19/06/2019 às 09h10min - Atualizada em 19/06/2019 às 09h10min
Empresa é escolhida para avaliar desapropriações em área de novo viaduto em Uberlândia
Quatro imóveis e um empreendimento estão na área de construção, na altura da avenida João Pessoa
SÍLVIO AZEVEDO
Área do Posto Xodó terá de ser desapropriada para que viaduto possa ser construído | Foto: Sílvio Azevedo A Prefeitura de Uberlândia publicou, na edição da segunda-feira passada (10) do Diário Oficial do Município (DOM), a contratação, com dispensa de licitação, de uma empresa para realizar avaliação de quatro imóveis e um empreendimento que deverão ser desapropriados para a implantação do novo viaduto sobre a BR-365, na altura da avenida João Pessoa. Segundo o DOM, a empresa escolhida para fazer o serviço foi a Castela Engenharia e Consultoria Eireli. Não foi publicado o valor do contrato, mas segundo a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação será de R$ 19 mil.
Entre as justificativas para dispensa de licitação e contratação da empresa está a ausência de servidores qualificados para a realização das avaliações “com tamanho grau de complexidade”, conforme estabelecido em súmula do Tribunal de Contas da União (TCU). “Além disso, vale destacar que o resultado dessas avaliações afetará, diretamente, as finanças públicas, que arcarão com os custos das indenizações pelas desapropriações, o que exige ainda mais alto nível de capacitação e responsabilidade com o erário público”, diz o trecho citado no DOM.
A obra do viaduto sobre a BR-365 faz parte do projeto do Corredor Estrutural Norte do Uberlândia Integrada I e ligará as regiões norte e central pela a avenida João Pessoa. De acordo com a Prefeitura de Uberlândia, o fluxo de veículos é de 65 mil/dia. Também passam pelo trecho seis linhas de transporte coletivo, atendendo 6,5 mil usuários diariamente.
O traçado prevê o acesso ao viaduto pela rua México, continuando pela rua Indianópolis até a avenida João Pessoa, que será paralelo à estrutura já existente na ligação com a Praça João Jorge Cury, no bairro Presidente Roosevelt.
POSTO
Uma das áreas afetadas é onde fica o posto Xodó. Por telefone, a diretora administrativa, Ione Abadia Bittar do Carmo, disse que os responsáveis foram informados pela Prefeitura de Uberlândia, em meados de outubro do ano passado, sobre a necessidade de desapropriação de parte da área do estabelecimento comercial.
“Em fevereiro deste ano teve uma reunião no Centro Administrativo em que eles ficaram de fazer um levantamento no impacto da nossa atividade comercial entre outras informações, como total de área desapropriada. Na sexta-feira passada (14), me mandaram uma mensagem informando que já tinham contratado uma empresa para fazer a avaliação do imóvel, que ficou marcada na próxima segunda-feira (24)”, afirmou Ione.
Segundo ela, será necessária a desapropriação de mais de 900 m² da área do posto, que é a matriz da rede. “Aqui é um imóvel familiar, em posse há 47 anos. Além do valor sentimental, tem o valor agregado ao sustento da minha família. Eu entendo que o fluxo de veículos é grande, mas não gostaria de sair. O nosso interesse é continuar com o negócio, que é rentável e possui cerca de 18 funcionários. Então, aguardo por parte da prefeitura um valor de acordo com mercado”, disse Ione.
