18/06/2019 às 13h41min - Atualizada em 18/06/2019 às 13h41min

​Sob protesto, reajuste de 3,5% aos servidores de Uberlândia é aprovado na Câmara

Sindicato enxerga votação do projeto nesta terça-feira (18) como manobra para desarticular movimento

VINÍCIUS LEMOS
Manifestantes usaram mordaças e mãos enroladas contestando falta de diálogo com a Administração Municipal | Foto: Vinícius Lemos
Foi aprovado o índice 3,5% de reajuste dos salários dos servidores municipais da Prefeitura de Uberlândia, durante as sessões extraordinárias na Câmara de Vereadores desta terça-feira (18). Sob protesto de um grupo de trabalhadores que usou mordaça e mãos amarradas, a emenda apresentada para conceder um reajuste maior, na ordem de 7,58%, foi derrubada pela maioria dos legisladores.

Os servidores do poder Legislativo também terão 3,5% de acréscimo, conforme projeto votado nas reuniões extras. Na visão do sindicato que representa o funcionalismo público, a greve que será iniciada nesta quarta pode perder força.

O projeto que foi reenviado ainda na segunda (17) à Câmara era o mesmo discutido na semana anterior e tinha três emendas que previam reajustes maiores e a previsão de que os pagamentos fossem retroagidos até janeiro deste ano.

No entanto, duas dessas emendas foram retiradas e apenas uma foi mantida em uma tentativa de nove vereadores de que o percentual de aumento salarial dos servidores do poder Executivo fosse igual a perdas acumuladas pela inflação, de acordo com cálculos feitos pelo grupo.

 

Sendo assim, o reajuste seria dos 3,5% previstos pelo prefeito Odelmo Leão somados a outros 4,08% pedidos pelo grupo de vereadores que assinaram a emenda, sendo eles Thiago Fernandes (PRP), Felipe Felps (PSB), Adriano Zago (MDB), Dra. Jussara Matsuda (PSB), Silésio Miranda (PT), Vico (PTC), Michele Bretas (Avante), Ismar Prado (PMB) e Paulo César - PC (SD).

O total de 7,58% seria igual ao acumulado inflacionário de 12,08% entre os anos de 2016 e 2018 junto ao reajuste de 4,5% dado no ano passado pela Prefeitura. A emenda tinha parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob o argumento de criação de despesas, não apresentação de impacto financeiro no Município e ainda pelo fato de que proposições salariais são de exclusividade do Executivo.

O texto original do projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis e três ausências justificadas. O parecer contrário à emenda foi mantido em plenário com 14 votos favoráveis ao veto da comissão e oito votos contrários, além de quatro ausências.

O vereador Thiago Fernandes afirmou que se tratou de um veto político à emenda. “Parecer político e não técnico, uma vez que a despesa já está prevista. No mesmo período, o prefeito Odelmo, principalmente pra os contratos mais onerosos como SPDM e Limpebras, concedeu reajuste da inflação. Uma das prioridades é aplicação do reajuste inflacionário dos servidores”, afirmou.
 
O vereador presidente da Comissão de Legislação, o vereador Alexandre Nogueira (PSD), explicou em tribuna o parecer contrário. “A emenda tem parecer contrário porque todo reajuste ou recomposição tem que trazer o impacto financeiro. Infelizmente é uma emenda pra jogar pra plateia”, disse Nogueira.

Outro que assinou a emenda, Adriano Zago reforçou que não havia criação de despesa depois que o reajuste igual ou superior à inflação estava previsto nas leis Orçamentária Anual (LOA) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas no ano passado.
 
REAJUSTE DO LEGISLATIVO
O projeto que reajustou os salários dos servidores da Câmara Municipal de Uberlândia passou pela mesma discussão. A única diferença entre os textos, que tinham redação parecida e traziam índice de 3,5% de reajuste, era o número de emendas.

O do Legislativo tinha duas emendas e uma foi retirada, sendo aquela que foi mantida também era assinada por nove vereadores e sugeria reajuste total de 7,58%. A emenda teve parecer contrário e com 15 votos favoráveis ao veto da Comissão de Legislação, apenas o texto original foi aprovado por 23 vereadores.

Sindicato viu manobra para desarticular manifestação
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Munipical de Uberlândia (Sintrasp) avaliou como estratégia do poder Executivo e da base governista na Câmara trazer a votação do projeto de reajuste de 3,5% para esta terça-feira.

Segundo o presidente da entidade, Ronaldo Branco, isso enfraquecia o poder de mobilização dos trabalhadores, que não puderam fazer paralisação. “Naturalmente desarticula (o movimento). Vimos a presença menor do trabalhador. O problema é que existe gente que estava pensando 'antes isso do que nada'. O trabalhador entende que, devido a escalonamento pregresso, seria favor o que é dever: o pagamento em dia. O trabalhador foi derrotado no que tange à emenda. Quando a Lei for sancionada, faremos uma assembleia para discutir os rumos do sindicato”, disse.

O número de trabalhadores que esteve na Câmara foi o menor desde que a proposta de reajuste começou a ser discutida nesTe mês na casa. Com cartazes e coletes com a palavra “luto”, os servidores esperavam que a emenda com adicional de 4,08% ao proposto pelo Executivo fosse aprovada.

A certa altura, com mordaças e as mãos enroladas por cordas, os manifestantes chamavam a atenção para a falta de diálogo atribuída ao prefeito Odelmo Leão.

GREVE
Sobre a greve que se inicia na tarde desta quarta-feira (19), o Sintrasp disse que está mantida, mas também imagina que o movimento pode ser esvaziado com a aprovação do projeto sem alterações. “Greve mantida. É preciso uma nova assembleia para decidir pela a continuidade (posteriormente)”, afirmou Branco.

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