18/12/2019 às 19h04min - Atualizada em 18/12/2019 às 19h04min
Vereadores de Uberlândia se negam a renunciar à mesa diretora
Ronaldo Alves será conduzido do presídio para assinar documentos sempre que necessário; Promotor recomendou ainda a suspensão da verba indenizatória
CAROLINE ALEIXO
Ordenador de despesas poderá ser conduzido do presídio à Câmara para assinar documentos | Foto: CMU/Divulgação Com os inúmeros entraves administrativos na Câmara de Uberlândia, após as prisões da maioria dos vereadores da Casa, a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) propôs, em reunião na manhã desta quarta-feira (18), a renúncia coletiva de todos os membros da mesa diretora presos no início da semana. Com a medida, poderia ocorrer convocação de nova eleição para composição da mesa. O pedido, porém, não foi acatado pelos presos.
Participaram da reunião a procuradora-geral da Câmara, Alice Ribeiro, o presidente da Casa, Hélio Ferraz-Baiano (PSDB), o 1° vice-presidente, Vilmar Resende (PSB), o 2º secretário, Isac Cruz (PRB), e o ordenador de despesas, Ronaldo Alves (PSC), além dos promotores de Justiça Daniel Martinez e Adriano Bozola.
Dos membros, só não estiveram presentes o terceiro vice, Doca Mastroiano (PP), e o segundo vice, o vereador Wilson Pinheiro (PP), que cumpre prisão domiciliar em decorrência da operação O Poderoso Chefão.
“Houve uma proposta do MP de renúncia dos cargos da mesa diretora, mas ela não foi aceita pelos vereadores e o que importa agora é não deixar os contratos e pagamentos em aberto. Ficou ajustado que até que se resolva essa questão das prisões, o vereador Vilmar Resende vai assinar os atos relativos à presidência da Casa por ser o primeiro vice-presidente. Ele vai assinar esses atos no Presídio Jacy de Assis”, explicou o coordenador do Gaeco, Daniel Martinez.
Também foi acertado que o vereador Ronaldo Alves vai ser conduzido do presídio até a Câmara sempre que necessário para praticar os atos de gestão e recursos relativos a contratos de prestadores de serviço e pagamentos a funcionários.
Já os atos que foram consumados até a última sexta-feira (13), quando Baiano ainda era presidente e não estava com o mandato suspenso em razão das prisões preventivas, foram assinados pelo presidente da Câmara na sede do Ministério Público. Os documentos, como o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram levados até o órgão pela procuradora-geral.
SEM VERBA
O coordenador do Gaeco vai recomendar a suspensão de qualquer indenização da verba de gabinete pelo prazo de um ano, a começar de janeiro de 2020. Após o período, o Legislativo deverá avaliar a real necessidade dos gastos e, então, regulamentar o fim da verba indenizatória com a elaboração e votação de projeto de lei.
“Em virtude dessa movimentação, o MP também está recebendo denúncias e informações de outras fraudes, prática de rachadinha e também irregularidades na questão dos combustíveis. Por isso, estamos preparando a recomendação para que seja simplesmente extinta a verba em razão de todos os indícios de mau uso”, justificou.
O Gaeco ainda vai solicitar a assinatura e manifestação por escrito de cada um dos vereadores a fim de saber se, mesmo diante de todas as provas de fraude, quais deles ainda serão favoráveis aos recursos.
