31/12/2019 às 17h27min - Atualizada em 31/12/2019 às 17h27min

Ano começa com aumento de imposto e taxa de água em Uberlândia

Prefeitura reajusta valores da tarifa de água e serviços do Dmae e do IPTU em 3,37% e 3,42%, respectivamente

SÍLVIO AZEVEDO
Aumento para o IPTU em 2020 será de 3,42% em Uberlândia | Foto: Cleiton Borges
Na segunda-feira (30), o último dia de publicação do Diário Oficial do Município de 2019, a Prefeitura de Uberlândia anunciou o reajuste nos valores das tarifas e serviços executados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Para realizar os reajustes para 2020, a Prefeitura publicou no DOM do dia 19 de dezembro uma resolução da Secretaria Municipal de Finanças informando o percentual de reajuste dos créditos a receber pelo Município.

No caso do Dmae, o reajuste de 3,37% foi aprovado pelo Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan) e sancionado em decreto pelo prefeito Odelmo Leão. O valor desse reajuste é feito a partir da aplicação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado de dezembro de 2018 a novembro 2019.

O reajuste atinge o consumo de água, sistema de esgotamento sanitário e os serviços prestados pelo Dmae, como a expansão da de rede de água e esgoto. As famílias que atendam às exigências do Fundo Social Residencial continuam isentas da cobrança das tarifas de água e esgoto.

Outra taxa municipal que sofreu reajuste foi o IPTU. Para 2020 o aumento será de 3,42%, dentro da variação positiva do INPC acumulado de dezembro de 2018 a novembro 2019. Atualmente, a cidade possui quase 400 mil imóveis passíveis de cobrança, com expectativa de receita acima de R$ 100 milhões.

ORÇAMENTO 2020
Também foi publicada no Diário Oficial do Município a lei ordinária com o orçamento municipal para 2020. Estão previstos gastos de R$ 3,316 bilhões, sendo R$ 2,536 bilhões para a administração direta, incluindo R$ 56,148 milhões para a Câmara Municipal, e R$ 720,9 milhões para as autarquias da administração indireta.

As secretarias que mais receberão verbas será Saúde, com R$ 743,872 milhões, e Educação, R$ 716,813 milhões. Na administração indireta, o Dmae tem orçamento de R$ 425,4 milhões, e o Ipremu, R$ 250,17 milhões.

A LOA 2020 foi aprovada pela Câmara de Uberlândia no dia 10 de dezembro e apenas uma emenda, apresentada pelo vereador Ceará (PSC), foi aprovada. O texto prevê o aumento de R$ 3 milhões para ampliação e melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, especificamente para desapropriações no entorno do Trevo do Vau/Trincheira no bairro Osvaldo Rezende.

ORÇAMENTO PARA 2020

- Administração Direta

Governo e Comunicação - R$ 33.951.000,00
Meio Ambiente e Serviços Urbanos - R$ 135.569.000,00
Procuradoria Geral do Município - R$ 40.625.000,00
Administração - R$ 171.586.000,00
Finanças - R$ 102.716.000,00
Educação - R$ 716.813.000,00
Cultura - R$ 21.565.000,00
Saúde - R$ 743.872.000,00
Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação - R$ 100.463.000,00
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - R$ 4.589.000,00
Agropecuária, Abastecimento e Distritos - R$ 37.542.000,00
Obras - R$ 201.701.000,00
Trânsito e Transportes - R$ 127.129.000,00
Gestão Estratégica - R$ 1.191.000,00
Planejamento Urbano - R$ 12.796.000,00
Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil - R$ 27.947.000,00
Subtotal - R$ 2.536.203.000,00

- Administração Indireta
Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer (Futel) - R$ 40.725.000,00
Fundação Excelência Rural de Uberlândia (Ferub) - R$ 1.423.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU) - R$ 250.170.000,00
Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) - R$ 425.400.000,00
Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam) - R$ 3.200.000,00
Subtotal - R$ 720.918.000,00
Reserva do RPPS - R$ 39.171.000,00
Reserva de Contingência - R$ 20.461.000,00
Total do orçamento - R$ 3.316.753.000,00


 


 
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