Profissionais da Educação se reuniram com procurador do Trabalho nesta quarta-feira (31) | Foto: Giovanna Tedeschi
Ex-professores e servidores do Centro Universitário de Triângulo (Unitri) protocolaram uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Uberlândia na manhã desta quarta-feira (31). Em reunião com o procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz, eles relataram o não pagamento da verba rescisória depois de serem demitidos da instituição.
Na ocasião, o procurador discutiu com os profissionais e representantes soluções e medidas liminares que podem ser adotadas no caso, como bloqueio de verbas da universidade para assegurar o pagamento aos ex-servidores.
De acordo com informações do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), os mais de 140 profissionais assinaram o aviso prévio em 15 de julho e a rescisão deveria ter sido paga 10 dias depois, o que não ocorreu. Eles também teriam sido impedidos de receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já que a instituição não estaria depositando em dia.
A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) é a responsável pelo gerenciamento da Unitri em Uberlândia. No último mês, outros profissionais da instituição com unidades em cidades como Belo Horizonte (MG), Campos dos Goytacazes (RJ), Goiânia (GO), Juiz de Fora (MG), Niterói (RJ), Recife (PE) e Salvador (BA), também relataram demissões em massa.
De acordo com nota publicada no site Sinpro, “há anos, a instituição de ensino não tem pago as verbas rescisórias de professores demitidos conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”. O sindicato ajuizou, em 2014, uma ação coletiva contra a universidade para cobrar valores atrasados do FGTS, que não estariam sendo depositados desde 2005.
O Diário tentou contato com a universidade para esclarecimentos sobre o assunto e não recebeu resposta até a publicação.
ACORDO Adriana da Costa, de 37 anos, é uma das professoras demitidas na ocasião. Ela trabalhava no curso de Engenharia Agronômica da universidade há seis anos. “Os professores estavam em uma reunião do colegiado fazendo determinações para o semestre seguinte do curso. Durante essa reunião já falaram que haveria demissões e que já tinham soltado os e-mails convocando pra isso. Uma professora recebeu uma ligação naquele mesmo dia e horário falando que ela estava sendo desligada”, relatou.
A profissional diz entender o direito da empresa em demitir funcionários a qualquer momento, mas não quer aceitar a oferta da instituição, que propôs parcelar o pagamento em 36 meses.
Outros profissionais chegam a considerar a proposta, mas dizem ter medo de não receber o dinheiro mesmo assim. “A gente tem consciência plena de que executamos nosso trabalho da melhor forma possível. Já passaram os dez dias necessários para a homologação e nós não recebemos nenhum centavo”, afirma.
Grupo discute ação judicial coletiva para receber os direitos | Foto: Giovanna Tedeschi
Na opinião de Haida Arantes, diretora do Sinpro, a demissão ocorreu para diminuir salários. “Quando eu contrato um professor apenas com especialização, o piso salarial é menor. Eu demito quem tem experiência, quem tem qualificação maior e admito um professor que está começando no processo educacional”, explica. Assim, a instituição poderia economizar contratando profissionais com menos tempo de trabalho na área.
Além disso, na próxima quarta-feira (7), às 18h30, membros do sindicato e profissionais que foram demitidos pretendem realizar um protesto em frente à universidade, no bairro Gávea. Ainda de acordo com o Sinpro, a mobilização recebe o apoio dos sindicatos Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UFU) e Seção Sindical das Professoras e dos Professores da UFU (Adufu).
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