24/07/2019 às 09h00min - Atualizada em 24/07/2019 às 09h00min

Ebserh deve iniciar chamamento público para concurso do HC-UFU no próximo mês

Ministério da Economia publicou portaria que determina máximo de 3.709 empregados no hospital de Uberlândia

SÍLVIO AZEVEDO
Seleção e nomeação dos gestores do HC-UFU também serão realizadas no mês que vem | Foto: Giovanna Tedeschi
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) a portaria que determina o limite do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lotado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) em 3.709 empregados. Ao Diário, Ebserh informou que a escolha da organizadora do concurso para a unidade hospitalar deve ocorrer a partir do próximo mês. 

A portaria foi publicada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Economia. Ainda segundo o texto, das 1.476 vagas que correspondem aos servidores estatutários que trabalham no hospital, 1.321 poderão ser substituídas por aprovados no concurso da Ebserh à medida que forem ocorrendo aposentadorias ou extinção do vínculo, respeitando a compatibilidade de cargos compatíveis ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da empresa, num total de 3.554 vagas.

A responsabilidade de administrar a quantidade de vagas é da Ebserh e já devem ser contabilizados os empregados efetivos, que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas, servidores cedidos, de outros órgãos cedidos à Ebserh, contratados por prazo determinado, afastados por doença, por acidente de trabalho, ou por qualquer outra razão e os servidores estatutários que exerçam suas atividades no Hospital Universitário. Ficam de fora os aposentados por invalidez.

Em nota, a empresa informou que nos últimos 14 meses fez o dimensionamento do quadro de pessoal necessário e elaborou o projeto básico para realização do chamamento público que inicia o processo de escolha da banca organizadora do concurso, que deve acontecer em agosto.

“Com a autorização constante da portaria, e já tendo sido dados os passos que eram possíveis antes da publicação da citada portaria, passa-se ao desenvolvimento de atividades que permitirão realizar o concurso público e a contratação dos empregados”, disse a publicação, que também informou que a seleção e nomeação dos gestores do HC-UFU serão realizadas no mês que vem.  
 
ENTENDA O CASO
 A EBSERH será a nova gestora do Hospital de Clínicas da UFU, substituindo a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu). O contrato foi assinado em maio de 2018 pelo então ministro da Educação, Rossieli Soares.

Desde a assinatura do contrato, um plano de transição foi implantado, com duração de dois anos. Estão previstos a reestruturação da unidade hospitalar de forma conjunta entre a universidade e a estatal, a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica, assim como a recomposição do quadro de pessoal, com a realização de concurso público.

A mudança se deu a partir de 2013, com recomendação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal devido às inúmeras interrupções de serviços no HC-UFU por falta de recursos para atendimentos e procedimentos, que aconteceram com frequência desde então.

Após o período de transição, a Ebserh será responsável por gerenciar as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras fontes que são destinadas aos serviços oferecidos ao Hospital de Clínicas.

EBSERH
A Ebserh é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que administra 40 hospitais universitários federais e atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) além de apoiar a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

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