30/04/2020 às 20h56min - Atualizada em 30/04/2020 às 20h56min

Pâmela Volp comparece à Câmara: “aqui é julgamento político, todos serão cassados”

Afastada, parlamentar foi a segunda a comparecer em audiência de processo de cassação e prestou depoimento nesta quinta-feira (30)

DA REDAÇÃO
Vereadora afastada prestou depoimento e reforçou ser inocente | Foto: Aline Rezende
A audiência de instrução e julgamento do processo de cassação da vereadora Pâmela Volp (PP), por quebra de decoro parlamentar, ocorreu nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Uberlândia. A vereadora afastada foi a segunda a comparecer no Legislativo para acompanhar os trabalhos da comissão processante e defendeu sua inocência. Wilson Pinheiro também havia prestado depoimento pessoalmente em seu processo, que resultou na cassação do mandato. 

A sessão começou às 9h30 e se estendeu até por volta das 16h, sendo os trabalhos conduzidos pela presidente Dra. Jussara, o relator do processo Delfino Rodrigues e o membro Misac Lacerda. Volp responde ao processo após ser presa e denunciada na operação Má Impressão, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por desvio de recursos da verba de gabinete.  

Ao falar com a imprensa, a vereadora justificou a falta de provas nos processos (administrativo e criminal).  “Apresentaram minha acusação sem provas. Nem todos os processos são iguais. O meu gráfico foi o único que ficou preso e até hoje está usando tornozeleira eletrônica. Ele não fez acordo porque nós não fizemos nada errado. [...] Aqui eu posso até provar minha inocência, mesmo assim, aqui é julgamento político. Todos serão cassados, mesmo que eu esteja certa ou errada”, criticou.

A vereadora também relatou que passa por problemas de saúde e que está em casa, nos últimos três meses, com quadro de depressão. Ainda assim, fez questão de comparecer ao plenário para defender a inocência. 

 

“É um momento muito delicado que estou passando, mas eu saí da minha casa e vim para cá porque eu sou inocente. Tenho isso comigo”, disse. 


AUDIÊNCIA
A vereadora foi até a Câmara acompanhada pelo advogado Rogério Inácio de Oliveira e seis testemunhas de defesa. A testemunha de defesa Célia Ana Moreira Santos, quando interrogada, afirmou ter conhecimento de como era utilizada a verba indenizatória para o pagamento de material impresso à gráfica que prestava serviços para a vereadora. Contou que fazia o pagamento após descontar o cheque que recebia e que toda a documentação era de responsabilidade dela, assim como a organização de tudo que fosse referente à verba, da encomenda do material ao pagamento em espécie. 

Tatiana Inácio Moreira, outra testemunha de defesa, ex-assessora da vereadora, contou que trabalhava na rua entregando os impressos, uma média de R$ 1 mil a R$ 1,2 mil por dia. Ela explicou que por esse motivo não tinha acesso à verba indenizatória. Reiterou que o material impresso era buscado na gráfica e distribuído por um grupo de dez pessoas. Confessou que não tem conhecimento de notas falsas, que somente pegava o material pronto, que não tinha acesso a nenhuma nota. 

A coordenadora da equipe de rua, Monique Flávia Pereira, também afirmou que não tinha acesso ao financeiro, que cuidava apenas do que fosse externo. Ela confirmou que buscava os impressos na gráfica, distribuídos pela sua equipe, sob a sua supervisão. De acordo com a coordenadora, o pagamento era feito ora dinheiro, ora cheque depositado dentro de um envelope que por ela era entregue na gráfica. Ela afirmou que nada conferia porque essa não era a sua responsabilidade. 

Renato Antônio Martins, colaborador da equipe de rua, garantiu não saber como era utilizada a verba indenizatória pelo gabinete. Disse que algumas vezes participou da busca dos pacotes, de cinco a seis, que por isso não tem conhecimento sobre como era realizado o pagamento, assim como a prestação de contas é desconhecida por ele. Ele contou que sozinho distribuía uma média de 800 impressos por dia, mas deixou bem claro que trabalhava em grupo. 

A última testemunha de defesa, Cléia Aparecida Silva Rocha, foi dispensada. Dispensada também foi a advogada do proprietário da gráfica, Lindolfo José Ferreira Neto. Por fim, ela pediu a palavra para justificar a ausência do seu cliente em razão da medida restritiva que o impede de acessar o interior da Câmara Municipal de Uberlândia. 

DEPOIMENTO
Em seu depoimento, Pâmela disse que nos primeiros meses de mandato não utilizava a verba indenizatória na sua totalidade, mas que depois sempre utilizou e algumas vezes ainda pagou do próprio bolso. Ela disse que sempre assinava o cheque e que a chefe de gabinete descontava porque às vezes adiantava parte do pagamento à gráfica. 

Volp contou que chegou a produzir 4mil impressos com dinheiro do seu bolso. Ela garantiu que a verba indenizatória era utilizada somente para o pagamento da gráfica e que as notas foram entregues juntadas ao processo.

O advogado Rogério Inácio de Oliveira ressaltou que pagamento em dinheiro não é crime e que muitas vezes nós não exigimos nota fiscal ou recibo onde realizamos algum tipo de transação financeira. Ele espera que o processo busque a verdade material porque toda acusação deve necessariamente observar todos os princípios constitucionais. 

Ele disse ainda que os documentos juntados não foram apreciados de modo que inexiste motivação material para uma decisão que determina o processo administrativo. Para ele, por esse e outros motivos deve haver uma revisão imediata da decisão da comissão de prosseguir a apuração.

PROCESSO
A partir da segunda-feira (4), a defesa terá cinco dias para apresentar as considerações finais em favor da vereadora. O relator terá, a partir daí, mais cinco dias para emitir seu parecer contra ou a favor do prosseguimento do processo. Depois é marcada a data para leitura do relatório final após esses prazos e a data da sessão de julgamento pelo plenário. 

Ao final, Delfino comentou as críticas feitas pela vereadora sobre a condução dos trabalhos da comissão processante. “Foi dado amplo direito à defesa para a Pâmela e inclusive ela esteve aqui hoje. Foram respeitados todos os prazos e requisitos legais. Tudo foi cuidadosamente observado para que nada estivesse fora do que a normativa recomenda para esse processo”, disse o relatou. 












 
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