18/12/2019 às 12h39min - Atualizada em 18/12/2019 às 13h52min
Gráficas celebram acordos e incriminam vereadores de Uberlândia
Empresas terão que ressarcir cofres públicos e pagar multas; valores já ultrapassam R$ 1,2 milhão
CAROLINE ALEIXO*
Vereadores e donos de gráficas foram conduzidos do presídio ao MP para prestar depoimentos nesta quarta (18) | Foto: Caroline Aleixo Das seis gráficas que já prestaram depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), no âmbito da operação Má Impressão, que investiga o desvio de verbas de gabinete da Câmara Municipal de Uberlândia, quatro confessaram as práticas e entregaram pelo menos 10 vereadores que contrataram os serviços mediante emissão de notas com valores superfaturados.
Os depoimentos começaram a ser prestados aos promotores de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira (17) e continuam ao longo da semana com as demais investigadas. O maior acordo de leniência celebrado até o momento se trata da RB Comunicação Visual que, segundo análise inicial, recebeu R$ 739.492,40 entre 2017 até o fim deste ano.
A empresa admitiu o esquema em favorecimento dos vereadores Isac Cruz, Marcio Nobre, Vilmar Resende, Alexandre Nogueira, Silésio Miranda, Dra Flavia Carvalho, Ronaldo Alves e Juliano Modesto. De acordo com o coordenador do Gaeco, o promotor Daniel Martinez, a empresa terá que ressarcir R$ 500 mil aos cofres da Câmara e pagar mais R$ 500 mil a título de multa. O dinheiro da multa será destinado à Prefeitura Municipal, em material gráfico, para campanhas educativas.
Outro acordo, no valor de R$ 100 mil de ressarcimento, foi celebrado com a Vieira Santos Editora Gráfica. Durante o depoimento, os sócios confessaram que recebiam cerca de 50% a 70% do valor total das notas ideologicamente falsas. Entre os vereadores que tiveram serviços contratados com a gráfica está o presidente Hélio Ferraz-Baiano, com o maior valor de notas que totaliza R$ 175,5 mil só no período investigado.
O proprietário disse que o vereador Wilson Pinheiro foi o único que efetivamente recebeu todo o material encomendado e fez os pagamentos corretamente. Conforme análise no Portal da Transparência, também contrataram a empresa os vereadores Ricardo Santos, Rodi Borges, Doca Mastroiano e, mais uma vez, Juliano Modesto.
O terceiro acordo foi firmado com a JD Gomes Gráfica que confessou que vendia as notas por 15% sobre o valor. Segundo o MP, o restante era desviado pelo vereador Juliano Modesto. Também há emissões de notas para o Sargento Araújo, suplente de Modesto, que deverá ser chamado para prestar depoimento posteriormente e comprovar o serviço prestado.
As suspeitas também incidem sobre outros suplentes como é o caso do vereador Murilo Ferreira, que no período em que substituiu afastamento temporário da vereadora Flávia Carvalho, também teve notas emitidas por uma das empresas investigadas.
Nesta manhã (18), também prestou depoimento o responsável pela Gaia Print que confirmou a emissão das notas para os vereadores Ronaldo Alves e Roger Dantas. O promotor disse que as notas fiscais emitidas para Dantas nunca foram pagas e o serviço nunca foi prestado sob a promessa de contratação no período de campanha à reeleição do vereador. Em relação a Ronaldo, a empresa admitiu ter prestado apenas metade do serviço constado nas notas e, quanto ao vereador Paulo César-PC, foi pago integralmente.
"Todas essas gráficas que estão admitindo as irregularidades estão se comprometendo a fazer a reparação dos danos causados, mas não temos todos os valores ainda porque eles estão sendo calculados de acordo com as porcentagens que estão sendo informadas. Todas aquelas que mantêm contratos ainda com o Poder Público terão, ainda, que arcar com essa prestação pecuniária", disse o coordenador do Gaeco em entrevista à imprensa nesta manhã.
