12/02/2020 às 15h17min - Atualizada em 12/02/2020 às 15h23min

Wilson Pinheiro mantém nova eleição da mesa diretora para março

Maioria dos vereadores defende antecipação para o dia 17; vereador PC retoma atividades e participa de sessão nesta quarta (12)

SÍLVIO AZEVEDO
Assunto foi comentado durante a sessão nesta quarta-feira (12) | Foto: Aline Rezende/CMU
Os 17 vereadores que oficializaram pedido de novas eleições da mesa diretora deverão aguardar até a primeira reunião ordinária do mês de março, no dia 2. A decisão foi do presidente em exercício, Wilson Pinheiro (PP), anunciada na reunião ordinária desta quarta-feira (12). A sessão também foi marcada pela presença do vereador PC, que retomou as atividades após ser preso na operação Má Impressão. 

Wilson respondeu a um questionamento de Thiago Fernandes (PRP), que cobrou uma definição quanto a data. A maioria esperava que a nova eleição fosse marcada para a próxima segunda-feira (17), quando acontece a última sessão de fevereiro.

“É uma decisão que pode ser questionada por todos, mas ficar com um membro na mesa não é confortável. É uma situação inusitada. Estou abrindo mão da presidência, da qual fui eleito e tem decisão judicial a favor, e gostaria de recompor essa mesa”, disse Wilson.

Ainda segundo o presidente, a nova eleição pode ser questionada na justiça caso algum vereador afastado, e que faça parte da antiga mesa diretora, ganhe o direito de retornar ao cargo. A situação foi verificada e confirmada com a procuradora-geral da casa, Aline Ribeiro.

Podem se candidatar a um cargo na mesa diretora apenas os vereadores que possuem mandato como titulares, que hoje são 10. Wilson afirmou que não deve fazer parte de nenhuma chapa concorrente. “Não estou articulando e não quero. Fui convidado para ser segundo vice-presidente em duas chapas que estão sendo formadas, mas recusei”.

Para o vereador Antônio Carrijo (PSDB), o regimento interno da Câmara não está sendo respeitado, já que nele há um artigo que diz que quando alguma situação não é mencionada ou relacionada, deve-se levar em consideração o que diz o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (ALMG).

“O artigo 12 do nosso regimento interno diz que deve haver eleições em caso de vacância, renúncia ou de morte. E não aconteceu nenhum desses casos. Então o que fala o Artigo 11 da ALMG? Na ausência dos cargos da mesa, o presidente tem que convocar 10 dias subsequentes à sua assunção ao cargo, imediatamente a eleição. E isso já ocorreu há 15 dias. Então automaticamente ele deve convocar eleição imediatamente”.

Carrijo ainda lembrou que os vereadores aprovaram um requerimento convocando as eleições para o dia 17 de fevereiro. “Tem um agravante. Foi aprovado requerimento convocando eleição no dia 17. Então, infelizmente ele está desrespeitando o Regimento Interno da Casa e o da Assembleia Legislativa”.

Sobre a formação de uma chapa, Carrijo se colocou à disposição para disputar o cargo de presidente em comum acordo com vereadores das bases aliada e de oposição. “Eu me coloquei à disposição para fazer uma chapa de consenso. Eu aceitaria a presidência com uma chapa com todos os partidos, contemplando o interesse dos vereadores. Estou solicitando que façamos um entendimento para uma mesa eclética, não interessa se situação ou oposição”.

Outro vereador que também está sendo cotado para encabeçar uma chapa é Adriano Zago (MDB). Assim como os demais vereadores, ele também defende a realização das eleições na próxima segunda-feira.

“A priori, o que nós precisamos fazer é que se cumpra o regimento, que é expresso que a eleição tem que ser convocada 10 dias depois da primeira sessão, que dá dia 17. Foi aprovado um requerimento, que em momento nenhum ele contestou. Mas agora ele diz que não vai chamar eleições [nessa data]. Acredito que é um ato de arbitrariedade dele. Vamos buscar as barras da justiça para resolver essa questão”.

Segundo Adriano Zago, os vereadores da oposição estão em conversas e não descartam uma composição mista, desde que seja em consenso. “Do nosso lado haveria uma chapa mista. Com todo respeito ao Carrijo, ele fala a todo momento de uma chapa de consenso, mas que ele seja o presidente. Então isso não é consenso. Isso tem que ser resolvido entre nós. Eu não vejo problemas com isso, mas não aceitamos nada imposto. Já apresentamos isso ao vereador, mas ele só aceita se for presidente”.

RETORNO
O vereador Paulo César (SD), o PC, apareceu ontem pela primeira vez no mês na Câmara. Ele estava afastado por decisão judicial após o Ministério Público Estadual (MPE) apontar irregularidades no uso da verba de gabinete durante a operação Má Impressão.

PC participou da sessão retomando as atividades parlamentares | Foto: Sílvio Azevedo

Na denúncia feita pelo MPE, PC utilizou recursos da Câmara para a produção de material gráfico de uso pessoal, como cartões de visita. Mesmo constando na nota fiscal de forma correta, é um item que não está previsto na resolução que dispõe sobre o uso da verba indenizatória.

“Estou vindo com autorização do MPE. Estarei respondendo junto à justiça todos os atos solicitados e espero que a situação seja esclarecida. Foi uma lição que tenho que aprender com ela. Foi um ato errado, sim, mas ressalto que não houve apropriação e nem desvio de recurso público. Volto para reparar esse erro e servir bem à população”.

Com o retorno de PC, o plenário da Câmara passa a contar com todos os 27 vereadores novamente.






 



 
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