22/07/2020 às 10h16min - Atualizada em 22/07/2020 às 10h16min
Incêndios em lotes vagos crescem mais de 50% em Uberlândia
Período de estiagem acende alerta para ocorrências; multa municipal pode chegar a R$ 1.357,53
DHIEGO BORGES
Militares já atenderam a 244 incêndios em terrenos na área urbana e 368 em áreas florestais, totalizando 612 ocorrências em 2020 | Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação O Corpo de Bombeiros registrou, somente no último mês, quase 100 incêndios em lotes vagos em Uberlândia. De abril até junho, o número de ocorrências cresceu mais de 50%, segundo dados levantados pela corporação. Com o período de estiagem e o tempo seco, as queimadas na área urbana se intensificam e, segundo os dados dos Bombeiros, o primeiro semestre já superou o número de ocorrências se comparado ao mesmo período de 2019.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a quantidade de casos tende a crescer nos três últimos meses do período de estiagem, que compreende julho, agosto e setembro. Até o momento, os militares já atenderam a 244 incêndios em terrenos na área urbana e 368 em áreas florestais, totalizando 612 ocorrências em 2020.
Uberlândia possui aproximadamente 60 mil terrenos vagos. O assessor em gestão ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Anderson Alves de Paula, explica que o Município acompanha as notificações junto ao Corpo de Bombeiros por meio de um mapa de calor e que ao longo do ano, os proprietários dos terrenos são notificados a fazerem a limpeza dos lotes.
Segundo o assessor, os locais de maior incidência são reincidentes praticamente todos os anos. “Temos cerca de 700 a mil terrenos que praticamente todos os anos são incendiados. Entendemos que pode até não ser o proprietário, mas alguém faz e a responsabilidade recai sobre ele, porque deixou de cuidar”, destaca.
FORÇA-TAREFA
Desde 2017, a Prefeitura desenvolve uma força-tarefa com outros órgãos públicos com foco na fiscalização de proprietários de terrenos vagos que não mantém os locais limpos, cercados e com calçada, conforme determina do Código de Posturas do Município. A ação preventiva visa diminuir o número de queimadas com a utilização de patrulhas multidisciplinares que percorrem áreas de maior incidência mapeadas pelo Corpo de Bombeiros.
O Código de Posturas do Município, instituído pela Lei 10.741, de 2011, determina que todo proprietário de terreno, edificado ou não, tem a obrigação de cercar e manter o local capinado, drenado e com perfeito estado de limpeza e conservação. A lei também proíbe a queimada como forma de limpeza.
Apesar da legislação, segundo o especialista ouvido pelo Diário, o Município recebe cerca de 10 mil reclamações relacionadas a terrenos abandonados com mato e entulho. “Infelizmente há proprietários que não cuidam. Quando o lote é cercado, não podemos invadir, então ele fica propício para esse tipo de situação. O dono é multado, mas a Prefeitura não pode entrar e fazer o serviço de limpeza”, afirma Anderson Alves.
MULTAS E DENÚNCIAS
De acordo com assessor da Secretaria, em 2017 e 2018 houve uma redução das ocorrências de incêndio, com aproximadamente 700 multas aplicadas. Em 2019, o número voltou a crescer, com cerca de mil sanções aplicadas. Neste ano, segundo o responsável, houve apenas ocorrências pontuais.
As denúncias de queimadas podem ser feitas à Polícia Ambiental, através do número 190, no Corpo de Bombeiros, pelo 193, ou ainda na Patrulha Ambiental do Município, pelo 0800 940 1133. Caso seja pego em flagrante, o suspeito é conduzido para a delegacia e responderá por crime ambiental. A multa para os proprietários de lotes vagos que tem o terreno incendiado pode chegar a R$1.357,53.
ÁREAS FLORESTAIS
O número de ocorrências em áreas florestais, de acordo com os Bombeiros, teve redução de 44% por centro, entre janeiro e junho, comparado a 2019. Neste ano, foram registradas 368 ocorrências contra 532 no primeiro semestre do último ano.
O maior número de incêndios em 2020 foi registrado em junho, com 170 ocorrências. As notificações começaram a se intensificar em abril, sendo que deste mês até junho, houve um crescimento de mais de 200%.
Em 2019, o Corpo de Bombeiros registrou ao todo 933 ocorrências de incêndio em áreas florestais e 433 em lotes vagos. Em 2018, foram 912 notificações em todo o ano, sendo 271 em lotes vagos e 641 em áreas florestais.
AÇÕES PREVENTIVAS
Em Uberlândia, o Corpo de Bombeiros atua com uma rede de apoio integrado para prevenção e combate a incêndios florestais, com a participação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Polícia Militar, Defesa Civil, Prefeitura de Uberlândia, Instituto Estadual de Florestas, Cemig, Sindicato Rural, Supram, a concessionária Eco050, UFU, Ibama, Dmae, Feam e o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural - Tenda do Moreno.
Como medidas preventivas, são realizadas visitas técnicas em áreas de conservação e parques, visando a diminuição de riscos e orientações aos responsáveis, além de vistorias em lotes vagos.
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