Em média, nove crimes contra idosos são registrados por dia em Uberlândia como furto, estelionato, ameaça e roubo, segundo dados de 2017 e 2018 da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Mas essa é apenas a ponta do iceberg de um problema muito maior. A Polícia Militar (PM) acredita em casos subnotificados devido à vergonha, o medo, a impossibilidade ou até mesmo o desconhecimento das vítimas, porque muitos casos acontecem em âmbito familiar durante anos, sem que o idoso se dê conta – como situações de furtos e roubos.
Só no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ao Idoso e Pessoa com Deficiência chegam, por mês, cerca de 350 denúncias de maus-tratos, abandono, exploração e até abuso sexual contra idosos, a grande maioria praticada pela própria família. Em último caso, as vítimas são levadas para uma das 26 Instituições de Longa Permanência da cidade, mas todas estão com uma série de irregularidades na estrutura física apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), que já propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipulando prazos para adequações.
Considerando a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, a população uberlandense é de 683.247 habitantes, sendo 63.295 pessoas com mais de 60 anos, com base no número de idosos que se vacinaram no ano passado contra a gripe, atingindo além dos 100% previstos, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, o que corresponde a quase 10% do total de moradores do município.
E de olho na vulnerabilidade desse grupo, os criminosos têm se aproveitado para tirar grandes quantias em dinheiro das vítimas. No caso dos registros de ocorrência policial, a principal prática - correspondente a mais de 50% dos casos - são os furtos. Em seguida, vem o estelionato (12,37%), a ameaça (10,65%) e o roubo (8,25%).
Segundo o major Flávio Augusto de Carvalho Nascimento, chefe do Centro de Operações Policiais Militares (Copom), na maioria dos episódios de crimes contra idosos não há emprego de violência ou ameaça, como é o caso do furto e do estelionato. Além da fragilidade física e facilidade de persuasão, dispensando atos violentos, o intuito é ganhar tempo e, quando a prática for descoberta, já seja tarde demais.
“O idoso é um público muito vulnerável, já que a idade leva a pessoa à baixa capacidade de cognição, de raciocínio e de reflexo. E normalmente, os idosos se cobram muito por serem vitimados, quando na verdade se julgam ser experientes ao ponto de não se permitir passar por aquilo. É constrangedor para eles denunciar, por isso, acredito que tenha uma cifra invisível de casos que não chegam ao nosso conhecimento”, afirmou o major.
GOLPES
Dentre as várias práticas usadas pelos criminosos, o major Flávio cita os falsos funcionários de bancos se disponibilizando em ajudar em uma operação no caixa eletrônico ou induzindo a vítima a passar os dados bancários por telefone, como senhas e documentos. Foi exatamente o que aconteceu com o caminhoneiro aposentado Joaquim (nome fictício), de 84 anos, que teve um prejuízo de quase R$ 9 mil, depois de cair no “golpe do cartão”.
No dia 21 de março, ele recebeu uma ligação de uma suposta Central de Atendimento informando a clonagem do cartão de crédito e para fazer o cancelamento e o estorno das compras - era para digitar o CPF e a senha no telefone fixo. A vítima ainda contou que tinha um cartão de débito e os estelionatários mentiram sobre outra transação suspeita e pediram a senha do banco. Com as informações, os criminosos orientaram Joaquim a fazer uma carta de próprio punho pedindo o estorno e para entregá-la junto aos dois cartões ao funcionário que iria à casa dele. E assim, o aposentado fez.
“Eles são covardes. Meu marido está muito chateado, a pressão subiu, é um desgaste. Nem todo mundo tem esse momento de reflexão, ainda mais na idade dele. E ele viveu numa época que podia acreditar nas pessoas. Ele era caminhoneiro, dava até carona pra quem não conhecia na estrada”, disse a esposa da vítima.
Uma técnica administrativa aposentada de Uberlândia, hoje com 72 anos, sabe muito bem o que é isso, porque acreditou na mesma história em 2013, quando foi enganada por um casal, que lhe levou cerca de R$ 150 mil em joias e dinheiro, sendo R$ 43 mil em empréstimo bancário. Rosa (nome fictício), acreditando estar ajudando um rapaz que afirmava ter ganhado na loteria e dividiria a bolada, caso ela o acompanhasse para tirar o prêmio, ficou cerca de 4h na companhia dele e de outra mulher que se fazia de desconhecida, mas na verdade era uma comparsa do criminoso. Em troca do prêmio, ambas tinham que dar joias e dinheiro como prova de confiança.
