19/10/2019 às 08h40min - Atualizada em 19/10/2019 às 08h40min
Cacique desaldeada consegue direito de incluir etnia em seu nome
Ação foi proposta por assessoria jurídica da UFU e Ministério Público Federal de Uberlândia
DA REDAÇÃO
Maria de Lourdes Lima Soares Tupinambá reside há 30 anos em Uberlândia | Foto: UFU/Divulgação “Representa para mim um resgate”, disse a cacique Maria de Lourdes Lima Soares, que, por sentença judicial expedida pela 5ª vara Civil da Comarca de Uberlândia, passou a ter o direito de usar a designação de sua etnia, Tupinambá, em seu nome. Agora ela se chama, oficialmente, Maria de Lourdes Lima Soares Tupinambá.
“Precisamos deixar isso para nossos filhos, netos bisnetos e futuras gerações, para nossa história continuar”, ressaltou Maria de Lourdes
A cacique Lourdinha, como é chamada pelas amigas, é natural de Missão Velha (CE) e reside em Uberlândia há 30 anos. Segundo ela, muitos indígenas omitiam suas origens por preconceito e medo de perseguição. “Indígena aldeado ou não aldeado, nu ou vestido, é indígena. Como um brasileiro fora do Brasil não deixa de ser brasileiro, nós somos indígenas aonde nós formos ou estivermos”, desabafa a cacique.
A ação foi movida pelo Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e proposta após audiência com a participação de outros indígenas e representantes da sociedade local.
Para a autora da ação, docente da Faculdade de Direito (Fadir), Neiva Flávia, a decisão abre novas possibilidades para o futuro, pois, a resolução conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 19 de abril de 2012, que reconhece o direito dos indígenas de incluir a etnia no seu nome, trata dos indígenas aldeados e não contempla indígenas desaldeados, como é o caso de Maria de Lourdes.
“Nenhum indígena deixa a sua comunidade porque quer, mas premido por uma série de necessidades. Por isso que eles são desaldeados. E isso já é, em si, uma violência. Eles vivem na cidade, num limbo jurídico muito grande, pois não são considerados como sendo de cultura branca, por assim dizer, e sua cultura também não é aceita. Ficam marginalizados”, explicou Neiva.
