Processos serão agrupados e julgados por profissionais da área jurídica | Foto: Prefeitura de Uberlândia/DivulgaçãoA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia iniciou uma força-tarefa para acelerar o andamento dos processos que estão arquivados no órgão. O objetivo é resolver os problemas dos consumidores que ainda estão pendentes.
No primeiro momento, servidores do Procon irão agrupar as infrações que fazem parte dos 6 mil processos que estão arquivados. Posteriormente, eles serão julgados de uma única vez.
Na fase de julgamento, a força-tarefa contará com a contribuição de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estagiários em formação jurídica. De acordo com o superintendente do órgão, Abatenio Marquez, a ajuda dos profissionais jurídicos visa evitar decisões contraditórias e reforçar a punição para que as empresas se regularizem.
“Temos diversas reclamações sobre várias empresas e, em muitos casos, são as mesmas reclamações. Por isso, para não correr o risco de que haja entendimento diferenciado em infrações semelhantes, fazemos o agrupamento e julgamos com um mesmo resultado”, finalizou Abatenio.
