28/07/2019 às 08h30min - Atualizada em 28/07/2019 às 11h08min

Patente criada na UFU ajuda no combate à fome mundial

Projeto na área de alimentação é um dos 20 da universidade com cartas de patentes; há outros 201 pedidos em análise

SÍLVIO AZEVEDO
Voluntários trabalham na implantação do ‘Sisteminha’ no Nordeste | Foto: Divulgação
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) é uma grande fomentadora de pesquisas que resultam em pedidos de patentes. Segundo dados do último levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), de 2017, a UFU foi a 13ª instituição de ensino superior do país naquele ano com maior número de solicitações de patentes de invenção, com 25 registros. Hoje, existem 20 cartas de patentes na UFU e outros 201 pedidos pendentes junto ao Inpi.

Um desses projetos já patenteados é o “sistema simplificado para criação de peixes e cultivo hidropônico com recirculação de água” do pesquisador Luiz Carlos Guilherme, que atualmente trabalha como zootecnista na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Parnaíba (PI), durante seu doutorado em genética e bioquímica na UFU.

“Estávamos fazendo um trabalho com os peixes do Rio Uberabinha e precisava fazer a reprodução dos peixes e mantê-los em condição de análise nos laboratórios. E durante esse período tínhamos uma dificuldade de manter esses animais na estação da universidade. Com isso desenvolvi um processo, sistema com filtro biológico com um sedimentador e conseguimos uma redução do custo de aproximadamente 95% desse biofiltro, que é o que permite que os peixes sobrevivessem”, explica.

“Então, no final do doutorado isso resultou em três solicitações de patentes, sendo que uma delas é o sistema simplificado de produção de peixe”, disse Luiz Carlos.

Esse sistema foi aperfeiçoado e, já na Embrapa, o zootecnista intercalou a tecnologia e criou em parceria com a empresa, a UFU e a Fundação de Pesquisas de Minas Gerais (Fapemig) o “Sisteminha”, que tem sido utilizado no combate à fome no Brasil e no exterior. A invenção já beneficiou cerca de 5 mil famílias no Maranhão e atravessou o Oceano Atlântico, ajudando a alimentar e a reduzir a miséria em populações de países africanos como Gana, Uganda, Camarões (financiados pela Fundação Bill e Melinda Gates), Etiópia, Tanzânia, Angola e Moçambique.

“É uma forma integrada de produção de alimentos em que as famílias em pequenos espaços, que variam de 100 m² e 1000 m², podem produzir uma diversidade muito grande de alimentos. Conseguimos utilizar os trabalhos voltados para a dinâmica do sistema, que vem sendo desenvolvido por Jay Forrester desde 1961 e utilizado numa série de programações para desenvolver as relações causais do ‘Sisteminha’”, diz.

O “Sisteminha” é um pacote de soluções tecnológicas integradas, com muitas possibilidades de combinações. O módulo básico é a piscicultura e cada produtor adota os módulos disponíveis de acordo com seus interesses.
 
COMO FUNCIONA
No módulo básico, o tanque de criação de peixes pode ser construído de forma artesanal, com materiais disponíveis como madeira, papelão, palha, pedra, pneu, de alvenaria, placas pré-moldadas ou outros materiais. Também deve-se montar o biofiltro, que é composto por um balde, um cano de PVC, uma mangueira de limpeza de piscina e uma garrafa PET.

A água do tanque, com restos de ração de peixes e fezes, passa por um sedimentador que impede a passagem de materiais sólidos. Em seguida, o biofiltro purifica a água, impedindo que a amônia presente na ração das tilápias retorne e ocasione a morte dos animais. “No biofiltro existem bactérias capazes de degradar a amônia, transformando-a em nitrito e nitrato. O nitrato não é tóxico para os peixes e nutre as plantas. Outros minerais em excesso nas rações como o fósforo, cálcio, magnésio e enxofre também estão presentes na água e servem para nutrir as plantas”, explicou o zootecnista Luiz Carlos.

Outra parte da água age como um biofertilizante e é utilizada na irrigação de hortaliças, pois contém nutrientes importantes como nitrogênio, cálcio, magnésio, fósforo e potássio.

Esse módulo básico conta ainda com um galinheiro, onde os animais servem como fornecedores de ovos e carne. Suas fezes viram compostagem utilizada no minhocário para se tornar um adubo natural, conhecido como húmus. Quem se interessar pelo sistema deve preencher um formulário clicando aqui.


EXCLUSIVIDADE
Historicamente, a primeira patente da UFU foi no ano 2000, com um processo de soldagem denominado “Comando sinérgico não-linear para equipamentos de soldagem mig pulsado do tipo corrente constante”. Desde então, outros 19 projetos passaram pelo demorado processo do Inpi e receberam a carta de patente.

As cartas de patentes são documentos que dão ao titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Esse documento tem validade de 20 anos sem possibilidade de renovação. Para garantir a patente, deve-se pagar uma anuidade ao Inpi.
Atualmente, os programas que mais geraram patentes foram os da Engenharia Mecânica (Femec) e o do Instituto de Biotecnologia.

Segundo o diretor de Inovação da UFU, Thiago Paluma, o número de pedidos de depósito de patente é uma consequência da qualidade das pesquisas desenvolvidas no âmbito da universidade. “Há uma preocupação com a inovação integrada às pesquisas que envolvam tecnologias. Sendo assim, quanto maior o número de projetos de pesquisa que envolvam tecnologias, maior é a demanda por depósito de novas patentes (e não apenas patentes, mas também softwares, cultivares, marcas e desenhos industriais)”.

AGÊNCIA INTELECTO
Todos os processos de patentes da UFU passam pela Agência Intelecto, que pertence à Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da universidade. Ela é responsável por gerenciar essas patentes, desde a verificação, redação, envio, registro e o pagamento anual.

Para manter as patentes da UFU no Brasil, a Agência gasta anualmente um valor aproximado de R$ 35 mil. A verba vem do orçamento da instituição.

Atualmente, duas patentes rendem retorno financeiro, uma no valor de R$ 6.664 e outra de € 1.068,77. Os royalties recebidos são divididos entre o inventor (1/3) e a universidade (2/3), sendo essa porcentagem dada de forma igualitária entre a Unidade Acadêmica e a Agência Intelecto.

Segundo a servidora da Agência Intelecto Manuela Botrel, o “Sisteminha”, apresentado no início dessa reportagem, está sendo licenciado de forma gratuita para utilização da Embrapa. “Nós entendemos que é um sistema que beneficiará muitas famílias de forma social. Então, não serão cobrados royalties e o contrato também prevê que eles não podem cobrar das famílias”.
 
Como é o processo
Para registrar uma tecnologia, os pesquisadores da UFU devem atender a três requisitos de patenteabilidade. O primeiro é a novidade. O objeto de pesquisa deve ser novo, ou não ter sido revelado previamente.

A segunda é a atividade inventiva, com a apresentação de como o pesquisador chegou ao resultado final da tecnologia, sem obviedade para um técnico especializado no assunto e nem uma simples substituição de meios ou materiais conhecidos por outros que tenham conhecido a mesma função.

A terceira e última é a aplicação industrial. Para isso, a invenção deve ser passível de aplicação seriada e industrial em qualquer meio produtivo.

“Cumprindo todos esses requisitos, o pesquisador deve procurar a Agência Intelecto que auxiliará na redação da patente e em todos os trâmites de depósito e acompanhamento do processo junto ao Inpi”, explicou Manuela Botrel.

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