01/05/2019 às 12h40min - Atualizada em 01/05/2019 às 12h40min
Tribunal de Contas avalia edital da concessão da BR-365 no próximo mês
Trecho a ser privatizado liga Goiás (BR-364) até Uberlândia; nova audiência sobre o tema ocorreu na sexta-feira
DA REDAÇÃO
Trecho que será colocado em concessão é de 437 km entre Uberlândia e Jataí | Foto: Walace Torres O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma nova audiência para discutir a concessão das rodovias BR-364 e BR-365, cujo trecho a ser privatizado começa em Jataí (GO) e segue até Uberlândia. O objetivo do painel de referência foi esclarecer alguns pontos que o Ministério Público de Contas considerou inconsistentes e compartilhar outras informações antes que leilão seja publicado pelo governo federal. A previsão é de que o edital seja analisado pelo órgão no próximo mês.
O encontro foi realizado na última sexta-feira (26) e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR) e da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT).
Segundo o ministro do TCU Bruno Dantas, as discussões foram voltadas para entender os andamentos que têm sido realizados em relação à transparência do processo de concessão. A intenção é realizar um contrato que inclua mais precisamente os investimentos previstos e a melhoria na avaliação dos custos operacionais.
Foram listados como principais pontos a serem melhor trabalhados os limites e regramentos de construtoras sócias, prorrogação contratual, cronograma de investimentos e relicitação com extinção amigável.
ESTUDOS
Os estudos da concessão das rodovias foram aprovados em 2016 pelo Tribunal e o Ministério da Infraestrutura esperava leiloar o trecho a partir do mês de abril. O ministro Dantas explicou que as análises da unidade técnica do TCU, aliadas ao olhar do MP, promovem uma instrução bem elaborada e que não devem ser vistas como atraso, pois, o trâmite promove maior transparência e segurança jurídica antes que a matéria seja levada ao Plenário.
Ao final da discussão Bruno Dantas afirmou ainda que a análise do edital das rodovias será no dia 15 de maio. Com o aval do TCU, o governo deve publicar o edital no mês de junho, para que o leilão ocorra em até 100 dias após a publicação.
A CONCESSÃO
Os trechos das rodovias BR-364 e BR-365 que serão leiloados totalizam 437 quilômetros e fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Estima-se que no caso dos trechos em Goiás e Minas Gerais sejam investidos entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões em um contrato de 30 anos de concessão.
Deste montante, cerca de R$ 2 bilhões devem ser destinados a ampliação e melhorias das vias e o restante aplicado em custos operacionais. Já os custos operacionais necessários para a prestação de serviços aos usuários da rodovia e despesas da concessionária podem somar até R$ 2,7 bilhões. O trecho, segundo a previsão inicial, poderá ter sete praças de pedágios.