O Diário fez um levantamento do uso da verba indenizatória de todos os vereadores da atual legislatura, de 2017 até este mês, que foi o período investigado pelo Gaeco. Nos últimos três anos, a Câmara de Uberlândia gastou mais de R$ 4,3 milhões com os reembolsos aos vereadores. Os dados foram compilados no Portal da Transparência com base na prestação de conta feita por cada vereador. Confira abaixo os gastos:
2019
Adriano Zago (MDB) – Não usou
Alexandre Nogueira (PSD) – R$ 58.499,40
Antônio Carrijo (PSDB) – Não usou
Pastor Átila Carvalho (PP) – Não usou
Sgt Edinaldo (PP) – Não usou
Felipe Felps (PSB) – R$ 64.400
Dra Flávia Carvalho (PDT)– R$ 71.340
Hélio Ferraz Baiano (PSDB)– R$ 71.500
Vico (Cidadania) – R$ 69.000
Isac Cruz (PRB) – R$ 71.499,50
Ismar Prado (PMB) – Não usou
Sgt Araújo (PP) - R$ 6.470
Juliano Modesto (Suspendo do SD)- R$ 51.580
Dra Jussara Matsuda (PSB)- R$ 62.770
Leandro Neves (PSD) – Não usou
Marcelo Cunha (Sem partido)– Não usou
Márcio Nobre (PSD) – R$ 71.500
Doca Mastroiano (PL) – R$ 59.070
Michele Bretas (Avante) – Não usou
Murilo Ferreira (Sem partido) – Não usou
Ceará – R$ 63.800
Pamela Volp (PP) – R$ 70.840
Paulo César PC (PSC) – Não usou
Ricardo Santos (PP) – R$ 70.950
Rodi (PL) – R$ 71.256
Roger Dantas (Patriota) – Não usou
Ronaldo Alves (PSC) – R$ 65.000
Silésio Miranda (PT) – 64.994
Thiago Fernandes (PRP) – Não usou
Vilmar Resende (PSB) – R$ 71.280
Walquir (SD) – Não usou
Wender Marques (PSB) – R$ 70.960
Wilson Pinheiro (PP)– R$ 10.080
Total – R$ 1.216.738
2018
Adriano Zago – Não gastou
Alexandre Nogueira – R$ 77.440
Antônio Carrijo – Não usou
Pastor Átila Carvalho – Não usou
Felipe Felps – R$ 70.840
Dra Flávia Carvalho – R$ 65.000
Hélio Ferraz – Baiano – R$ 78.000
Vico – R$ 76.080
Isac Cruz – R$ 77.998,80
Ismar Prado – R$ 13.000
Juliano Modesto - R$ 77.260
Dra Jussara Matsuda - R$ 67.160
Márcio Nobre – R$ 76.820
Doca Mastroiano – R$ 78.000
Michele Bretas – Não usou
Murilo Ferreira – R$ 13.000
Ceará – R$ 76.560
Pamela Volp – R$ 76.984
Paulo César – PC – 58.178,64
Ricardo Santos – R$ 77.400
Rodi – R$ 77.760
Roger Dantas – R$ 52.000
Ronaldo Alves – R$ 77.999,90
Silésio Miranda – R$ 64.874,67
Thiago Fernandes – R$ 6.500
Vilmar Resende – R$ 77.900
Wender Marques – R$ 71.190
Wilson Pinheiro – R$ 3.070
Total – R$ 1.591.013
2017
Adriano Zago – R$ 9.299,70
Alexandre Nogueira – R$ 70.730
Antônio Carrijo – Não usou
Pastor Átila Carvalho – R$ 6.200
Felipe Felps – R$ 70.780
Dra Flávia Carvalho – R$ 71.500
Hélio Ferraz – Baiano – R$ 71.500
Vico – R$ 70.400
Isac Cruz – R$ 71.474,60
Ismar Prado – R$ 58.400
Juliano Modesto - R$ 70.730
Dra Jussara Matsuda – R$ 57.800
Márcio Nobre – R$ 71.250
Doca Mastroiano – R$ 69.230
Michele Bretas – R$ 71.339,40
Ceará – R$ 70.110
Pamela Volp – R$ 42.269,80
Paulo César – PC – 59.525,40
Ricardo Santos – R$ 70.950
Rodi – R$ 71.280
Roger Dantas – R$ 65.000
Ronaldo Alves – R$ 71.340
Silésio Miranda – R$ 70.899,82
Thiago Fernandes – R$ 13.550
Vilmar Resende – R$ 71.500
Wender Marques – R$ 71.435
Wilson Pinheiro – R$ 15.451,50
Total – R$ 1.533.941
