15/04/2019 às 15h14min - Atualizada em 15/04/2019 às 15h14min

Policial rodoviário é condenado por exigir propina no Triângulo Mineiro

Ele foi um dos alvos na Operação Domiciano deflagrada pela Polícia Federal de Uberlândia em conjunto com a PRF

DA REDAÇÃO
Operação Domiciano foi deflagrada em 2017 e mandados foram cumpridos em diversas cidades de MG | Foto: Diário de Uberlândia
O policial rodoviário federal Marco Antônio Domingues foi condenado pela Justiça por exigir vantagem indevida em razão do cargo público. O acusado foi preso em 2017, na Operação Domiciano, que interrompeu atuação criminosa de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região do Triângulo Mineiro. A condenação pelo crime de concussão atende aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou os crimes em Uberlândia e região.

O Diário de Uberlândia entrou em contato com a defesa do réu e o advogado responsável pelo caso, Flávio Teixeira Alves, informou que ainda não foi notificado sobre a decisão. Além disso, ressaltou que aguardará a intimação para tomar decisão cabíveis.

Segundo a denúncia do MPF, o policial abordou um carro na unidade operacional da PRF em Monte Alegre de Minas. O condutor do veículo estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e vencida há mais de 30 dias.

Após consultar o sistema policial, Domingues solicitou R$ 1 mil de propina para não efetuar a prisão do condutor por crime de trânsito. O motorista entregou R$ 300 ao policial e alguns dias depois a situação chegou ao conhecimento de agentes que integrava a Operação Domiciano, por meio de uma denúncia anônima.

Durante o julgamento o réu argumentou que os fatos da denúncia não foram comprovados em juízo em razão da fragilidade das provas. Mas, no decorrer do processo, tanto a vítima quanto a testemunha que também estava no carro no dia do fato, reconheceram o policial como o responsável pelo pedido de propina.

O policial foi condenado a três anos de reclusão, mas a sentença substituiu a pena de reclusão por duas restritivas de direito: prestação pecuniária de R$ 10 mil e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Ele também foi condenado à perda do cargo público e a ressarcir os valores gastos pelo poder público para o custeio da Operação Domiciano, no valor de R$ 10.907,83. O acusado ainda responde a outras seis ações penais relacionadas à operação.

OPERAÇÃO DOMICIANO
A ação realizada pela Polícia Federal (PF) e MPF foi instaurada após denúncias de relatos de desvios funcionais e crime à corregedoria da PRF. Os crimes geralmente ocorriam quando os policiais denunciados eram escalados para trabalhar em conjunto e, durante sua jornada, surgiam oportunidades de obtenção de vantagens indevidas. 


No total, o MPF ofereceu 30 denúncias contra 15 policiais rodoviários federais e outras cinco pessoas pelas práticas de diversos crimes. Durante a operação foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e outros 33 mandados de busca e apreensão nos municípios de Uberlândia, Canápolis, Monte Alegre, Itumbiara, Araguari, Centralina e Delfinópolis. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Uberlândia.

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