“A comparsa buscou umas coisas, uns relógios, bijuterias e um bolo de dinheiro e eles me levaram no meu apartamento para eu também buscar minhas joias. Dei tudo. Fiquei só com minha aliança. Só que no meio do caminho, ela me deu duas balas. A partir daí, me senti estranha. Como pude ser tão ingênua? Fiquei muito mal, porque não sou uma pessoa sem instrução. Mas nunca tinha ouvido falar desse golpe. Eles fazem uma lavagem cerebral na gente”, disse a aposentada.
No dia 5 de março, Maura (nome fictício), de 79 anos, ficou sem quase R$ 6 mil do dinheiro que estava juntando para fazer a festa de 80 anos, depois de abrir a casa para um desconhecido. “Fiquei na porta conversando com o meu inquilino e certamente o bandido passou, viu e deve ter procurado saber o nome do meu inquilino. Bateu o interfone, perguntou pelo inquilino e falou que era sapateiro e tinha que devolver um dinheiro para ele, mas tinha só R$ 100 e se eu podia trocar por duas notas de R$ 50. Quando eu voltei com o dinheiro trocado, ele pediu água, porque viu que o copo não passava pela grade”, disse Maura.
Com o portão aberto, o bandido mais uma vez pediu um favor, o telefone fixo emprestado, e enquanto a idosa foi colocar o copo na pia, o bandido desapareceu com as duas notas de R$ 50 que estavam sobre a mesa. Achando que ele teria ido embora, Maura fechou a porta e saiu, mas trancou o bandido dentro de casa, que teve tempo de achar os quase R$ 6 mil escondidos no guarda-roupas. “Eu errei em emprestar o telefone e abrir a casa para ele”, afirmou.
CRIME EM FAMÍLIA
Para o major Flávio Nascimento, é importante que o idoso sempre compartilhe com os familiares e amigos seus problemas, angústias e o que vai fazer, como por exemplo, quando for fazer alguma transação bancária, uma compra, e de preferência vá acompanhado com mais de uma pessoa. Outra dica é sempre desconfiar de pessoas muito solícitas. A PM ainda orienta o idoso a participar da Rede de Vizinho Solidário do seu bairro e caso não tenha, mantenha relação com algum vizinho de confiança ou comerciantes mais próximos, compartilhando suas rotinas.
“No dia a dia, as pessoas se trancam por uma questão de segurança, se isolam e se um desconhecido está rondando a residência ou um fato anormal aconteça, os vizinhos não percebem e não avisam a polícia antes que algo pior aconteça”, disse o major.
No dia 3 de abril, o corpo de uma idosa de 82 anos foi encontrado enterrado em um matagal, próximo à casa onde morava com o irmão, um coveiro de 57 anos, no bairro Taiaman. A suspeita da Polícia Militar é de que a vítima já estava morta há cerca de 2 meses, quando os vizinhos notaram sua ausência e fizeram a denúncia. O homem confessou que matou a irmã com agressões físicas, depois de brigas recorrentes por ela não tomar banho.
“Certamente, era uma idosa que não tinha vínculo com os vizinhos, ao ponto de ninguém nem perceber que ela já era vítima de agressão psicológica e física. Porque um crime dessa proporção não ocorre de repente. É algo gestado, amadurecido, precedido por discussões e agressões”, afirmou o chefe do Copom.
Casos são prioridade e resolvidos mais céleres
De acordo com a delegada Ana Cristina Marques Bernardes, a Delegacia de Proteção à Mulher e ao Idoso, mais o Creas e a Promotoria do Idoso trabalham em conjunto para tentar resolver os problemas da melhor forma, por não se tratar apenas de um problema criminal, mas também social.
Por isso, antes de tudo, a família é visitada por assistentes sociais e psicólogos para ficarem cientes da obrigação legal de se cuidar do idoso. O procedimento criminal só é instaurado se a omissão persistir, e cada crime tem uma pena específica, inclusive com prisão. Ana Cristina Marques explicou ainda que devido a idade das vítimas, os procedimentos recebem prioridades e são mais céleres.
“Requer da gente uma atenção maior e precisa de providências rápidas. Tem muitas situações que envolvem crimes, mas outras não, e dependem do Estado intervir e acompanhar. Por isso, a gente sempre aciona o Creas quando chega uma denúncia. Eles fazem o estudo social e se a situação for resolvida, encerram, se não, encaminham para as autoridades, tanto para o Ministério Público como para a Polícia Civil”, disse Ana Cristina.
