24/11/2019 às 10h00min - Atualizada em 24/11/2019 às 10h00min

Crescem pedidos de brasileiros por cidadania europeia

Escritório de Uberlândia preparou, em 18 meses, cerca de 40 pastas documentais para aquisição de cidadania italiana

SÍLVIO AZEVEDO
Marcella mora na França e conseguiu o passaporte português para fazer um mestrado | Foto: Arquivo Pessoal
O Brasil é um país com uma população miscigenada. São várias etnias e nacionalidades que se misturam e tornam uma população com diversos laços sanguíneos. Aproveitando dessas ligações com países europeus, muitos brasileiros buscam conseguir uma cidadania europeia. Segundo dados do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostats), de 2002 a 2017, o número de concessões de cidadania aumentou 800%. Foram mais de 170 mil brasileiros conseguindo uma cidadania de um dos 33 países analisados. A pesquisa mostra ainda que o aumento entre 2007 e 2008 foi de 152%.

No topo da lista entre os países que mais concederam dupla cidadania para brasileiros está Portugal, que detém 32% dessas concessões, seguido pela Itália (17,8%), Espanha (15,63%) e Alemanha (7,83%). Juntos, os quatro países representam 75% dos casos.

Mas por que as pessoas buscam uma cidadania de outro país? A resposta muitas vezes se encontra na melhora da qualidade de vida que os países oferecem, principalmente os da União Europeia. Com a cidadania, um morador pode transitar tranquilamente entre as nações com mais segurança, perspectiva de renda e estabilidade financeira.

Mas para requerer uma cidadania é necessário atender alguns requisitos como descendência ou tempo de residência ou casamento. Para quem busca a cidadania por descendência, o processo pode demorar e custar alguns milhares de reais.

Morando na França, a business development manager Marcella de Oliveira Pinho Silva conseguiu o passaporte português para fazer um mestrado que tanto almejava. Contrariando o habitual, o processo demorou pouco tempo com um custo bem reduzido. Tudo graças ao pai, que já tinha conseguido a cidadania anteriormente.

“O meu processo foi mais rápido, em torno de 3 meses para receber o primeiro documento oficial e o custo foi em torno de R$ 1 mil, porque meu pai já havia conseguido o reconhecimento da nacionalidade dele. Já no caso do meu pai, o processo levou em torno de 10 anos pois meu bisavô quando chegou ao Brasil mudou de nome”.

Nesses casos, que não são poucos, o interessado deve recorrer a um advogado no país do antepassado para buscar informações oficiais e corretas. “Meu pai precisou pagar advogados em Portugal para a busca dos documentos originais. Descobrimos que na verdade nosso sobrenome de família não está correto”.

Com o passaporte, Marcella encontrou facilidades para desenvolver o seu trabalho, com menos burocracia para resolver questões de entrada em outros países. “Eu trabalho com o desenvolvimento de mercados em países estrangeiros, os quais sem a dupla cidadania seria mais difícil o visto de entrada. Por exemplo, o passaporte português me abre as portas para a maioria dos países europeus, Estados Unidos e vários outros, mas o passaporte brasileiro me permite viajar à Rússia e à Turquia mais facilmente”.
 
TERRA NOSTRA
Ana Lúcia auxilia nos processos de cidadania italiana | Foto: Arquivo Pessoal
 
Com descendência italiana por parte de mãe, a arquiteta Luciana Petraglia busca desde o começo do ano a cidadania europeia. A documentação necessária de todos os ascendentes já foi reunida. São várias certidões e a dificuldade para conseguir encontrar é grande.

“Muito documento se perde, né? A gente não sabe direito, não tem informações direito dos antecedentes, alguns cartórios também dão um retorno dizendo que a certidão não está lá porque não fazem uma busca bem feita. Aconteceu isso comigo agora. Então, é isso que acho que é um pouco difícil nessa fase”.

A peregrinação da arquiteta em busca da documentação passou por diversas cidades da região e na Itália, onde o tataravô, Giuseppe Petraglia, nasceu. A do irmão, da mãe e do avô foram mais simples. Da bisavó e do tataravô italiano precisou de uma busca mais minuciosa.

