29/12/2019 às 08h48min - Atualizada em 29/12/2019 às 15h04min

Árvore histórica será retirada da Rondon Pacheco para construção de ponte

No local será realizada obra do projeto Uberlândia Integrada 2; veja lista de árvores históricas e protegidas pela legislação municipal

SÍLVIO AZEVEDO

Além da paineira, outras 54 árvores que ficam na rua Coronel Tobias Junqueira também serão cortadas | Foto: Google/Reprodução

Uma paineira localizada no final da avenida Rondon Pacheco, à margem direita do rio Uberabinha e que consta de uma lista de 55 árvores imunes ao corte no município, está com os dias contados. Uma lei que autoriza o corte da paineira e revoga dispositivo da legislação atual foi publicada na edição da última terça-feira (24) do Diário Oficial do Município.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, João Batista Ferreira Junior, a revogação da lei se fez necessária porque no local será construída uma ponte que faz parte do programa Uberlândia Integrada 2.

“Todas as intervenções ou supressões em áreas de preservação permanente (APP) do município têm que ter um parecer, um levantamento florístico do local e levar ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) que dá a autorização. Até o Dmae, quando estoura um duto, ou qualquer tipo de intervenção dentro de uma área de preservação, tem que passar pelo Codema. É muito rígido o processo”, disse.

Ainda de acordo com João Júnior, além da paineira, outras 54 árvores que ficam na rua Coronel Tobias Junqueira também serão cortadas. “Lá são 55 árvores que precisam ser suprimidas por conta da obra. O parecer foi feito e aprovado pelo Codema”, explicou o secretário. Dessas 55, apenas a paineira na avenida Rondon Pacheco é considerada como uma espécie de valor histórico para o município.

O trabalho de corte da paineira será feito pela empresa que realizará a obra de construção da ponte. Ela, inclusive, será responsável pelas medidas para compensar a retirada de todas as árvores da APP do Rio Uberabinha.

“Todas intervenções em áreas de preservação, seja qual for, têm suas medidas mitigatórias e compensatórias. No caso de árvores, se você tira uma, tem que plantar duas. A empresa que vencer a licitação vai ter que, ou plantar ou doar para o horto municipal, pelo menos 110 mudas de árvores. Essa intervenção cumpre 100% do que estabelece a legislação”, disse João Júnior. O pregão eletrônico para a escolha da empresa acontecerá no dia 7 de janeiro.

LEGISLAÇÃO
A Lei 7.879/2001, que posteriormente sofreu alterações para acrescentar novos exemplares, declara imune de corte um total de 55 árvores que têm algum valor histórico para o município. São espécies como copaíba, paineira, cedro, sucupira, mogno, ficus retusa, pau Brasil, tamareira, Santa Bárbara, paineira rosa, sibipiruna, jabuticabeira, ipê rosa, gueroba, pau-de-óleo, pequizeiro e ipê amarelo. Essas duas últimas espécies também são protegidas por leis estaduais.

Estão nessa lista, por exemplo, o exemplar ficus retusa localizado no Mercado Municipal e um conjunto de cinco mognos na praça Sérgio Pacheco. As demais árvores protegidas pela lei municipal só sofrerão alguma intervenção em casos de extrema necessidade. Questionada sobre a situação dos outros exemplares protegidos por lei, a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos informou não ter um levantamento sobre o estado de conservação, apenas o conhecimento de que um pequizeiro, localizado na avenida Belarmino Cota Pacheco, morreu.