No Creas, que é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, de acordo com a diretora da unidade, Elizangela Cabral, chegam, por mês, 350 denúncias de crimes contra idosos por meio de demanda espontânea, pela Delegacia do Idoso, Promotoria, Disque Sim e Disque Direitos Humanos, mas quase que a totalidade é feita por intermédio de anônimos. “A grande demanda é cobrar de nós a falta de ajuda dos irmãos e por isso fazemos a mediação e definimos os papéis de cada um. Se não der, mandamos para a promotoria”, disse Elizangela.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Iracema Barbosa Marques, é muito comum ainda os casos serem encaminhados para a Secretaria de Saúde quando o idoso é encontrado doente, ou para o Centro de Zoonoses quando a casa está suja e sem condições de ser habitada.
“Todo dia chegam 20 casos na minha mão, com uma média de 6 meses de acompanhamento, mas tem casos que ficamos anos olhando. É uma situação praticamente nova, no sentido das pessoas se conscientizarem que têm diretos e precisam buscar ajuda e por isso aumentou demais a demanda”, disse Iracema.
PEDINDO AJUDA
Em dezembro do ano passado, a aposentada Júlia (nome fictício) procurou auxílio no Creas, pois uma das duas irmãs não queria ajudar a cuidar do pai de 92 anos, com Alzheimer, e da mãe, de 88, ainda se restabelecendo depois de quebrar a perna recentemente. O caso precisou ir para a Promotoria do Idoso, porque a filha alegava não ter condições financeiras nem tempo de cuidar dos pais.
“Muitas pessoas falaram para eu e minha outra irmã largarmos disso, porque ia dar briga na família. Chegamos a conversar com ela e fomos deixando ela quieta de uns 4 anos para cá, mas agora nós duas estamos muito cansadas e fica muito pesado, é remédio, é gasolina. Ficamos com vergonha de ir no Creas, mas chegando lá, vimos que é mais comum do que imaginávamos”, disse Júlia.
Na Justiça, ficou estipulado que cada filha precisa ficar com os pais 8h por dia. A ré está pagando uma cuidadora e nos dias de folga da funcionária, ela vai até à casa dos pais fazer o trabalho, mas as irmãs não têm muita confiança de deixá-la sozinha com eles. “Ela é muito fria. Grita, fala cada coisa! Diz que eu a traí. E eles sempre foram pais carinhosos. Ela arrumou uma mágoa que não existe e acabou se afastando”, conta Julia.
Instituições estão em situação irregular
Em Uberlândia, existem 26 Instituições de Longa Permanência para Idosos, popularmente conhecidas como Asilos ou Casas de Repouso, sendo que todas são privadas e apenas quatro recebem uma pequena subvenção da Prefeitura Municipal, representando uma mínima parte dos gastos mensais, complementados com doações e mensalidades. Em cada casa tem entre 10 e 40 pessoas aproximadamente, mas o promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, disse que não é possível precisar o número, porque há muita entrada e saída de internos. Ainda há a Casa Dia, da Prefeitura Municipal, mas apenas com atividades durante o dia.
Como todas as 26 unidades privadas estavam com problemas de documentação, na estrutura dos prédios, nas normas de higiene e com falta de profissionais suficientes, situações constatadas depois de uma fiscalização pela Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano feita no fim do ano passado, a Promotoria do Idoso firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as entidades, para que as irregularidades sejam corrigidas, com prazos de adequação, avaliando cada caso em particular.
“Se a gente fechar todas as unidades, não temos onde pôr os idosos, por isso temos que adequar esses locais de forma paulatina, dando prioridade ao que é mais emergencial, e concedendo prazo de até 2 anos para as edificações. O resto, como documentos, reposição de quadro de funcionários, implementação de rotinas sanitárias que muitos não tinham, foi dado 45 dias e todos já regularizaram”, disse Marcus Vinícius Ribeiro.
Com relação à Casa Dia, que também estava com problemas, o promotor expediu uma recomendação ao prefeito Odelmo Leão, no último dia 11, dando um prazo de 90 dias para adequação completa da unidade, sob pena de interdição. O prazo para cumprir as exigências acaba dia 11 de julho. “Lá, a gravidade dos problemas que podem ocorrer é bem menor do que nas outras casas, porque os idosos não pernoitam e não ficam no fim de semana”, afirmou o promotor.
MORTE
No Fórum de Uberlândia há um processo, aguardando decisão judicial, sobre a morte de uma idosa de 79 anos, ocorrida no dia 8 de fevereiro do ano passado, que se encontrava sob os cuidados de uma instituição de longa permanência.
Ela faleceu depois de dar entrada em uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), diagnosticada com miíase por várias partes do corpo, uma infecção de pele nas cavidades causada pela presença de larvas de moscas varejeiras. Como ela estava acamada, desenvolveu escaras, por onde a infecção se deu. A idosa, segundo o Creas, era solteira, e antes de ser institucionalizada, morava com um irmão com problemas mentais e sofria agressões psicológicas.
