20/05/2020 às 15h30min - Atualizada em 20/05/2020 às 15h30min

MPF pede à UFU adoção de medidas para proteger vítimas de assédio moral ou sexual

Recomendação pede prioridade na tramitação e celeridade processual de crimes ocorridos no ambiente universitário

DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a adoção de medidas em caso de denúncias de assédio moral ou sexual contra membros da comunidade acadêmica, incluindo estudantes, servidores técnico-administrativos e terceirizados. O objetivo da ação é de resguardar as possíveis vítimas e garantir a elas assistência jurídica e psicossocial.

Segundo o órgão, o MPF em Uberlândia tomou ciência de vários procedimentos disciplinares instaurados pela universidade em razão de ações caracterizadas como assédio moral e sexual contra membros da comunidade acadêmica. Em alguns casos, servidores públicos federais lotados e em exercício na UFU estavam envolvidos.

Entre as medidas recomendadas pelo órgão está o remanejamento do suposto autor para outro setor, de modo a mantê-lo afastado da vítima até a conclusão das apurações, ou o afastamento cautelar do servidor do exercício do cargo ou função pública em que praticado o assédio, sem prejuízo da remuneração, como manda a legislação.

A UFU deverá também conferir às apurações de assédio prioridade na tramitação e celeridade processual, bem como tratamento confidencial das informações prestadas, sendo vedada a utilização ou o repasse a terceiro das declarações feitas pelas vítimas e testemunhas, salvo para os fins de persecução penal e de improbidade administrativa.

VÍTIMAS
De acordo com uma pesquisa sobre assédio sexual no ambiente universitário, 63% das mulheres já sofreram algum tipo de abuso e não reagiram. Essa ausência de reação, que frequentemente é seguida pela não denunciação do assediador, está intimamente atrelada ao receio das vítimas de sofrer represálias e à “sensação de impunidade por parte dos professores denunciados”, de acordo com o documento expedido pelo MPF.

Na opinião do procurador da República Leonardo Andrade Macedo, responsável pela recomendação, “a disponibilização de canais para recebimento de denúncias, a garantia do sigilo do denunciante, a rápida apuração dos fatos e aplicação das medidas cabíveis são ações essenciais para romper o círculo que perpetua o assédio nas universidades”.

O MPF recomendou que a UFU tome uma série medidas para que as vítimas de assédio sexual ou moral possam prestar as informações de forma segura. Entre elas a que durante a tomada de depoimentos seja disponibilizado às vítimas assistência qualificada jurídica e psicossocial especializada, além da disponibilização de um local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade das vítimas e testemunhas e disponibilizem mecanismos que garantam a ausência de contato, inclusive visual, das vítimas e testemunhas com o autor ou outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento, informando-as previamente sobre essa possibilidade.

“Em procedimentos instaurados para apuração de casos de assédio é necessário adotar mecanismos que resguardem, na maior medida possível, conforme a lógica da proporcionalidade, os direitos das vítimas à não revitimização e do acusado ao contraditório e ampla defesa”, defende o procurador.
 
O MPF também recomendou que a UFU promova campanha informativa de combate ao assédio moral e sexual na universidade, bem como sobre os canais para recebimento de denúncias e a garantia do sigilo do denunciante. O Diário procurou a universidade para comentar o assunto e não obteve resposta até a publicação.

NOTA
Procurada pela reportagem, a administração da UFU disse que repudia toda e qualquer prática de assédio. Em nota divulgada, a universidade afirma que a recomendação feita pelo MPF vem ao encontro das ações adotadas pela instituição de apuração de denúncias. "Os casos referentes a assédio já possuem prioridade de tramitação e, assim como outros processos administrativos, no âmbito da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA), são tratados de forma sigilosa, a fim de resguardar a privacidade dos envolvidos", diz a nota.

Além disso, a universidade afirma que o afastamento cautelar de servidores, submetidos a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), é aplicado quando a natureza das denúncias indicam a necessidade desta providência. A UFU diz ainda que a ouvidoria da instituição é um canal oficia para o recebimento de denúncias, sendo garantido o sigilo das vítimas, podendo ser realizadas pelo e-mail [email protected]

A administração da universidade divulgou que o auxílio psicológico aos membros da  comunidade acadêmica já é oferecido nos moldes estabelecidos e que o Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP) está à disposição para auxiliar toda a comunidade. A nota destaca também a atuação do Coletivo Feminista e Projeto de Extensão Acolhidas, que tem o objetivo de servir de apoio e escuta para discentes, docentes e técnicas, vítimas de qualquer tipo de assédio ou violência.

Por fim, a UFU diz que " quanto aos demais pontos da Recomendação do MPF, que visam resguardar a privacidade de vítimas e testemunhas e, ainda, mitigar seu sofrimento, evitando que tenham que prestar vários depoimentos sobre o mesmo fato, a UFU adotará as medidas necessárias para alcançar estes objetivos".

*Matéria atualizada às 10h43 para acréscimo de informações.
















 

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