30/04/2019 às 09h30min - Atualizada em 30/04/2019 às 09h30min

​MPF adverte UFU sobre discriminação étnica-racial contra alunos

Recomendação foi expedida após aluna ter sido vítima de racismo durante aula; universidade disse que não houve notificação

DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos membros e à Coordenadoria do Colegiado do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que se abstenham de adotar práticas discriminatórias contra alunos negros e indígenas, inclusive por meio de uso da linguagem, nas atividades docentes e administrativas.
 
A recomendação, divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (29), ocorreu depois que uma estudante do curso alegou ter sido vítima de atos racistas, de forma constante e pública, inclusive em sala de aula, por uma professora do curso de Pedagogia. A advertência também foi encaminhada para a professora.
 
Até o final da tarde desta segunda, a instituições informou que ainda não havia recebido a notificação nem pela Faculdade de Educação e nem por meio da Procuradoria da universidade.
 
De acordo com o Ministério Público, os fatos chegaram ao conhecimento do órgão em Uberlândia no ano de 2017. Houve ainda notícias de que a aluna teria sido vítima de injúria racial por alunos da UFU em uma festa de formatura fora das dependência da universidade.

Segundo as investigações, a estudante levou o caso ao conhecimento do Colegiado do curso, mas, ao invés de ser ouvida e amparada, recebeu penalidade de suspensão por ter supostamente desprestigiado a imagem da instituição ao relatar os fatos em sua rede social.

A vítima procurou então o Escritório de Assessoria Jurídica Popular (EsaJUP) da UFU, que encaminhou o caso à Procuradoria da República, informando a ocorrência de indícios de irregularidades - como desrespeito aos princípios do contraditório e ampla defesa e ausência de motivação - no processo administrativo que acarretou a suspensão da aluna.

Conforme as apurações por parte do MP, não houve comprovação nos atos de racismo, contudo, ressaltou a importância de a instituição atuar de forma firme e ostensiva ao combate de tais práticas, pois eventual leniência ou omissão pode inclusive configurar ato de improbidade administrativa.

 

"O caso não se restringe a uma questão de politicamente correto. De fato, determinadas linguagens carregam atitudes machistas, homofóbicas e racistas, derivadas de raízes históricas e culturais. Por isso, é importante que a UFU advirta seus docentes sobre as consequências penais da discriminação étnica/racial, que além de configurarem crime, também estão sujeitos às sanções da Lei de Improbidade", explicou o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da recomendação.


O MPF também alertou o Colegiado para que respeite os princípios constitucionais fundamentais e administrativos do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, antes de aplicar qualquer sanção a discentes.
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