28/04/2020 às 14h49min - Atualizada em 28/04/2020 às 14h49min
Trabalhadores relatam condições precárias nas obras da Praça da Juventude
Colaboradores, que atuam na construção do projeto da Prefeitura de Uberlândia, dizem receber ameaças e trabalhar sem recursos básicos no local
BRUNA MERLIN
Obra no bairro Maravilha foi retomada no início do mês | Foto: Arquivo Pessoal Trabalhadores que atuam na construção da Praça da Juventude em Uberlândia relataram condições precárias de trabalho enfrentadas no canteiro de obras localizado no bairro Maravilha. O projeto, que é uma iniciativa da Prefeitura e estava parado desde o ano de 2017, é executado pela empresa Transvias Construções e Terraplanagem LTDA, vencedora da licitação municipal.
Os trabalhos foram retomados no dia 1º de abril e desde então os funcionários alegam que estão trabalhando sob situações análogas à escravidão. Além disso, dizem receber ameaças de perderem o emprego caso reclamem das condições oferecidas.
Jackson Pereira dos Santos de 45 anos, que era o encarregado de pedreiros, foi demitido após um mês de serviço, quando resolveu procurar o setor de recursos humanos da empresa, na última quinta-feira (23), para cobrar circunstâncias melhores. Indignado com a situação, ele chegou a procurar a Polícia Militar (PM) e fazer um Boletim de Ocorrência (BO).
Segundo Jackson, as atividades dos funcionários ocorrem entre 7h às 17h e a empresa responsável não oferece recursos básicos como água e café da manhã ou tarde. Também não há espaço para armazenamento de comidas e garrafas, e os banheiros químicos disponibilizados no local da obra não são limpos.
“Trabalhamos em um sol quente e não temos água para lavar as mãos, o rosto ou sequer beber. Todos precisam trazer de casa e se acaba não tem o que fazer. Além disso, é previsto em lei que temos o direito de lanche pela manhã ou tarde”, detalhou.
Ainda de acordo com o encarregado de pedreiros, não existem equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para os empregados. Além disso, os maquinários e materiais utilizados na produção e carregamento de massas como betoneira e carrinhos de mão apresentam risco à segurança dos colaboradores.
“Lá não tem energia, então a betoneira funcionava com gasolina. Quando acabava, todos tinham que fazer a massa na mão e no chão. A empresa disponibilizou somente dois carrinhos em condições precárias e pediu para que eu levasse outros de casa. Também não tem botas e luvas apropriadas para o serviço”, disse Jackson.
Por fim, Jackson ressalta que os funcionários ainda não receberam o vale-transporte que deveria ser repassado no primeiro dia de trabalho. Para ele, a empresa está mais preocupada com a conclusão das atividades do que com os empregados.
“Eu tentei fazer o certo para todos os 15 funcionários que operam diretamente na obra. Agora, eu procurei uma advogada e irei contra a responsável para cobrar meus direitos”, concluiu.
MEDO
Trabalhadores levam garrafas de água de casa para matar a sede durante os serviços | Foto: Arquivo Pessoal Um servente de pedreiro, que não quis se identificar, diz ter medo de perder o emprego caso busque seus direitos, assim como aconteceu com Jackson. Ele, que continua trabalhando na obra, relata que as condições seguem precárias mesmo após reclamações e não há previsão para esse cenário mudar.
“Eu preciso muito do serviço por isso não procuro a empresa para reclamar. Eles nos ameaçam e ficamos com mais medo ainda depois que o Jackson foi demitido”, ressaltou.
Ainda conforme o servente, desde a demissão da Jackson a empresa disponibilizou somente uma nova betoneira e um gerador já que o local estava sem energia. Mas, os outros recursos básicos para os trabalhadores continuam em falta após um mês de obra. “Continuamos sem água, sem EPIs e sem locais adequados para colocar nossas comidas. Temos que compartilhar as garrafas d’água, pois não temos copos. A falta de estrutura e materiais ainda continua e a empresa nem se preocupam com isso”, finalizou.
RESPOSTAS
O Diário de Uberlândia procurou a Prefeitura que, por meio de nota, respondeu que iria enviar uma notificação administrativa à empresa solicitando informações detalhadas sobre a situação e exigindo o cumprimento de toda a legislação trabalhista. A reportagem chegou a perguntar ao Município se a obra é monitorada e fiscalizada frequentemente, mas não houve retorno para o questionamento.
A reportagem também entrou em contato com Transvia Construções e Terraplanagem LTDA, mas até o fechamento da edição não houve retorno.
Durante a procura por contatos da empresa, o Diário encontrou outra instituição com o nome semelhante ao da denunciada. Em seu site, a referida Construtora Transvia LTDA faz um comunicado importante de que está recebendo diversos processos trabalhistas indevidamente e esclarece que não tem nenhum vínculo com a empresa homônima Transvias Construções e Terraplanagens LTDA.
No início da tarde desta terça-feira (28), após veiculação da reportagem na edição impressa do Diário de Uberlândia, a produção do jornal recebeu a informação de que os recursos básicos começaram a ser levados à obra pela empresa. Inicialmente já foram disponibilizados contêiner com mesas e cadeiras para os trabalhadores fazerem as refeições e dois filtros de água.
PRAÇA DA JUVENTUDE
Com recursos oriundos de uma emenda parlamentar do deputado federal Weliton Prado, a assinatura do convênio por parte do Município junto ao Governo Federal para a construção da praça foi feita em novembro de 2012, ao fim da segunda gestão do prefeito Odelmo Leão. Após retornar ao executivo em 2017, as obras do projeto estavam paralisadas e Leão realizou uma nova licitação para o retorno da construção. A nova ordem de serviço foi assinada no dia 10 de março.
No local, situado no bairro Maravilha entre as ruas Fernanda de Oliveira Prado e Renato William Gonçalves, será construído um ginásio poliesportivo coberto, equipado com banheiros e vestiário, um campo de futebol society, uma quadra para a prática de vôlei de areia, pista de skate, pista de salto, uma sala de ginástica, além de uma pista de caminhada em todo o entorno da praça e um espaço para a realização de exercícios ao ar livre. Na parte social, o projeto apresenta um centro de convivência para terceira idade e um teatro arena com capacidade para 100 pessoas.
O valor assinado ainda em 2012 foi de aproximadamente R$ 1,6 milhão, dos quais somente R$ 190 mil foram utilizados para início das obras. Portanto, o Município receberá ainda o restante do valor integral (R$ 1,47 milhão) e pretende investir mais de R$ 440 mil de recursos próprios para que a obra seja concluída.
