02/04/2020 às 10h54min - Atualizada em 02/04/2020 às 10h54min

Câmara de Uberlândia devolve R$ 1 milhão para combate ao coronavírus

Cheque será entregue ao Município na tarde desta quinta-feira (2)

DA REDAÇÃO

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Ronaldo Tannús, juntamente à mesa diretora, devolverá na tarde desta quinta-feira (2), aproximadamente R$ 1 milhão para a Prefeitura de Uberlândia. A quantia é uma antecipação de uma possível sobra orçamentária do exercício de 2020 e tem como objetivo ser usada na saúde pública, em função da pandemia do coronavírus.

Em janeiro deste ano, a Câmara devolveu ao Executivo uma quantia total de R$ 10,3 milhões, divididos em duas devoluções diferentes, representando uma economia de 19% do orçamento total do Legislativo nas atividades de 2019. O primeiro cheque foi entregue no dia 7 e o segundo na última semana do mês, em valores de aproximadamente R$ 5 milhões e R$ 5,3 milhões, respectivamente.

A Constituição Federal prevê que municípios com população entre 500 mil e 3 milhões de habitantes devem transferir ao Poder Legislativo cerca de 4,5% da receita orçamentária prevista para o ano. O orçamento total da Câmara é dividido em 12 partes iguais, referentes a cada mês do ano. Quando o Legislativo gasta menos do que o previsto, o dinheiro é devolvido aos cofres municipais no final do ano ou no início do ano seguinte.



















 

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