10/05/2019 às 18h37min - Atualizada em 10/05/2019 às 18h37min

Ação pede que Dnit e Prefeitura de Uberlândia criem projetos para melhorias em passarelas

Ministério Público apurou que travessias urbanas nas rodovias que cortam a cidade não estão em condições de uso

DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Município de Uberlândia a elaborarem e apresentarem um plano de medidas emergenciais para manutenção de passarelas nas BRs 365 e 050. É pedido um prazo de 15 dias para os órgãos entregarem os projetos.

Além disso, a Procuradoria da República em Uberlândia quer que os réus sejam condenados por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões, em razão da omissão em relação às melhorias da segurança das passarelas. O MPF também pediu que, enquanto os projetos não sejam apresentados, o Dnit e a Prefeitura apresentem cronograma das medidas que serão adotadas para mitigar os riscos à segurança.

Pediu, ainda, que ambos adotem todas as medidas necessárias, inclusive suplementação orçamentária, repasses financeiros e emissão de ordem de início dos serviços. A expectativa é que, no prazo de 30 dias, ocorra a execução das obras.

TRAVESSIAS
O MPF apura, em um inquérito civil, a situação das travessias nas duas rodovias, que não estão em condições para uso. Foi concluído que as estruturas encontram-se em péssimo estado de conservação. Entre os problemas encontrados estão placas de sinalização quebradas ou ausentes, corrimãos arrancados, com pontas expostas, pichação, acúmulo de lixo e muita corrosão.
 
O pedido é direcionado às passarelas Zacharias Junqueira, localizada em frente à rodoviária, e a localizada entre os bairros Bom Jesus e Roosevelt, na BR-365. Na BR-050, a estrutura que liga os bairros Brasil e Umuarama, devem ser feitos reforço e reparação de corrimãos, restauração de suas pontas e grades, correção de buracos, eliminação da ferrugem, além de pintura, entre outros serviços.

OMISSÃO
Em setembro de 2018, o Ministério cobrou o Dnit uma posição sobre a situação das estruturas e as providências para correção dos problemas. Na época, a autarquia informou que as passarelas estavam inseridas no Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte) e que existia estudos técnico e relatórios para a recuperação das travessias.

Além disso, o órgão também disse que esses estudos teriam sido encaminhados à Diretoria de Planejamento e Pesquisa para a elaboração do projeto de execução, e que o cronograma para execução dependeria das ações a serem definidas nesse projeto.

O órgão foi cobrado em janeiro de 2019 novamente, mas limitou-se a repetir a resposta enviada anteriormente. O MPF também oficiou à prefeitura, que por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) informou que as passarelas estão sob o domínio e competência do Dnit, isentando-se de responsabilidade sobre manutenção das passarelas.

RESPOSTAS
O Diário de Uberlândia entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia e a assessoria de comunicação informou que o Município já recebeu a notificação do pedido e está avaliando a situação.

A reportagem também entrou em contato com o Dnit e aguarda uma resposta do órgão.
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