03/04/2020 às 14h25min - Atualizada em 03/04/2020 às 14h25min
Seis vereadores afastados ainda não apresentaram defesa no processo de cassação
Câmara de Uberlândia notificou publicamente servidores após dificuldade de encontrá-los; veja andamento das comissões
SÍLVIO AZEVEDO
A Câmara Municipal publicou, no jornal oficial O Legislativo de quarta-feira (1º), as notificações aos vereadores afastados Vilmar Resende (PSB), Ronaldo Alves (PSC), Silésio Miranda (PT), Pamela Volp (PP), Isac Cruz (Republicanos) e Hélio Ferraz, Baiano, (PSDB) dando prazo de 10 dias para que eles, ou seus advogados, apresentem as defesas nos processos de cassação aos quais estão respondendo.
Nos seis casos, o servidor efetivo da Câmara designado a entregar os mandados de notificação não conseguiu localizar os denunciados por mais de duas vezes. Com isso, a casa se resguarda fazendo as publicações para que os trabalhos das comissões possam ter prosseguimento.
“A gente enfrenta uma dificuldade de eles não receberem a notificação. Para que o processo possa tramitar, tentamos notificar duas vezes pelo menos, e dai por diante publicamos no Legislativo para que o ato seja público. Nesse caso valida-se a notificação e ela é dada como se fosse feita pessoalmente”, explicou o procurador da Câmara, Tiago Nunes.
Com a publicação, o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos das comissões processantes começou a valer a partir de ontem.
As publicações beneficiam as quatro comissões processantes presididas pela vereadora Jussara Matsuda (PSB) (Silésio, Pamela, Isac e Baiano) e as duas comissões presididas pelo Pastor Átila Carvalho (PP) (Vilmar Resende e Ronaldo Alves), que estavam aguardando a notificação oficial dos denunciados para dar prosseguimento nos trabalhos.
De acordo com a vereadora Jussara Matsuda, a publicação das notificações foi a alternativa encontrada para dar andamento para o julgamento das comissões.
"Seguindo orientações legais, várias tentativas presenciais foram realizadas a fim de notificar os vereadores afastados, infelizmente, as comissões não tiveram êxito, pois não foram encontrados nos endereços informados no processo instituído pelo Gaeco ou se recusaram a receber as notificações. Também seguindo as orientações legais, realizamos, agora, as notificações por meio de edital, e, assim, os trabalhos das comissões processantes das quais sou presidente seguem o rito normal, respeitando os prazos e a ampla defesa", disse a vereadora.
DEMAIS COMISSÕES
Os trabalhos das outras cinco comissões seguem mais adiantados. Hoje haverá uma reunião da comissão processante do vereador afastado Wender Marques (PSB), presidida por Sargento Ednaldo (PP).
Na segunda-feira (6), será a vez da audiência de instrução do vereador afastado Osmírio Alves, o Ceará (PP), com a comissão ouvindo 12 testemunhas, sendo oito arroladas pela defesa. No dia seguinte, será a vez de Helvico José de Queiroz Júnior, o Vico, (Cidadania), ser ouvido pela comissão processante, junto com mais 11 testemunhas.
A audiência de instrução do vereador afastado Doca Mastroiano (PL) estava marcada para quinta-feira (9), mas foi desmarcada por conta de a data ser considerada ponto facultativo no município.
Já em relação à comissão processante do vereador Márcio Nobre (PSD), houve a mudança da presidência, com a renúncia do mandato de Michele Bretas (Avante) e a posse do seu suplente Guilherme Miranda (PSD), que por sorteio, também herdou a presidência da comissão.
Segundo ele, mesmo com pouco tempo para analisar o processo, observou que já está bem adiantado, mas que algumas questões ainda precisam ser realizadas. “Estamos analisando juntamente com o jurídico o processo e sabemos da sua complexidade. Meu advogado pegou o processo há dois dias. Tenho contato com a colaboração do relator Eduardo Moraes (PSC) e seus advogados para ponderarmos as próximas ações. Vamos alinhar as decisões de uma forma mais assertiva, sem riscos de erros”.
