10/06/2019 às 09h12min - Atualizada em 10/06/2019 às 09h12min
PMU cria manual para agilizar liberação de loteamentos
Prazo de liberação dos documentos pode cair de dois anos para seis meses a oito meses
DA REDAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU) lançou na manhã desta segunda-feira (10) o “Manual de orientação de análise e aprovação de loteamento no Município de Uberlândia”. O material desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano tem como objetivo tornar mais transparentes as informações sobre o processo de liberação de loteamentos, além de agilizar o atendimento aos empreendedores. O processo de liberação pode levar até dois anos sob as diretrizes atuais, mas com a nova medida, a expectativa é de que este prazo reduza para seis a oito meses.
A nova diretriz foi oficializada em uma portaria publicada nesta semana no Diário Oficial do Munícipio. No material, há informações sobre as exigências técnicas e documentação, que vão desde o protocolo de diretrizes até a emissão do termo de aprovação e do alvará de registro, passando pelos projetos de terraplanagem, projeto urbanístico e infraestrutura.
DINAMISMO
A reestruturação do atendimento aos loteadores ganhou reforço em março de 2018, quando um termo de cooperação entre a PMU e a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Aelo-TAP) foi assinado. A entidade apresentou um modelo de guia baseado no Manual do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), que foi adaptado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de acordo com a realidade de Uberlândia.
Em nota à imprensa, a Aelo-TAP afirmou que a medida facilita e dá celeridade à aprovação de loteamentos no município. Para isso, a entidade contratou uma engenheira de São Paulo para realizar o trabalho em Uberlândia.
