Vereadores também devem apreciar as emendas apresentadas ao projeto | PMU/DivulgaçãoO Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi lido nesta quarta-feira (3) em Plenário na Câmara Municipal de Uberlândia, durante a terceira sessão ordinária do mês de julho. A previsão é que a votação aconteça ainda nesta quinta (4) ou na sexta-feira (5). As primeiras informações dão conta de que o texto de autoria do Executivo chegará para apreciação com um número de 60 a 80 emendas dos vereadores.
O prefeito Odelmo Leão (PP) encaminhou o projeto ao Legislativo ainda em maio, com a previsão de aplicação de R$ 3,3 bilhões em recursos. O montante é 11,91% superior aos R$ 2,963 bilhões aprovados para 2019. A Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Uberlândia para o exercício de 2020 apontando metas e prioridades da Administração Pública Municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município, disposições relativas à dívida pública, despesas com pessoal e encargos sociais e alterações na legislação tributária municipal.
O texto aponta metas e prioridades para o próximo ano em 12 áreas de resultados “voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”. Elas são definidas da seguinte forma com o respectivo valor previsto: Administração, com R$ 918,5 milhões; Cidade Tecnológica e Sustentável, com R$ 231,3 milhões; Cultura, com R$ 10,4 milhões; Desenvolvimento Econômico, com R$ 2,6 milhões; Desenvolvimento Social, com R$ 67,2 milhões, Educação, com R$ 674,7 milhões; Esporte e Lazer, com R$ 43,4 milhões; Habitação, com R$ 35,3 milhões; Saneamento, com R$ 255,3 milhões; Saúde, com R$ 754,2 milhões; Trânsito e Transporte, com R$ 304,2 milhões e Transparência e Comunicação, com R$ 19,2 milhões.
Entre as prioridades anunciadas estão a ampliação do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, com a construção do 2º piso, a construção, reforma e ampliação das unidades de saúde, a continuidade do Programa Escola Bem Arrumada, com a construção de cobertura nas escolas e a construção da nova sede da Vigilância Sanitária, além de um novo condomínio para idosos e novos ecopontos.
EMENDAS
O número de emendas pode mudar até o momento da votação, o que depende de articulações e até mesmo dos pareceres dados pelas comissões da Câmara que ainda analisam as proposições dos vereadores à LDO. Em 2018, o número de emendas que chegou ao Plenário para análise na LDO para 2019 era perto de 80, sendo que menos da metade tinha parecer favorável para tramitação.
