20/05/2019 às 18h59min - Atualizada em 20/05/2019 às 18h59min

Lei reconhece capoeira como patrimônio cultural de Uberlândia

Legislação foi promulgada pelo presidente da Câmara na última semana; registro do tombamento depende da Prefeitura

CAROLINE ALEIXO

Categoria alega falta de incentivo por parte do Poder Público | Foto: Concatrir/Divulgação

A Câmara Municipal de Uberlândia promulgou, na última semana, a lei que considera a capoeira como bem cultural para fins de tombamento como patrimônio imaterial de Uberlândia. A lei entrou em vigor na última quinta-feira (16) a partir da publicação do ato legislativo no Diário Oficial do Município.

A legislação prevê o tombamento da capoeira e a aplicação de medidas, por parte do Poder Público, a fim de promover e preservar as características atuais da expressão cultural. O patrimônio também deverá ser registrado em livro próprio conforme a legislação municipal.

O projeto promulgado pelo presidente da Câmara Hélio Ferraz, o Baiano, é de autoria do vereador Felipe Felps (PSB) e foi aprovado pela Câmara ainda no primeiro trimestre neste ano. Na justificativa ao projeto, Felps esclareceu que o objetivo é valorizar a cultura da capoeira enquanto tradição cultural e de resistência.

A capoeira surgiu como forma de opressão aos senhores de escravos e luta dos negros pela liberdade e a abolição da escravatura. Mais do que um esporte ou manifestação cultural, o vereador pontuou que ela oportuniza jovens da periferia e contribui para a inclusão social na cidade, uma vez presente em diversos projetos sociais.

Paralelamente à tramitação do texto, Felps disse que uma audiência pública realizada em abril tratou sobre a valorização da capoeira no âmbito municipal e regional. Na ocasião, membros do Conselho da Capoeira do Triângulo Mineiro e Região (Concatrir) expuseram os desafios da categoria e a falta de incentivo por parte do Poder Público.

“Com a lei queremos incentivar a expressão cultural e valorizar essas pessoas que vivem da capoeira na cidade, porque a maioria depende dela para sobreviver”, comentou o vereador.

Além disso, Felps disse que já está sendo estudada a possibilidade de captação de recursos por meio do programa de incentivo ICMS Patrimônio Cultural para serem aplicados em projetos de capoeira e na valorização do capoeirista na cidade.

Conselho em Uberlândia busca disseminar capoeira em toda a região | Foto: Concatrir/Divulgação

INÍCIO DA LUTA
O presidente do Concatrir, Atan Gonçalves de Sousa, comentou que a categoria sempre enfrentou dificuldades desde o preconceito, por se tratar de uma manifestação afro, até a falta de incentivos para ampliar as atividades na cidade.

Disse ainda que as tentativas de diálogo com o Poder Público sempre ocorreram e que a legislação pode ser um ponto de partida para o reconhecimento da capoeira na cidade, caso o tombamento seja concretizado pelo Município.

“Temos uma realidade complexa aqui porque o Município tem pouquíssimos profissionais contratados para dar aula de capoeira. Na verdade eu acho que falta interesse em contemplar a categoria, hoje a realidade de Uberlândia está muito distante de atender as perspectivas que a gente precisa”, comentou Atan.

O Diário de Uberlândia procurou a Prefeitura de Uberlândia para esclarecer sobre o processo e previsão para o tombamento do bem imaterial, bem como se posicionar sobre a ampliação da atividade na cidade, mas não houve respostas.

INICIATIVAS
O Concatrir realiza anualmente diversos eventos como debates, oficinas, encontros de capoeiristas e audiências públicas por toda a região do Triângulo com o objetivo de defender políticas públicas para a classe.

As próximas cidades a receberem a audiência são Ituiutaba, Uberaba e Araguari. Além disso, o Congresso Nacional de Capoeira e Cultura Popular ocorre em Uberlândia, neste ano, de 2 a 5 de agosto. As atividades do Concatrir podem ser acompanhada pela página oficial no Facebook.