27/01/2020 às 16h46min - Atualizada em 27/01/2020 às 18h03min
Crescem notificações por perturbação de sossego em Uberlândia
Segundo PM, registros são mais comuns às sextas-feiras e aos sábados
SÍLVIO AZEVEDO
Advogado Renato Rodrigues criou página para abordar problemas causados por vizinhos barulhentos | Foto: Jota Arantes/Divulgação “A primeira ação que atuei sobre perturbação de sossego foi em causa própria, pois não tinha sossego com dois estabelecimentos que ficam na rua da minha casa. Foi necessário tomar uma atitude para que, não só eu, mas outros vizinhos tivessem sossego”. O relato do advogado Renato Rodrigues é apenas uma das centenas de reclamações de perturbação de sossego de pessoas que moram próximo a bares e boates em Uberlândia.
De acordo como dados repassados pelo Observatório de Segurança Pública Cidadã, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de janeiro a novembro de 2019 foram registrados 352 chamados por perturbação do trabalho ou sossego alheio em Uberlândia. No mesmo período de 2018 foram 336, e de 2017, 270.
Com um processo que começou em 2013, a situação só se resolveu depois de muita insistência do advogado, que precisou acionar diversas instituições públicas para que uma intervenção fosse realizada.
“Inicialmente entrei com uma ação judicial que tramita até hoje. Logo de cara vi que só essa ação judicial não seria o suficiente. Então tomei várias atitudes acionando Prefeitura, Ministério Público, reunião com a Polícia Militar. Cada uma das providências foi minando os dois estabelecimentos que me incomodavam, de forma que hoje a convivência é saudável.”
Depois de estudar muito sobre o tema, Renato Rodrigues tem atuado em outros casos semelhantes. O advogado também se dedica ao “Meu Vizinho Barulhento”, uma página de rede social dando dicas de como resolver problemas de perturbação de sossego.
“Em decorrência desse problema perto de casa, resolvi criar o canal para, ao mesmo tempo, falar do problema e apresentar soluções para outras pessoas. Tentamos dar solução para cada caso e mostrar para as pessoas que se todo mundo agir para combater o vizinho barulhento, com o tempo, a cultura vai mudando”, disse.
Uma moradora do Bairro Brasil, que não quis se identificar, também sofre com problemas de barulhos causados por um bar que fica próximo à sua casa. Segundo ela, o barulho é frequente e falta respeito com os moradores do entorno.
“Em frente ao meu prédio tem um bar que ficou um tempo fechado e voltou a abrir com força total. Muita música, conversa, mesa de pebolim com o povo gritando e jogando. Durante as festas de fim de ano, eles ficaram abertos direto do Natal até a segunda-feira seguinte ao Ano Novo. Teve dia que fecharam às 8h da manhã.”
Muitas vezes a Polícia Militar é chamada, mas o problema é resolvido só na hora porque depois o volume aumenta novamente. “Já fiz abaixo-assinado, protocolei na Prefeitura e não resolveu nada. Na semana passada, eles fecharam sábado às 4h. A gente não sabe mais o que fazer porque eles não respeitam os outros”, disse a moradora.
Mas não são somente os estabelecimentos comerciais que causam transtornos por causa do barulho. A Polícia Militar recebe bastante chamadas de vizinhos reclamando de música alta em residências.
“Os dias que tem um aumento nos chamados da Polícia Militar (PM) é na noite de sexta-feira e sábado. Como as pessoas normalmente não trabalham sábado e domingo, elas aproveitam para fazer uma festa em casa e isso acaba incomodando os outros vizinhos pelo barulho, conversa, algazarra, entre outros”, disse o Tenente Carlos Dias.
Ainda de acordo com o oficial, não tem horário específico para quem se sentir incomodado acionar a polícia. “Existe um pensamento equivocado de que a perturbação só ocorre a partir das 22h. A qualquer momento e horário que a pessoa se sentir incomodado pode acionar a PM que vamos tomar as providências necessárias”, disse.
Quando a polícia recebe o chamado, uma viatura é enviada para tentar resolver a demanda de forma pacífica, solicitando a o desligamento do som ou a redução do volume. Caso não seja acatado, são tomadas providências mais drásticas.
“Nesses casos, é efetuada a prisão por perturbação de sossego. Mas geralmente se resolve na base do diálogo, pois muitas vezes a pessoa não nota que está incomodando os vizinhos. A gente observa que a situação não é acatada pois muitas vezes a pessoa está sob efeito de álcool e perde um pouco do raciocínio para finalizar a questão, mas grande parte resolvemos através do diálogo”, afirmou.
