na ordem de R$ 448.299451,47, fato que chama a atenção por ser justamente o período de instalação da crise da Covid-19 no município.
A subconta Transferências Correntes é aquela que apresenta a maior participação no total das Receitas Correntes, seguida pela subconta de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, que é a segunda maior em termos de participação. Na sequência é possível notar a participação da Receita de Serviços.
Em termos anuais, a conta de Transferências Correntes apresenta desempenho ascendente no período analisado, sendo R$ 1.230.743.853,06 em 2016, R$ 1.249.322.052,73 em 2017, R$ 1.251.143.726,33 em 2018, e R$ 1.429.414.966,99 em 2019, cujas taxas de crescimento correspondentes são: 1,51%, 0,15% e 14,25%, respectivamente.
Se comparado aos valores de 2016, essa conta apresenta em 2019 um valor 16,14% maior. No último semestre, de janeiro de 2020 a junho de 2020, as Transferências Correntes apresentam uma forte elevação de 42,15% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento contribui com 24,08 pontos percentuais no desempenho de 21,02% de crescimento das Receitas Correntes no último semestre. Nota-se nos seis primeiros meses de 2020 desempenho acima do verificado nos mesmos meses do ano anterior, o que sugestivamente pode estar relacionado também à crise do coronavírus.
As Receitas de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria representam a segunda maior conta dentre as Receitas Correntes. Em 2016 e 2017 o mês de abril apresentou os maiores registros da conta. Em 2018, 2019 e 2020, as curvas demonstraram formatos muito parecidos, com elevações dos registros em fevereiro e março destes anos.
Quando comparados os desempenhos acumulados nos seis primeiros meses de cada ano nota-se que os valores registrados em 2020 (R$ 272.387.858,49) são -7,74% menores que os valores registrados em 2019 (R$ 295.233.723,54). Ou seja, são R$ 22.845.865,05 a menos de arrecadação no mesmo período.
Por fim, o levantamento da UFU analisou que as Receitas de Serviços consistem na terceira maior fonte de recursos das Receitas Correntes para Uberlândia. Os maiores valores mensais de 2020 ocorre em junho com o registro de R$ 19.331.299,86. Nos demais meses, desde janeiro, a trajetória é ascendente com uma queda apenas em abril.
Em 2019 e 2018 os maiores valores registrados ocorrem em outubro com os seguintes valores R$ 27.658.978,15 e R$ 20.457.818,28, respectivamente. Em 2017 e 2016 os maiores valores registrados ocorrem nos meses de dezembro, sendo R$ 20.107.353,61 em 2017 e R$ 20.899.202,08 em 2016.
Em termos anuais, as Receitas de Serviços também assumem trajetória ascendente de recursos, com crescimento em todos os anos analisados, sendo de 4,18% em 2017, 2,65% em 2018 e 13,37% em 2019. Entretanto, a subconta apresenta queda de -6,05% nos últimos seis meses, de janeiro de 2020 a junho de 2020, se comparado ao mesmo período do ano anterior.
Esta queda contribui com -0,57 pontos percentuais no desempenho de 21,02% de crescimento das Receitas Correntes no último semestre. Essa queda pode estar diretamente relacionada à Covid-19 que ocasionou o decreto de isolamento social e o fechamento do comércio local.
RECEITAS DE CAPITAL As Receitas de Capital têm origem em diversas contas que consistem na constituição de dívidas por meio das Operações de Crédito. Na conversão, em espécie, de bens e direitos com a Alienação de Bens. No Recebimento de recursos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinados a atender Despesas de Capital, através das Transferências de Capital.
Conforme o relatório da UFU, as Operações de Crédito é a conta mais frequente e aquela que registra os maiores valores das Receitas de Capital. As outras duas contas mais significativas, em termos de valores e de participação, também são esporádicas, tanto as Transferências de Capital quanto as Alienação de Bens.
O desempenho anual das Operações de Crédito a partir dos registros bimestrais, como já apontado, apresenta grandes oscilações, geralmente de forma alternada. Sendo os maiores valores da série apresentados no 6º bimestre de 2019 (R$ 41.350.715,78) e o segundo maior (R$ 32.081.706,06) no 3º bimestre de 2020, o que demonstra que o município de Uberlândia tem realizado suas maiores operações de crédito nos últimos bimestres, considerando o período analisado.
Em relação ao desempenho anual das Transferências de Capital a partir dos registros bimestrais, estes recursos também apresentam oscilações, mas têm como característica principal uma alta frequência associada a baixos valores, sendo apenas quatro bimestres com valores acima de R$ 3 milhões. Entre estes, R$ 4.901.560,87 no 6º bimestre de 2016, R$ 3.222.846,16 no 4º bimestre de 2017, R$ 3.483.341,23 no 6º bimestre de 2018 e R$ 16.613.802,26 no 2º bimestre de 2018, valor este muito superior aos demais valores verificados para esta conta, consistindo, portanto, em um caso atípico para o período considerado.
Por fim, o estudo demonstra os valores obtidos com a Alienação de Bens, ou seja, com a venda de ativos. Estes recursos apresentam oscilações baixas, mas tem como característica sempre registrar valores, na maioria das vezes próximos a um R$ 1 milhão sendo, portanto, frequentes e geralmente associados a baixos valores.
Contudo, há dois registros que destoam dos demais valores, sendo o maior deles R$ 8.814.715,98 no 1º bimestre de 2016 e o segundo maior R$ 8.395.009,00 no 1º bimestre de 2017. No 5º bimestre de 2017 e 6º bimestre de 2018 os valores também estão acima dos demais, mas são na ordem de R$ 2.054.522,26 e R$ 2.165.322,26, respectivamente.
Entre as Receitas de Capital ficou destacado que as fontes oscilam bastante e que, na maioria das vezes, a principal fonte de recursos são as Operações de Créditos, e que estas estão com valores mais altos nos últimos bimestres, sendo os maiores registrados no 6º de 2019 e 3º de 2020.
