28/04/2020 às 13h49min - Atualizada em 28/04/2020 às 13h49min

Câmara de Uberlândia analisa processos de cassação de vereadores nesta terça (28)

Plenário leu o parecer sobre a continuidade do processo de Márcio Nobre e audiências de instrução de Isac Cruz e Ronaldo Alves

SÍLVIO AZEVEDO

Os trabalhos das comissões processantes que analisam os processos de cassação de vereadores continuam avançando. Nesta terça-feira (28), foi dia de leitura do parecer sobre a continuidade do processo do Márcio Nobre (PSD) e audiências de instrução do Isac Cruz (Republicanos) e Ronaldo Alves (DC), que acontecerá no período da tarde.

Pela manhã, a comissão que analisa o pedido de cassação de Isac Cruz por quebra de decoro parlamentar se reuniu em audiência de instrução para ouvir as testemunhas arroladas e o próprio denunciado. Por medida de segurança por causa da covid-19, a reunião foi realizada remotamente, com a presidente da comissão, Dra. Jussara Matsuda (PSL), trabalhando de casa, enquanto os outros membros, relatora Liza Prado (MDB) e Odair José (Avante) estavam no Plenário.

Foram notificadas três testemunhas donos de gráficas que prestaram serviços ao vereador, e o próprio Isac Cruz, que não compareceram e nem justificaram ausência. O vereador afastado foi representado pela advogada dativo Francismeire Pereira, nomeada pela comissão. “Acredito que as ausências não seja o ideal. O vereador foi intimado e notificado, não apareceu, não apresentou defesa nem testemunha. Agora as provas que têm dentro do processo, colhidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) serão analisadas e não tem a contestação. Após a emissão do relatório com o parecer, quem julgará será o Plenário”, afirmou a relatora da comissão, Liza Prado. .

Mesmo sem as testemunhas a comissão prosseguiu com os trabalhos e o resultado foi publicado no jornal O Legislativo. Agora, Isac Cruz tem prazo de cinco dias para apresentar suas alegações finais para ser marcada a reunião de leitura final do parecer sobre a cassação ou não do vereador.

O pedido de cassação de Isac Cruz é baseado na denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nas operações Má Impressão, por desvio de recursos da verba indenizatória utilizando notas ideologicamente falsas.

Márcio Nobre
A comissão que analisa o pedido de cassação do vereador afastado Márcio Nobre deu parecer favorável à continuidade do processo. Os três membros, presidente Guilherme Miranda (PP), relator Eduardo Moraes (PSC) e Delfino Rodrigues (PT), votaram para que os trabalhos tivessem prosseguimento. A denúncia contra Márcio Nobre foi feita pelo Gabriel Santos Miranda e Guilherme Rossi Grossi, embasada nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na operação Má Impressão, com o uso de notas ideologicamente falsas para recebimento da verba indenizatória.


​Ronaldo Alves
Também ocorreu nesta terça a audiência de instrução de Ronaldo Alves com as testemunhas arroladas no processo de cassação do vereador. O vereador denunciado não compareceu e não apresentou justificativa para a ausência. A testemunha de acusação arrolada pela comissão, Usair Emiliano de Souza, embora não tenha comparecido à audiência, confirmou, por meio de Termo de Justificativa de Ausência, o seu depoimento feito ao Gaeco. Já o vereador Ronaldo Alves não arrolou nenhuma testemunha para sua defesa.

Francismeire Pereira dos Santos, advogada dativa, foi nomeada para garantir o amplo direito de defesa do denunciado e apresentar suas considerações finais ao término do processo. Presidida pelo vereador Pastor Átila Carvalho, a comissões processantes aguarda a fase de alegações finais que serão apresentadas no prazo de cinco dias. Após o prazo, segue para apreciação final do relatório e convocação da sessão de julgamento. 


Demais Comissões
Nesta quarta-feira (29), será lido o parecer final da comissão que analisa o processo de cassação de Doca Mastroiano (Patriota). Na quinta-feira (30) está marcada a audiência de instrução para ouvir testemunhas e a vereadora afastada Pâmela Volp (PP). 

Dois julgamentos já foram marcados. Na manhã de hoje o plenário vota a cassação do vereador afastado Osmírio Alves, o Ceará (PSC). Já no dia 5 de maio será a vez de Wender Marques (PSB).



* Esse texto foi atualizado às 15h32 desta terça-feira (28). 



 

Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »