08/04/2020 às 16h07min - Atualizada em 08/04/2020 às 16h07min
Vereador afastado Ceará não comparece em audiência na Câmara de Uberlândia
Sessão de julgamento do parlamentar deve ocorrer no dia 24 de abril
SÍLVIO AZEVEDO
Ex-assessora compareceu na audiência de instrução, mas foi dispensada | Foto: CMU/Divulgação Mais uma audiência de instrução foi realizada na Câmara Municipal de Uberlândia. Desta vez, denunciantes e testemunhas do vereador afastado Osmírio Alves, Ceará (PSC), foram ouvidos, nesta quarta-feira (8), pela comissão processante composta por Thiago Fernandes (PSL), Adriano Zago (PDT) e Antônio Carrijo (PSBD).
Foram arroladas dez testemunhas, oito de defesa e duas da comissão, os dois denunciantes e o vereador, que assim como os demais afastados não compareceu à audiência.
As testemunhas de defesa e os dois denunciantes também não estiveram presentes e não explicaram os motivos. Já o dono da gráfica intimado enviou uma advogada que apresentou documento justificando a ausência do cliente e ratificando o depoimento dado ao Ministério Público Estadual (MPE), em que confirma todas as declarações prestadas para serem anexadas aos autos da comissão processante.
Quem compareceu para depor foi a ex-assessora de Ceará, Andreia Gonçalves da Silva. Segundo o presidente da comissão, Thiago Fernandes, tomando como base o depoimento do dono da gráfica, anexado aos autos, a comissão processante decidiu dispensar o depoimento dela.
Thiago Fernandes também disse que mesmo intimadas, inclusive pessoalmente, as testemunhas não compareceram e chegou-se a deliberar uma condução coercitiva, que foi descartada.
“O artigo 58, parágrafo 3º, fala que uma vez devidamente intimadas e não comparecendo ou não apresentando justificativa, nos poderíamos ter requisitado as forças policiais para condução coercitiva. Mas nós deliberamos e, tomando por base o pedido do dono da gráfica de inclusão do depoimento dado ao Gaeco na denúncia, não vimos a necessidade. Exibimos os conteúdos dos depoimentos, tanto do empresário quanto do Ceará e nos trouxeram a luz muitos pontos que são narrados pelos denunciantes”.
Nesta quarta a comissão publicou o edital de notificação no jornal O Legislativo para que a defesa de Ceará apresente as contrarrazões finais no prazo de cinco dias. A audiência de julgamento ficou pré-marcada para o dia 24 de abril.
"Agora abre-se o prazo de cinco dias para apresentação das razões finais do denunciado e depois teremos um prazo para apresentar nosso relatório final a ser apreciado pela comissão. Acredito que dentro de 15 dias no máximo já teremos condições de marcar a audiência de julgamento do processo de cassação" explicou o relator da comissão Adriano Zago.
O Diário de Uberlândia entrou em contato com o vereador afastado Ceará, que não quis se manifestar.
DEMAIS COMISSÕES
Ainda na manhã desta quarta-feira (8), o vereador Guilherme Miranda (PP) presidiu a reunião de trabalho da comissão processante de Márcio Nobre para traçar planos de trabalho.
As próximas audiências de instrução estão marcadas para a próxima semana. No dia 13 será a vez da comissão processante do vereador afastado Wender Marques (PSB) ouvir as testemunhas, e no dia seguinte do Doca Mastroiano (Patriota).
No O Legislativo de terça-feira (7) foi publicada a intimação para que Vico apresente suas contrarrazões sobre seu processo de cassação. Também foram publicadas as notificações para apresentação de defesa prévia em um prazo de dez dias dos vereadores afastados Silésio Miranda (PT), Pâmela Volp (PP), Isac Cruz (Republicanos) e Hélio Ferraz, Baiano (PSDB).
