03/07/2019 às 16h42min - Atualizada em 03/07/2019 às 16h42min

Apadrinhamento afetivo é formalizado em Uberlândia

Programa quer dar oportunidade a crianças e adolescentes de instituições de acolhimento

SÍLVIO AZEVEDO
Karina diz que o programa trabalha a autonomia das crianças e adolescentes | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia
Em Uberlândia, 27 crianças e adolescentes vivem em instituições de acolhimento com pouca ou nenhuma chance de serem adotados ou reintegrados à família. Mas um programa da Organização da Sociedade Civil (OSC) Missão Sal da Terra, em parceria com a Prefeitura de Uberlândia e o Poder Judiciário, pode ajudar na reinserção deles na sociedade.

Regulamentado pelo artigo 19B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado pela Lei nº 13.509, de 2017, o apadrinhamento afetivo é uma forma de oferecer às crianças e adolescentes o direito do convívio familiar, além do suporte para ganhar autonomia para quando saírem do abrigo ao atingir a maioridade, conseguir sobreviver de forma independente. Podem ser padrinhos afetivos pessoas físicas (desde que não estejam inscritas nos cadastros de adoção), jurídicas ou empresas.

De acordo com a coordenadora do Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo da Missão Sal da Terra, Karina de Melo Garcia, o programa trabalha a autonomia das crianças e jovens que não terão a possibilidade de retornar para sua família, nem serem adotados.

“Queremos oferecer um novo tipo de relacionamento, apoio afetivo, trazer uma família que seja uma referência. Então quando ela sair da instituição de acolhimento, ela terá uma família que dê apoio, uma ajuda, um suporte na hora da dificuldade. Porque um adolescente que sai da instituição com 18 anos não sabe o que quer fazer da vida ainda. Então essa família será um suporte a ele”.

O apadrinhamento afetivo já é realizado em Uberlândia, mas de maneira informal. A partir de agora, o programa será formalizado e a expectativa é de ampliação. “Queremos aumentar o número de padrinhos que já existe hoje, pois as instituições, as crianças e os adolescentes precisam muito disso”, afirmou Karina.

Existem três formas legais de apadrinhamento: acolhimento presencial, em que o padrinho realiza atividades como visitas, viagens, passeios; acolhimento material, com a doação de cestas básicas, acompanhamento médico, material escolar e demais itens de necessidade diária; e o acolhimento profissional, que consiste em padrinhos como médicos, psicólogos e pedagogos oferecerem seus serviços aos seus afilhados.
 
CURSO
Os interessados em fazer parte do programa de apadrinhamento afetivo devem fazer um curso gratuito de quatro dias, que começa hoje, segue amanhã e nos dias 9 e 10 de julho, sempre das 19 às 22h na rua Euclides da Cunha, 920, bairro Custódio Pereira. As inscrições podem ser feitas no local ou através do telefone 3226-9317.

Como parte do processo de escolha dos padrinhos, o Poder Judiciário também participa do programa através da capacitação (curso), intervindo na preparação dessas famílias, conhecendo seus membros e enviando a documentação ao Ministério Público para conhecimento.

Segundo o juiz da Vara da Infância e da Juventude, José Roberto Poiani, o curso serve para evitar uma falsa expectativa às crianças. “[O curso] prepara os interessados no apadrinhamento para que eles não possam, em certo momento, trazer uma ilusão para a criança que ela será adotada. Na verdade, o padrinho será uma referência, um apoio, mas não terá a guarda da criança”.

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