Crea fiscaliza mais de 200 obras em Uberlândia

Fiscais de outras três cidades ajudam a intensificar o trabalho em Uberlândia | Foto: Vinícius Lemos

Até o fim da semana fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) pretendem fiscalizar mais de 200 obras em Uberlândia. A blitz da entidade busca verificar irregularidades em empreendimentos de engenharia locais. Falta de placa com informações sobre a obra e também de responsáveis técnicos são os problemas mais comuns.

A averiguação começou na segunda (2) e vai até sexta-feira (6). Ao todo 12 fiscais fazem a fiscalização, sendo que cada um deles visita pelo menos quatro canteiros. Fiscais de outras cidades como Patos de Minas, Uberaba e Araguari ajudam na intensificação do trabalho. Se atingido o objetivo de mais de 200 obras, o Crea local terá superado 1 mil fiscalizações em 2019. O dado mais atual do órgão sobre número de verificações aponta mais de 790 até outubro deste ano. Em 2018 houve 835 fiscalizações, ainda segundo o Crea.

“A blitz concentra fiscalizações porque temos mais efetivo”, explicou o inspetor-chefe de Uberlândia, Michel Sinclair. O número de fiscais triplicou para ação em 2019. No ano que vem, segundo ainda o inspetor, o objetivo é fazer duas blitzen no Município de Uberlândia e não apenas uma, como já ocorre. Já em todo o Estado de Minas Gerais, durante o primeiro semestre deste ano foram realizadas 29 blitzen com um total de mais de 4 mil ações de fiscalização entre obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural.

A escolha dos canteiros neste ano foi em áreas de expansão em bairros como Pequis, Monte Hebron e Luizote de Freitas, além de obras públicas como a construção de pontes sobre o Uberabinha no setor sul da cidade. Em 2018, segundo Sinclair, o foco eram regiões centrais. Números parciais da atual ação, como irregularidades e multas já aplicadas, não foram fornecidos. O Crea pretende ter um fechamento no final da semana.

PROBLEMAS

Os problemas mais comuns encontrados em visitas como nessas blitzen, como a falta de placa com informações sobre a obra e também de responsáveis técnicos, podem gerar multas acima de R$ 680 e R$ 2.270, respectivamente. Empresas sem registro no Crea também são comuns segundo a entidade. Ainda de acordo com o conselho, em 2019 houve 522 autuações em obras no Município.

Caso encontradas essas e outras irregularidades, além da multa, a empresa precisa resolver o problema, caso contrário o Ministério Público pode ser acionado ou mesmo Prefeitura e Defesa Civil em busca de impedimentos para a continuação da execução do projeto.

PEC 108

Segundo o inspetor-chefe do Crea de Uberlândia, Michel Sinclair, ações como a blitz feita pelo conselho nessa semana reforçam a importância da instituição para a segurança de obras em todo o País frente à Proposta de Emenda Constitucional 108/2019. Apresentada em maio, ela acabaria com a obrigatoriedade da inscrição dos profissionais nos conselhos e transforma a natureza jurídica deles. Eles deixam de ser públicos para se tornarem privados, o que inviabilizaria a atividade de fiscalização.

“A desregulamentação de conselhos como Crea, vai contra princípios de segurança. Imagine uma obra sem a obrigatoriedade de um acompanhamento técnico adequado”, disse Sinclair.