01/06/2019 às 09h40min - Atualizada em 01/06/2019 às 09h40min
Região do Triângulo terá 488 km de rodovias privatizados
Programa estadual de concessão de rodovias foi lançado nesta sexta-feira (31); investimento será de R$ 7 bilhões
DA REDAÇÃO
Governador Romeu Zema participou do lançamento do programa, que terá sete lotes na primeira etapa (Renato Cobucci/Imprensa MG) O Triângulo Mineiro terá quase 500 quilômetros de estradas contemplados na primeira etapa do Programa de Concessões Rodoviárias, lançado ontem pelo Governo do Estado. Em todo o Estado, a expectativa é de atrair investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em sete lotes de rodovias estaduais, além de gerar mais de 9,5 mil empregos diretos e indiretos.
Com 2,5 mil quilômetros de extensão, o pacote envolve concessões que vão durar de 25 a 30 anos. Serão diretamente beneficiados mais de 100 municípios, que representam cerca de 30% do PIB de Minas Gerais.
Segundo o subsecretário de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocimi, os sete lotes alvos desta primeira etapa do programa incluem cidades históricas e com grande fluxo de turistas. “A perspectiva é que a gente consiga fazer o lançamento destes lotes ao longo do governo, começando já no final deste ano. A meta é que tenhamos um edital por trimestre, tão logo os estudos sejam realizados”, acrescentou.
Já no terceiro trimestre deste ano, está prevista a retomada da licitação do lote composto pela MG-424 - entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 quilômetros de extensão. A licitação do trecho chegou a ser lançada em 2018, mas foi suspensa ainda no governo anterior. A requalificação da MG-424 é uma forma de atrair novos investimentos para diversos municípios da área central do Estado, além de possibilitar acesso mais rápido ao Aeroporto de Confins. Dentre outras intervenções, a licitação contemplará a construção dos contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, cidades severamente afetadas pelo volume de carretas e veículos pesados que trafegam na região.
Ainda em 2019, no último trimestre, haverá o lançamento de edital do lote Triângulo Mineiro, que compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão.
Contemplam o programa, a partir do próximo ano, os lotes de Pouso Alegre-Itajubá (423,6 quilômetros de extensão), Varginha-Furnas (434,5 quilômetros), São João del-Rei (376,7 quilômetros), Itapecerica-Lagoa da Prata (496,9 quilômetros) e Ouro Preto (242,4 quilômetros).
Para o lançamento do programa, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade revisitou dados de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) realizados em 2008 e em 2015, para se certificar de que os trechos agora contemplados são sustentáveis. Foram ainda identificadas as extensões de cada lote e as principais intervenções que eles deveriam conter. Assim, passarão agora por atualizações de dados como: volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, que são estimativos.
“É uma encomenda que o governador nos havia feito quanto à utilização da criatividade para vencer as adversidades. Pretendemos tornar esse programa referência nas melhores práticas regulatórias, na execução e no acompanhamento dos contratos. Queremos estabelecer um novo marco regulatório para que nossos contratos entreguem aos usuários os serviços que são previstos. Queremos ser referência nisso”, explicou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.
Ainda segundo Barcelos, o Estado gasta valores enormes na manutenção das rodovias, mas gastos que não envolvem investimentos. “As concessões vão permitir a um só tempo a preservação, manutenção, com desenho mais moderno, para garantir a diminuição de acidentes, o atendimento aos usuários, e novos investimentos. Um exemplo é a implementação de acostamentos, que a maioria das estradas não contempla, e é uma melhoria na segurança”, finalizou.
O governador Romeu Zema reforçou que a iniciativa é uma alternativa para a atual situação financeira de Minas, que não oferece condições mínimas de fazer novos investimentos. “Esse nosso programa de concessões vem ao encontro dessa realidade, nós temos de ser realistas e fazermos aquilo que é viável para o Estado”, afirmou o governador Romeu Zema.
“Nós temos que lembrar que temos de equacionar esse gargalo da infraestrutura, que hoje é um impeditivo ao desenvolvimento. Com rodovias melhores, algumas delas duplicadas, mais seguras, com toda a certeza, acaba sendo um atrativo para mais investimentos. O projeto é um marco para nós. É o maior programa de concessões que Minas Gerais já teve, provavelmente um dos maiores do Brasil”, disse.
Pacote prevê duplicações e acostamentos
O Programa de Concessões Rodoviárias pressupõe, além dos investimentos constantes em manutenção e restauração dos trechos, a pavimentação e implantação de acostamentos em aproximadamente 75% das rodovias consideradas, que hoje sequer contam com esse item de segurança; investimentos na solução de passivos ambientais; duplicações e a expansão da plataforma das estradas para 7 metros de largura, medida que hoje não é padronizada no estado.
Os contratos também vão incluir a garantia de preservação da faixa de domínio das rodovias e a implantação de serviços aos usuários, como atendimento a acidentes e incidentes, recolhimento de animais, sistema de pesagem e inspeção rodoviária constante, o que também não é feito atualmente nos trechos. Todas essas exigências buscam contribuir para a diminuição dos custos de transportes e redução de acidentes, beneficiando diretamente milhares de usuários da via.
INOVAÇÃO
O programa do governo mineiro pretende dar continuidade às modernizações regulatórias já implementadas, por exemplo, no âmbito do Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assim, o governo pretende dedicar especial atenção para a elaboração de contratos mais completos e detalhados, com segurança jurídica e buscando a criação de uma nova referência de contratos de concessão de rodovias no país.
RODOVIAS EM MG
Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil, equivalente a 16% de toda a malha de estradas existente no país. No estado, são 273 mil quilômetros de estradas, sendo 8.881 quilômetros de rodovias federais, 25.933 quilômetros estaduais – sob gerenciamento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) – e 238.191 quilômetros de vias municipais. Atualmente, existem em Minas Gerais duas concessões rodoviárias estaduais vigentes, a da MG-050, com 371 quilômetros de extensão, e a da BR-135, com total de 364 quilômetros concedidos.