Com exceção da JD, as demais empresas que estão celebrando os acordos não tiveram lucro com os pagamentos, sendo o dinheiro público desviado em benefício próprio dos vereadores. Daniel disse ainda que a RB vai romper os dois contratos que mantêm com a Câmara Municipal. Outra irregularidade encontrada durante as apurações do Gaeco é que alguns vereadores solicitavam serviços gráficos em desconformidade com a legislação, ou seja, não podem ser usados com os gastos da verba indenizatória.
"O vereador PC apresentou os cheques, todavia, apenas 70% do serviço eram prestados em informativos. O restante era em outros materiais em desacordo com a legislação. Então embora esse vereador tenha feito o pagamento integral, não tenha desviado em proveito próprio, em espécie, os recursos, descumpriu a lei e usou nota ideologicamente falsa", esclareceu o promotor.
Algumas gráficas que não foram listadas na investigação preliminar do Gaeco já estão procurando o Ministério Público para também delatarem a fraude envolvendo parlamentares e fazerem acordos.
INCONSISTÊNCIAS
A Gráfica Roosevelt negou todas as irregularidades e há apenas duas inconsistências quanto a notas emitidas aos vereadores Rodi e Doca. O proprietário não reconheceu as notas e negou ter feito qualquer tipo de serviço aos dois parlamentares. Eles serão ouvidos ainda hoje pelo MPE para esclarecer a procedências das notas que foram apresentadas para o reembolso da verba.
A Maxicrom Indústria negou qualquer tipo de delito e apresentou provas documentais de que o vereador Silésio deixou de pagar pelos serviços encomendados durante cinco meses, em valor aproximado de R$ 40 mil, embora tenha recebido o ressarcimento da Câmara. "Eles afirmaram que efetivamente cumpriam o serviço ao vereador, que costumava passar o cheque nominal da Câmara. Mas em cinco notas ele não pagou e isso, inclusive, é objeto de ação de execução dessas dívidas", comentou Martinez.
O último pedido que ele fez à empresa, de 16 mil informativos, nunca foi buscado e até hoje está na gráfica.
OUTRO LADO
A Vieira Santos ainda não tem uma posição sobre o assunto. A defesa da RB Digital e RB Comunicação Visual afirmou que só dará entrevista na próxima semana e que não irá falar sobre o assunto agora. A assessoria jurídica da Gaia Print informa que todos os esclarecimentos foram prestados ao MP e a empresa está contribuindo com as investigações do Gaeco. Não foi possível contatar a J.D. Gomes Gráfica.
Em relação aos vereadores, as assessorias de Isac, Silésio e Roger informaram que não se inteiraram dos fatos e, por isso, não iriam se posicionar ainda. A assessoria de Vilmar e Ronaldo não teve nada a declarar. O advogado de Alexandre e Juliano afirmou não ter informação sobre o assunto. A defesa de Dra. Flávia deve enviar nota ainda na tarde de hoje (18).
A reportagem procurou a assessoria jurídica do vereador Ricardo Santos, mas o gabinete não quis passar o contato da defesa. O gabinete de Rodi também foi procurado, mas ninguém soube informar quem é o advogado dele. Não foi possível contatar os assessores de Marcio e do suplente sargento Araújo.
Por telefone, o suplente Murilo Ferreira disse ao Diário que contratou o serviço de uma gráfica que tem prestação de serviço regular e que foi prestado. "Eu tenho condições de comprovar o pagamento dele e tenho condições de comprovar que os materiais foram produzidos e distribuídos. Eu não faço parte desse esquema e estou tranquilo em relação a isso. Se eu for notificado para prestar contas em relação ao pagamento e distribuição dos materiais estou apto a fazer", esclareceu.
O advogado de Baiano está em reunião nesta tarde e disse que irá retornar à reportagem em breve. No gabinete do vereador Doca ninguém atendeu às ligações. Os advogados de Paulo César também não atenderam.
* Colaboraram Giovanna Tedeschi e Bruna Merlin.
