Para promotor Lúcio Flávio de Faria e Silva, não houve investimento em leitos no Município nos últimos anos | Foto: Mariely Dalmônica
A abertura de vagas de internação em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) é a principal demanda judicial em saúde solicitada por meio do Ministério Público Estadual em Uberlândia. É o que mostra uma dissertação, publicada em março deste ano, elaborada durante o programa de Mestrado Profissional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O autor da dissertação “A Judicialização da Saúde pelo Ministério Público em Uberlândia: Direito Individual versus Direito Coletivo à saúde” é o estudante Igor Machado Ricardo, que analisou, por meio de amostragem, demandas judiciais solicitadas entre maio de 2016 e abril de 2017, cadastradas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Em 12 meses, 860 ações foram recebidas, delas, 615 se transformaram em processo.
A pesquisa mostrou que mais da metade das ações (54,5%) movidas na época foram feitas por homens. A idade mínima das pessoas que moveram ações foi de 14 anos, e a máxima, de 96, mas a maior parcela dos processos (40%) foi feita por usuários entre 54 e 73 anos. Quase 50% das pessoas que moveram ações residiam na zona leste e na zona oeste do Município, e o bairro com o maior número de processos foi o Santa Mônica, com 7,3%.
Além de mapear as características e a moradia dos usuários, o estudo também analisou os diagnósticos das pessoas que geraram solicitações judiciais. Os principais tipos de agravos foram relativos ao Sistema Esquelético (24,1%), seguidos do Sistema Cardiovascular (23,6%) e Sistema Neurológico com (6,6%).
De acordo com o estudo, as principais demandas judiciais no período pesquisado foram por vagas de internações (46,3%), seguidas de cirurgias (35,0%) e solicitações de realizações de exames (15,1%). As Unidades de Atendimento Integrado (UAI) do município foram as que geraram o maior número destas demandas, 94,8% do total de processos judiciais dos usuários.
A pesquisa também mostra que o tempo médio de duração dos processos foi de 44 dias e cerca de 8,1% das ações foram finalizadas devido a óbitos dos usuários. Segundo o autor, os resultados obtidos durante a pesquisa conseguiram retratar o fenômeno da judicialização da saúde no Município e evidenciaram as necessidades não acolhidas pelo setor público, como insumos, tecnologias e tratamentos de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A reportagem do Diário de Uberlândia tentou, por diversas vezes, localizar Igor Machado Ricardo para comentar a pesquisa, mas o estudante não foi encontrado. As informações foram acessadas por meio do repositório da UFU.
PROMOTORIA O Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) e o Hospital Municipal são as únicas unidades públicas de saúde existentes no Município, mas ainda assim, os leitos são insuficientes: 115 no total. O promotor de Justiça de defesa da saúde, Lúcio Flávio de Faria e Silva, afirmou que, para que a situação fosse contornada, 300 novos leitos deveriam ser criados na cidade.
O promotor, que também ajudou o estudante a concluir a pesquisa, disse que o crescimento do Município e o atendimento aos pacientes da região que recorrem aos hospitais públicos de Uberlândia são os principais fatores para a falta de leitos.
“Não houve investimento em termos de leito no Município nos últimos anos. As UAIs, que são a porta de entrada, foram transformadas em mini-hospitais ao longo do tempo. É uma situação que a gente fica refém, porque se fechar a UAI hoje, vai levar paciente para onde?”, disse Silva.
Segundo o promotor, na época em que a pesquisa foi feita, a promotoria de saúde estava com mais casos do que o normal. A questão de falta de leitos de UTI não mudou, mas o número de ações diminuiu. “Hoje eu não tenho nem 500 ações em andamento. De UTI chega todo dia, mas a maioria é resolvida rapidamente”, disse Silva. Os processos mais antigos abrangem cirurgias e medicações, e demoram mais porque envolvem o Estado.
De acordo com Silva, a função da promotoria é fazer a rede de saúde funcionar. “O ideal é atender de uma forma coletiva, buscando uma solução que não seja individual. Atualmente, há uma relação de confiança. Se me passam que o paciente vai fazer o exame aguardado amanhã, por que vou ajuizar a ação?”, disse o promotor.
Segundo ele, neste ano, alguns problemas estão sendo resolvidos mais rápido do que quando o levantamento foi feito pelo estudante. Um dos motivos para essa mudança foi a criação de uma rede para discutir questões de saúde. Há três meses, representantes do Hospital de Clínicas da UFU, do Hospital Municipal, da Secretaria Regional de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e da coordenação da regulação do Município estão se encontrando na promotoria a cada 15 dias para buscar soluções para situação da saúde em Uberlândia.
“Quando colocamos todos na mesma mesa, um pode ajudar o outro. É uma troca, e a Promotoria serve como mediadora. Estamos atingindo de forma coletiva soluções sem precisar de processos”, disse o promotor.
Para promotor Lúcio Flávio de Faria e Silva, não houve investimento em leitos no Município nos últimos anos | Foto: Mariely Dalmônica