“A documentação lá na Itália foi encontrada há uns oito meses. Levou uns três ou quatro meses para ser encontrada lá. A documentação do italiano aqui no Brasil também foi encontrada e a documentação da bisavó é que estava emperrada, porque era feita a solicitação de busca no cartório que retornava negando que a certidão estava lá”, explicou Luciana.

O achado veio após conversas com um primo de Uberlândia que encontrou a identidade da bisavó com o número das certidões de nascimento e casamento. “Aí mandamos para o cartório de Ituiutaba e, depois de muitas buscas frustradas, milagrosamente eles encontraram essas certidões. Então tem essa questão, sabe. Eu paguei taxas para busca e ainda assim eles não fazem o trabalho bem feito”.

Com todos os documentos dos ascendentes em mãos, o próximo passo é traduzir para o italiano e apostilar, antes de mandar para a Itália. Ela optou pelo processo sem a busca do consulado italiano no Brasil. “Agora tenho que entrar com processo judicial lá na Itália. Para isso, tenho que contratar um advogado italiano, mas não preciso ir lá, que é até um pouco mais fácil, mais simples que o processo do consulado. Mas de qualquer forma ele é um pouco mais caro porque você acaba pagando em Euro. Aí é um pouco mais caro do que o processo do consulado”.

Com a falta de tempo, Luciana acabou contratando uma empresa especializada do Paraná para ajudar na busca pelos documentos. Em Uberlândia existe um escritório que faz esse serviço para quem busca o passaporte italiano.

A Frattari&Ceruti presta serviços para quem quer começar ou dar continuidade no processo de cidadania italiana. Em 18 meses, já foram preparadas de 30 a 40 pastas documentais encaminhadas para a Itália, momento em que a demanda é assumida pela pela CEO da Empresa, Dra. Marcela Cerutti, responsável por toda burocracia documental naquele País.

A consultora e advogada Ana Lúcia Prado é a responsável pela parte documental da empresa. Segundo ela, o custo médio para finalizar o trâmite gira em torno de R$ 30 mil, dependendo da complexidade do caso.

Segundo Ana Lúcia, são três formas de conseguir a cidadania italiana. A primeira é buscar o consulado no Brasil, a segunda é ser residente no país e atender algumas exigências legais, momento em que o Cliente recebe toda a assessoria local pela Dra. Marcela Cerutti, e a terceira via é a judicial, como no caso da arquiteta Luciana Petraglia.

“A pessoa interessada pode tentar a cidadania via consulado, reunindo todo a documentação, agendando atendimento e aguardar ser chamada. O prazo médio é de 10 anos. Já aqueles com residência fixa na Itália, devem renir toda documentação de acordo com as exigências legais, protocola e aguarda o deferimento. Processo leva em média de 120 a 180 meses. Ou judicialmente, para aqueles que têm na linha de antecedentes, uma mulher com descendente nascido antes de 1948”.

BRASIL
Em 2018, cerca de 4.000 solicitações de cidadania alemã foram submetidas a missões diplomáticas alemãs no Brasil. Até o momento, este ano, os números são semelhantes ao mesmo período de 2018. Os dados foram repassados pela Embaixada Alemã no Brasil.

“Não sabemos o número total de brasileiros que se candidatam à cidadania alemã, uma vez que os brasileiros também têm a opção de se naturalizar em missões diplomáticas alemãs em outros países, bem como nas autoridades da Alemanha. Em 2018, 1.235 brasileiros receberam a cidadania alemã”, disse a responsável para assuntos de imprensa na embaixada, Damaris Jenner.

Os estados de São Paulo e Paraná recebem a maioria dos pedidos. O tempo para a conclusão do processo varia caso a caso, mas, segundo Damaris, pode levar quatro anos. “Por exemplo, se alguém adquiriu o direito à cidadania alemã sobre os antepassados alemães ou se já vive os oito anos exigidos na Alemanha. Dependendo do cenário do caso, o processo pode levar entre um a quatro anos”.

As taxas para quem busca essa cidadania podem chegar a € 255. “Além disso, as taxas pela obtenção e tradução dos documentos são arcadas e de responsabilidade dos próprios candidatos”, explicou Damaris.

Em todos os casos, o mais importante é o interessado se informar se pode, ou não, solicitar a nacionalidade visitando os sites das embaixadas dos respectivos países que detalha quais casos os pedidos se encaixam, e os valores a serem pagos.







 

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