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25/06/2019 às 15h31min - Atualizada em 25/06/2019 às 15h31min

Denúncias de más condições na Caop de Uberlândia motivam debate na ALMG

Audiência no Legislativo Estadual contou com a presença de autoridades de Uberlândia

DA REDAÇÃO
Audiência foi realizada na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa com representantes de Uberlândia | Foto: Ricardo Barbosa/ALMG
O funcionamento da Coordenadoria de Apoio Operacional (Caop) de Uberlândia foi tema de debate nesta terça-feira (25) na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PTB) após denúncias de más condições de higiene no local e de desvio de função imposto a policiais militares, que são retirados das ruas para custodiar presos até definição processual por parte do delegado.

Representantes das polícias Civil e Militar de Uberlândia presentes na reunião refutaram as denúncias e fizeram elogios ao funcionamento da Caop, criada em 2014. A coordenadoria funciona dentro da Delegacia Civil, onde dois policiais militares se revezam em plantões com o objetivo de vigiar os presos durante a espera de atendimento do delegado, que decide pela soltura ou prisão, em estabelecimento penal adequado, do suspeito.

De acordo com o coronel da PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, comandante da 9ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, o objetivo é evitar que os policiais que fizeram a prisão em flagrante fiquem estacionados, em fila, na porta da delegacia aguardando atendimento.

Para o representante da PM, o formato da Caop retira um número menor de policiais das ruas, uma vez que não é necessário que cada policial aguarde o atendimento da ocorrência atendida por ele. O protocolo também garante, segundo ele, que o militar que fez a prisão possa ser ouvido com hora marcada, sem obrigá-lo a horas de espera. A oitiva com esses policiais é sempre marcada para pelo menos seis horas depois do fim do seu turno, de forma a garantir seu tempo de descanso.

O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha também ressaltou que o local foi reformado em 2018 e conta atualmente com cozinha destinada ao uso dos policiais de plantão, banheiro separado daquele destinado aos suspeitos. Ele mostrou foto do ambiente que, segundo ele, também é ventilado e iluminado.

Um novo projeto de qualificação do prédio também já estaria pronto, com a previsão de investimento de R$ 34 mil para construção de três celas. Segundo ele, o policial que denunciou o funcionamento da Caop ficou insatisfeito por ser escalado no plantão do local, mas não a opinião dele não reflete a da maioria dos membros da corporação.

COOPERAÇÃO
O representante da Polícia Civil, delegado Marcos Tadeu de Brito Brandão, demonstrou apoio à iniciativa e salientou a importância da cooperação entre as duas forças de segurança. “Cooperar uns com os outros não é desvio de função”, disse. Ele falou que só é possível mudar a situação se a 2ª delegacia regional de plantão, já formalizada, for efetivamente criada. Ele, em coro com o colega da Polícia Militar, lembrou que Uberlândia é a segunda maior cidade de Minas Gerais e exige maior efetivo para melhorar a prestação dos serviços de segurança pública.

Apesar de reconhecerem os esforços das Polícias Militar e Civil de Uberlândia em superar os problemas ligados aos baixos efetivos, alguns dos presentes criticaram a Caop e disseram que é necessário alterar seu formato.

O diretor jurídico da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, sargento Matscelo Boaz Tarley, disse que um dos problemas é que a configuração apresentada pode interferir no relaxamento das prisões provisórias por atrapalharem as cadeias de custódia das provas obtidas nos flagrantes, que são repassadas entre diferentes policiais até serem registradas.

Ele também ressaltou que, na Caop, homens, mulheres, idosos e adolescentes acabam custodiados no mesmo ambiente, o que também seria ilegal e poderia contribuir para posterior relaxamento das prisões. Tarley também falou que não há como prever quantas prisões serão feitas em um dia e, assim, ele já teria recebido denúncias de que dois PMs, escalados para a custódia dos suspeitos no dia, teriam ficado responsáveis por até 60 presos simultaneamente. Alguns acabariam, posteriormente, respondendo a processos por eventuais fugas que não conseguiram evitar.

Ao final da audiência foi aprovado um requerimento assinado pelos deputados Sargento Rodrigues, Delegado Heli Grilo (PSL) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB) para realizar visita à Caop de Uberlândia para verificar as condições de trabalho e de higiene dos policiais bem como a estrutura física do local.

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