27/03/2020 às 10h02min - Atualizada em 27/03/2020 às 10h02min
Justiça Eleitoral adota medidas para registrar candidaturas
Devido à pandemia mundial do coronavírus, os cartórios eleitorais foram fechados; veja como fazer o procedimento em Uberlândia
BRUNA MERLIN
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) publicou uma portaria estabelecendo novas medidas temporárias para garantir a prestação de serviço aos eleitores que pretendem se candidatar às Eleições Municipais 2020. O atendimento presencial está suspenso em todos os cartórios eleitorais do estado devido à pandemia mundial do coronavírus, sendo assim, as atividades do prazo previsto no calendário relativo à confirmação de domicílio eleitoral e filiação partidária, que vence no dia 4 de abril, serão feitas de forma online.
Segundo o analista judiciário do cartório eleitoral de Uberlândia, Leandro Figueiredo, existem muitos requisitos estabelecidos para que a candidatura aos cargos de vereador e prefeito seja feita. O eleitor precisa ter nacionalidade brasileira, ter domicílio eleitoral até seis meses antes do pleito, ou seja até o dia 4 de abril, pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado a partido político e ter idade mínima de 21 para a ocupação do cargo de prefeito e de 18 para concorrer a vereador. Além disso, outras exigências são aplicadas e podem ser conferidas no site do TRE-MG.
“O interessado deve preencher as condições constitucionais e legais de elegibilidade e não incorrer em causas de inelegibilidade. Essas condições serão aferidas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura”, explicou o analista.
De acordo com a portaria, os pretensos candidatos devem enviar para o e-mail do cartório eleitoral do município o requerimento de alistamento e os documentos complementares necessários. Em Uberlândia, o requerimento pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou, se o eleitor preferir, pode fazer o download do arquivo no site do TRE-MG.
Aqueles que pretendem se candidatar e ainda não têm título de eleitor, é necessário fazer o mesmo procedimento para se alistar. Basta enviar um e-mail para o cartório da cidade onde tem domicílio eleitoral.
Nos casos relativos à filiação e desfiliação partidária, o interessado também deve usar o endereço eletrônico do cartório eleitoral para envio dos documentos. A lista de todos os documentos necessários pode ser conferida também no portal do Tribunal Regional Eleitoral.
Depois de receber o e-mail com a documentação, a unidade eleitoral irá conferir os documentos enviados e, caso seja verificada alguma irregularidade na documentação apresentada, será solicitada a correção ao eleitor. A data do encaminhamento do formulário e dos documentos comprobatórios exigidos será usada para fins de comprovação do domicílio eleitoral. O processamento dos formulários e dos documentos apresentados será feito quando o TRE-MG determinar.
EXPEDIENTE SUSPENSO
O TRE-MG suspendeu o expediente presencial em todos os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor. A medida foi tomada na última semana para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta a instituição, em função da preocupação com a propagação do novo coronavírus.
O analista judiciário do cartório eleitoral de Uberlândia, Leandro Figueiredo explica que a determinação diz que as unidades eleitorais ficarão fechadas até o dia 7 de abril, mas o prazo pode ser prorrogado dependendo da situação nas próximas semanas. Além disso, novas medidas temporárias podem ser tomadas, pois o prazo para a regularização de títulos de eleitores vai até o dia 6 de maio.
“Esse prazo está disposto na lei e não pode ser prorrogado. Estamos preocupados com o que pode acontecer se os cartórios continuarem fechados depois do dia 7 de abril. É uma situação que ainda será analisada e novas decisões poderão ser tomadas para não deixar o eleitor no prejuízo”, completou Leandro.
Alguns serviços como alistamento e transferência de título podem ser solicitados através do e-mail do cartório eleitoral do município. Um formulário será enviado ao solicitante para que os procedimentos sejam feitos.
