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09/01/2020 às 16h34min - Atualizada em 09/01/2020 às 16h34min

12 mil proprietários já quitaram o IPVA integral em Uberlândia

Inadimplência caiu nos últimos três anos; prazos começam a vencer na próxima segunda (13)

SÍLVIO AZEVEDO
A primeira data de vencimento é para veículos com placas final 1 e 2, na próxima segunda | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia
Até o fim de dezembro, mais de 12 mil proprietários de veículos em Uberlândia haviam quitado o IPVA de 2020 com a cota única e outros 1,8 mil pagaram a primeira parcela, gerando uma receita de R$ 9,121 milhões. A escala de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano foi divulgada pelo Governo do Estado no início de dezembro e os vencimentos começam a acontecer já na próxima semana.

A primeira data de vencimento é para veículos com placas final 1 e 2, na próxima segunda-feira (13) e segue diariamente com os finais 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8 e fecha com 9 e 0, na sexta-feira (17).

Em Uberlândia, existem aproximadamente 393 mil veículos passiveis de taxação, segundo dados do Governo Estadual atualizado até outubro de 2019, com uma expectativa de arrecadação de R$ 284.801.812,85. Os pagamentos antecipados confirmam uma tendência de redução da inadimplência nos últimos anos em Uberlândia.

Até novembro, a Receita Estadual contabilizava 87,6 mil veículos em Uberlândia inadimplentes com o IPVA de 2019, o que representava 22,6% da frota e um montante de aproximadamente R$ 28,9 milhões a menos na arrecadação. Comparando com o mesmo período do ano de 2018, a Fazenda Estadual contabilizava 23,76% de omissos e em 2017, 25,05%.

“Não basta o contribuinte pagar os valores de 2020. Ele deve quitar também essas obrigações [de anos anteriores] para receber o licenciamento deste ano”, explicou Pedro Antônio Alves, chefe da Administração Fazendária em Uberlândia.
 
DESTINAÇÃO
O valor arrecadado é dividido em três partes, sendo que 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 40% para o Município e 40% para o Estado, por isso, segundo Pedro Antônio, é importante o pagamento dentro do prazo estipulado.

“A medida que ele exerce esse pagamento pontual, ele tem benefícios, como o ‘Bom Pagador’, tanto o Estado quanto o município recebem mais recursos para investir em políticas públicas”.

Além do IPVA, o proprietário do veículo deve pagar a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 105,78, até o dia 31 de março. O total emitido para 2020 é de R$ 1,05 bilhão, 6,1% a mais que em 2019.


Para chegar ao valor cobrado do IPVA, o Estado utiliza de pesquisas de mercado realizadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para elaborar a tabela com a base de cálculo de cada tipo de veículo. Sobre essa base aplicam-se as alíquotas correspondentes, sendo a de automóvel 4%, moto 2%, caminhonete de cabine simples 3% e ônibus e caminhões, 1%.
 
Números do Estado
A previsão da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) é de arrecadar R$ 5,93 bilhões com o IPVA em 2020, um aumento de 9%, ou R$ 493 milhões em relação a 2019. A frota tributável também aumentou em 364 mil veículos (3,74%), totalizando 10.102.242.

O Governo manteve o desconto de 3% para quem decidir quitar o IPVA à vista, na data de vencimento da primeira parcela da respectiva placa. Também será mantido o programa “Bom Pagador”, que garante, automaticamente, mais 3% de desconto para quem quitou em dia as obrigações do veículo nos anos de 2018 e 2019.

Cuidado com as fraudes
A Receita Estadual não encaminha mensagens com links para os contribuintes e nem boletos para pagamentos do IPVA. “É importante que façam esses pagamentos de forma segura nos bancos credenciados ou emitindo a guia no site da Receita Estadual”, explicou Pedro Antônio Alves.
 







 

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