10/02/2020 às 10h53min - Atualizada em 10/02/2020 às 10h53min
Advogado é preso em Uberlândia suspeito de golpe milionário contra plano de saúde
Homem foi preso na manhã desta segunda-feira (10) durante operação interestadual; alvo é quadrilha de estelionatários
ELOISA ROCHA E CAROLINE ALEIXO
Mandados em Uberlândia foram cumpridos com o apoio do MP por meio do Gaeco | Foto: Arquivo Diário O advogado Darcy José Royer, de aproximadamente 70 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) no bairro Lagoinha, em Uberlândia, suspeito de integrar uma quadrilha de estelionatários que praticou golpe milionário contra uma cooperativa de planos de saúde. A prisão dele faz parte da operação Palhares, deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) em quatro estados brasileiros.
Segundo as informações do MPE de Uberlândia, os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra o investigado foram cumpridos no início da manhã com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da cidade.
A operação realizada pelo Gaeco carioca conta com a parceria da 105ª Delegacia de Polícia e com o apoio dos Gaecos de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Além de Uberlândia, a operação cumpre mandados na cidade do Rio de Janeiro, Salvador (BA) e Águas Claras (DF).
De acordo com a denúncia, Royer, juntamente a mais quatro investigados, vem praticando uma série de crimes para obter dinheiro, em prejuízo alheio, desde 2012. Segundo inquérito policial instaurado para apurar a prática da organização criminosa, o grupo forjava créditos tributários de milhões de reais e os vendia pela metade do valor para as empresas reduzirem as suas dívidas junto à Receita Federal.
Darcy José está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS). Segundo consulta realizada pelo Diário no portal nacional da ordem, o registro do advogado está suspenso. O Diário não localizou a defesa dele para se manifestar sobre o caso.
DENÚNCIA
Segundo as informações do MPRJ, Edilson Figueiredo de Souza, um dos denunciados, se dizia credor da União em R$ 1,1 bilhão. Ele se associou a mais dois homens para que os créditos fictícios fossem parceladamente negociados com as empresas.
Em setembro de 2012, uma cooperativa médica de Petrópolis fechou contrato de compra e venda de ativos financeiros, oriundos de supostos créditos junto à Fazenda Nacional, com a sociedade de advogados Duarte & Edivirgens Advogados Associados, representada pelos sócios de Edilson.
O contrato firmado entre integrantes da organização criminosa e a cooperativa gerou um prejuízo superior a R$17,7 milhões à empresa, sendo cerca de R$ 6,8 milhões pagos pela cooperativa e o restante através de aditivo contratual em que os créditos tributários foram substituídos por 130 cotas do Fundo de Investimentos Rio Forte, no valor de R$ 130 milhões. Em decorrência da inexistência de crédito tributário, não houve por parte da empresa qualquer compensação tributária.
Darcy José, por sua vez, era superintendente da cooperativa médica, representando-a nos contratos e tendo como função ludibriar os diretores do conselho de administração com relação às supostas vantagens do contrato de cessão de créditos tributários fictícios, apresentando em assembleia documentos falsos para conferir veracidade à execução do contrato. A quadrilha responde por organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato.
