Diante da situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) recomendou às distribuidoras de energia elétrica a suspensão da aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, evitando possíveis aumentos no valor da cobrança. O documento foi expedido nesta quarta-feira (1º) pelo superintendente do órgão, Egmar Sousa Ferraz.
A medida visa a garantia de que o serviço seja prestado sem onerar o consumidor durante o momento da Covid-19. No atual modelo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as bandeiras tarifárias dos tipos amarela, vermelha patamar I e vermelha patamar II elevam o preço cobrado pela prestação de serviço. A recomendação do Procon orienta que a adoção destas bandeiras seja suspensa, a fim de que não haja acréscimo de valores.
O documento ainda prevê que as companhias elétricas realizem campanhas de orientação sobre utilização racional do recurso. Ferraz explicou que a iniciativa é de extrema importância para a população. “Estamos chamando a atenção da Aneel para não onerar a cobrança neste momento de isolamento domiciliar. Isso é fundamental para um grande número de famílias”, destacou.
